DEPOIS DE FRACASSO EM ASSEMBLEIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, DIREÇÃO DO SINDEDUCAÇÃO DEMONSTRA DESESPERO AO PERSEGUIR E INTIMIDAR PROFESSORES

No último 31 de agosto, a direção do Sindeducação iria realizar uma assembleia de prestação de contas, uma demanda exigida por toda categoria há muito tempo, tendo em vista que acontece com três anos de atraso. Mas, para surpresa de alguns, não havia nenhuma convocatória no site, nenhum aviso afixado no mural da entidade, nenhuma mensagem de SMS para os professores da categoria convocando para a assembleia. Nós da oposição organizada só tivemos a informação na tarde do dia 30 de agosto, a grande maioria da categoria sequer ficou sabendo dessa assembleia. Fica a questão: por que a diretoria, que sempre faz questão de anunciar que tem responsabilidade e compromisso com a base, “escondeu” da mesma que iria realizar a tão esperada prestação de contas? E mais, não foram publicados no site da entidade, nem apresentados na assembleia de 31 de agosto balancetes e notas dos gastos feitos ao longo dos quase quatro anos de mandato. Não sabemos quanto entra e quanto sai das contas do Sindeducação. Temos apenas a estimativa de que a arrecadação mensal do sindicato gira em torno de 100 mil reais e que o Imposto Sindical seria de mais de 300 mil reais.

Ora, qualquer pessoa sabe que para garantir a confiança da base sindical é necessário transparência e diálogo.  O que definitivamente não ocorre no Sindeducação, na gestão da presidente Elisabeth Castelo Branco. Basta dizer que a direção se recusou, durante a greve de 2016, a abrir o acesso às contas do sindicato para o Comando de Greve. O comando de greve solicitou saber quanto estava disponível para gastar com as atividades da greve e a diretoria simplesmente negou a solicitação. Para demonstrar de maneira cabal que essa direção não tem responsabilidade e compromisso com a categoria, a assembleia de prestação de contas de 31 de agosto, que, além de não estar sendo presidida pelo Conselho Fiscal, não disponibilizou os balancetes e notas fiscais para análise dos associados.

O advogado do Sindedução que, na maioria das vezes, ultrapassa os limites da instrução jurídica e toma a frente das decisões políticas da entidade, e a atual presidente conduziram a assembleia de forma burocrática e autoritária, inclusive impedindo a entrada de um advogado que veio acompanhar a assembleia a convite da oposição organizada. Diante dos questionamentos dos professores presentes, tendo em vista as inúmeras irregularidades da prestação de contas e percebendo que a maioria da base ali presente não concordava com a aprovação da mesma, o advogado e a presidente decidiram suspender a assembleia, alegando tumulto.

Há muito tempo a presidente, Elisabeth Castelo Branco, tem utilizado o aparato sindical de forma indiscriminada para perseguir e intimidar professores da oposição organizada. Em toda atividade da entidade, principalmente assembleias, seguranças e profissionais da filmagem agem com grosseria e intimidação com os professores. Muitas vezes, a presidente utiliza as filmagens para tentar processar os professores e professoras, numa clara tentativa de calar a voz daqueles que questionam suas atitudes autoritárias e a falta de transparência de sua gestão. É ainda mais curioso o fato, por exemplo, de essa direção não fazer o mesmo esforço diante do executivo municipal, nenhuma crítica, nem no site, nem nota na televisão para revelar a farsa da campanha eleitoral de Edvaldo Holanda Jr no que diz respeito à educação municipal.

Depois da última assembleia, o que aconteceu foi mais lamentável ainda, a direção cedeu aos blogs de jornalistas de competência profissional questionável imagens e fotos da ocasião, tentando fazer com que os professores fossem responsabilizados pela não prestação de contas, inclusive os denominando de golpistas. Ora, quem são os interessados em manter a prestação de contas longe dos olhos e ouvidos da categoria? Por que se levaram três anos para prestar conta, inclusive desrespeitando o artigo 5º do Estatuto da entidade? Por que a assembleia foi suspensa? Por que a direção não disponibiliza todas as informações necessárias para que a base saiba e compreenda com é gasto a sua contribuição sindical?

Como se não bastasse, alguns professores que estavam presentes naquela fatídica assembleia, nominadamente o professor Leonel Torres, receberam notificação de advertência por tumulto deliberado em assembleia, assinada pela presidente, no auge de sua arrogância que agora assume força de lei. Será que a presidente pretende expulsar todos os professores e professoras que não concordam com ela? Qual o papel de uma direção sindical? Garantir os direitos dos trabalhadores? Lutar contra os ataques dos governos e patrões ou perseguir professores?

Por tudo isso, pedimos o apoio e conclamamos todos os professores e professoras a prestar solidariedade aos professores perseguidos por essa direção e a estarem presentes na nova Assembleia de prestação de contas, que será realizada dia 14/09, às 15:30 horas, na casa de Eventos Real Produções, no Turu. Professor, é muito importante a sua participação, venha exigir transparência e respeito aos seus direitos. Junte-se a nós nessa luta!

A DIREÇÃO DO SINDEDUCAÇÃO NÃO VAI NOS CALAR!

Desde o início do ano, quando começamos a Campanha Salarial 2016, vimos denunciando a morosidade da direção do Sindeducação em convocar assembleia com a base para encaminhar nossas demandas à prefeitura. Começamos nossa campanha atrasados e a mesa de negociação se arrastou por longos cinco meses. Nesse ínterim, devido às demandas mesmo das lutas, fizemos vários questionamentos à direção do sindicato sobre as Prestações de Contas e outros assuntos.  A transparência na gestão do dinheiro do sindicato é essencial para garantir a democracia sindical e a confiança da base na direção.

De acordo com o estatuto da entidade, no Art.5º:

A Assembleia Geral Ordinária realizar-se-á até 15 de abril para leitura do relatório da Diretoria do exercício anterior, acompanhado do balanço anual com parecer do Conselho Fiscal, discussão dos valores das mensalidades e anuidades do Sindicato, e para apresentação da Proposta Orçamentária e Plano de Ação do exercício seguinte, devidamente aprovados pela Diretoria.

Como podemos observar, a direção desrespeita o estatuto de maneira sistemática. Lembramos que, além de a última prestação de contas apresentada pela atual direção (em abril de 2015) ter sido aprovada com ressalvas, devido à falta de comprovação de cerca de R$ 31 mil reais, há mais de dois anos não sabemos quanto entra e quanto sai das contas da entidade sindical, não sabemos como, quando ou com o que está sendo gasto a contribuição dos(as) associados(as). A situação ficou mais grave quando a direção do sindicato se recusou a apresentar as contas para o Comando de Greve, durante a greve de 2016. Fizemos essa solicitação para podermos analisar que possibilidades financeiras tínhamos para investir nas atividades da greve. Simplesmente a direção do sindicato se recusou e não apresentou nenhuma justificativa.

Outra questão que sempre nos deixou com um pé atrás, foi como se deu a liberação de sala de aula de várias professoras á disposição da direção sindical, sendo duas  professoras da base, duas professoras da direção e duas professoras do Conselho Fiscal. Claro que não somos contra a liberação de membros da direção do sindicato para poder atuar em prol da categoria. Nosso questionamento refere-se ao fato de a liberação dessas duas professoras da base sequer ter sido votada em assembleia, além disso, quais os critérios e justificativas legais para liberar essas professoras? Por que duas pessoas do Conselho fiscal estão liberadas para atuar como direção do sindicato? Vejamos o que diz o estatuto da entidade, no seu artigo 41 sobre a função do Conselho fiscal:

Compete ao Conselho Fiscal:  a)  apreciar e emitir parecer prévio sobre os balanços e balancetes contábeis e financeiros apresentados pela Diretoria e sujeitos a deliberação da Assembleia Geral; b)  aprovar e fiscalizar a execução da proposta orçamentária anual apresentada pela Diretoria;  c)   examinar periodicamente os livros contábeis ou a qualquer momento quando houver denúncias ou indícios de irregularidades na aplicação de recursos financeiros;  d)  elaborar parecer sobre balanço financeiro anual, submetendo a voto em Assembleia Geral convocada  especialmente para este fim, nos termos do Estatuto.  Parágrafo Único:  Os membros suplentes, substituirão os titulares do Conselho Fiscal, na suas faltas e impedimentos legais.

Desse modo, algumas perguntas precisam ser feitas. Foi feito algum acordo para sustentar essas liberações?  Por que o Secretário Municipal de Educação, Moacir Feitosa, de repente ficou tão sensível às demandas do sindicato?

Durante toda Campanha Salarial de 2016, nós da oposição, fomos atacados por membros da direção e seus satélites. Fomos acusados de querer dividir a categoria, quando exigíamos prestação de contas; de irresponsáveis quando defendíamos a necessidade da greve; de que queríamos utilizar as demandas da categoria para fazer campanha para eleições municipais, quando exigíamos que a direção encaminhasse a infraestrutura para as atividades da greve, pois nem ao almoço das professoras que faziam as blitz nas escolas o sindicato queria garantir. Vários panfletos contendo essas calúnias foram distribuídos nas assembleias. Nas plenárias, assembleias e no site do Sindeducação, a direção e a assessoria jurídica ficavam à vontade para nos acusar de que só queríamos confundir os professores, quando tentávamos fazer análises da conjuntura e de como devíamos agir para melhor enfrentar todo o aparato do poder municipal; que queríamos tumultuar quando fazíamos cobranças.

Abaixo a lei da Mordaça no Sindeducação: Viva a liberdade de expressão!

Para nossa surpresa, no ultimo dia 18, tomamos conhecimento de mais um ataque a membros da oposição, dessa vez dirigido diretamente ao professor Antonísio Furtado. Reconhecidamente, o professor Antonísio utiliza suas redes sociais para informar e realizar denúncias de irregularidades na atuação das direções dos sindicatos que representam os professores, em São Luís e no estado. Seu trabalho muito tem ajudado na organização da categoria. Por isso, é muito grave que a direção do Sindeducação esteja utilizando a justiça para tentar calar o professor. A professora Elisabeth Castelo Branco e o professor Benedito Oliveira, presidente e tesoureiro respectivamente, ajuizaram processo alegando que o professor Antonísio os teria ofendido por meio de comentários e textos publicados na internet. E como forma de tentar macular a imagem do referido professor publicaram no site do sindicato uma decisão liminar em que ele configura como réu, por ofensa, e reivindicando ainda a questão da violência de gênero.

Aqui merece uma observação. Sabemos que nossa categoria é composta principalmente por mulheres (cerca de 85%). Sabemos que a sociedade em que vivemos ainda é muito machista, o que, por exemplo, se materializa nos índices de violência contra a mulher, na cultura do estupro, e também no fato de, nós professoras, mulheres e negras, termos que dar conta de dois empregos e mais as tarefas domésticas e o cuidado dos filhos. Perguntamos: quantas atividades essa direção já fez para discutir a questão das demandas específicas das mulheres em nossa categoria? Em quantas atividades do sindicato a direção disponibilizou creche para as mães que têm filhos? A luta pela construção de creches e de escolas da educação infantil não deveria ser prioridade? Por que não temos uma secretaria de mulheres na direção do sindicato? As professoras da educação infantil e das creches são as que mais sofrem com a falta de infraestrutura, sem banheiros, sem água potável, salas quentes, sem material didático, não deveriam ter atenção especial?

Contra quem luta a direção do Sindeducação?

É inadmissível que os diretores Elisabeth Castelo Branco e Benedito Oliveira utilizem toda a estrutura do Sindeducação contra um de seus associados. O mesmo trato, entretanto, não foi dado por exemplo, contra Edvaldo Holanda Jr. e seus secretários, esses sim,  verdadeiros inimigos da educação e dos(as) professores(as). Não podemos aceitar de modo algum esse ataque ao direito de livre expressão do professor Antonísio, nem a qualquer outro(a) companheiro(a) trabalhador(a). Se informar os professores e denunciar a falta de prestação de contas, a falta de democracia sindical, as inúmeras irregularidades cometidas por essa direção é crime, somos réus também.

Queremos aqui manifestar nossa solidariedade irrestrita ao professor Antonísio Furtado, exigimos que a professora Elisabeth e o professor Benedito mirem suas armas nos verdadeiros inimigos da educação, e não naqueles(as) que dedicam parte do seu tempo, da sua vida e do seu dinheiro na construção de um sindicato verdadeiramente democrático e na luta em prol de uma educação pública, gratuita, laica e de qualidade para os filhos e filhas dos trabalhadores.

Setorial de Educação - CSP-Conlutas Maranhão.

Argumentos a favor da greve dos professores

Valério Arcary

"Ouça um bom conselho, que eu lhe dou de graça, inútil dormir, que a dor não passa" (Chico Buarque).

A greve dos professores da Rede Estadual do Estado de São Paulo tem 21 dias, e já está próxima de finalizar a sua terceira semana. Utilizando uma astúcia desonesta, Alckmin insiste em ignorar a realidade, e afirma que não há greve. Se fosse verdade, como é possível explicar que dezenas de milhares de professores tenham protestado nas ruas, estimados em 60 mil pela Apeoesp, no passado dia 2 de abril?

Qualquer um sabe que são muito raras greves com 100% de adesão. Em uma categoria como a dos professores, com mais de 230 mil educadores, a adesão a qualquer greve é sempre parcial.[1] A questão, portanto, é o que se entende por parcial. Quando a adesão se aproxima de 150 mil professores, pelo menos nos dias de assembleia e manifestação, a greve é poderosíssima.

As greves de professores, assim como as greves em serviços como saúde, segurança e transporte dividem as opiniões, mesmo entre os trabalhadores, mais do que as greves de outras categorias. É previsível que seja assim, porque nas atividades de serviços se atende a demandas humanas que são direitos universais, e não com produtos. Em educação se trabalha com crianças e jovens.

Os argumentos mais frequentes contra as greves de professores são bem conhecidos, porque repetidos à exaustão nas televisões e rádios. Não obstante, vale a pena examiná-los, até porque que é muito raro que haja a oportunidade de respondê-los nas mesmas mídias. Refutaremos os nove mais comuns: 

• Aqueles que não estão satisfeitos deveriam procurar outra profissão. 

Não é surpresa alguma que a profissão está socialmente desvalorizada pelos baixos salários, logo quem escolheu ser educador não deveria reclamar. Esta crítica, muito comum em ambientes de classe média é, entre todas, especialmente, cruel. Esta visão do problema escamoteia a mais simples das questões: professores são professores porque gostam de ensinar, e não é justo ou sequer razoável que recebam abaixo do salário médio, se têm escolaridade igual ao dobro da média. Por trás dela existe um pressuposto meritocrático oculto: vivemos em uma sociedade, naturalmente, desigual, em que o lugar de qualquer um é proporcional aos seus talentos e capacidades. Portanto, quem decidiu trabalhar em educação, deve aceitar a sua condição ou ir embora. A rivalidade entre os homens e a disputa pela riqueza seriam um destino incontornável. Um impulso egoísta ou uma atitude comodista, uma ambição insaciável ou uma avareza incorrigível definiriam a nossa condição. Eis o fatalismo: o individualismo seria, finalmente, a essência da natureza humana. E a organização política e social deveria se adequar à imperfeição humana. E resignar-se. Resumindo e sendo brutal: o direito ao enriquecimento seria a recompensa dos mais empreendedores, ou mais corajosos e seus herdeiros. 

• Greves são políticas, e exigem o impossível.

Este é o argumento mais banalizado e, também, mais infantil. Os que o usam querem dizer que o objetivo da greve é prejudicar a imagem do governador. O que é o “óbvio ululante”, porque é o governador o primeiro responsável pela educação pública na Rede Estadual. Mas admitir que a greve é política, porque é um conflito que tem por objetivo pressionar o governo a tomar medidas que ele não quer tomar, não autoriza concluir que ela obedeça a um projeto partidário eleitoral. Imaginar que mais de cem mil professores entraram em greve para ajudar um partido a vencer eleições daqui a quatro anos é, simplesmente, ridículo. Os professores paulistas estão em greve porque recebem salários infames, entre três e cinco salários mínimos, dependendo do tamanho de sua jornada e da sua titulação. Suas reivindicações não são nem exorbitantes, nem desmedidas. Pedem somente uma equivalência salarial que garanta isonomia com os salários daqueles que têm titulação igual. 

• Greve não resolve nada. 

Este argumento é o mais ignorante de todos, porque ignora a história, e estimula a acomodação. Infelizmente, não é incomum que seja esgrimido até por alguns colegas professores. Não há contratos individuais em educação, há contrato coletivo para toda a categoria. O que não resolve nada é a desmoralização individual. 

• Seus direitos terminam onde começam os dos outros. 

O direito dos alunos a ter aulas, o direito dos usuários de automóveis de ir e vir, o direito dos pais de alunos a terem uma programação de férias são todos direitos legítimos, mas não anulam, não diminuem, não proscrevem o direito, também legítimo, dos professores de fazer greve. Sim, direitos são relativos, portanto, não são absolutos. Mais importante, os direitos devem ser proporcionais aos deveres. O governo tem, por exemplo, o dever de oferecer educação pública de qualidade universal e gratuita. Mas ele pode preferir transferir os escassos recursos públicos para empreiteiras que fazem sobre preço nas obras de trens e metro, como denunciou a insuspeita porque fazia parte do cartel, Siemens. Pais de alunos, estudantes e, eventualmente, usuários de automóveis zangados podem se unir aos professores, ou ao governo que humilha os professores. Esta escolha não é somente política, é moral. Podem se unir aos explorados ou aos exploradores. 

• Greves prejudicam inocentes, crianças e jovens. 

Sim, greves prejudicam estudantes, mesmo quando há o compromisso de redução de danos através da reposição de aulas. Mas quem prejudica mais? O governo de São Paulo que mantém, por mais de trinta anos, uma política salarial de desmoralização social dos educadores, perpetuando dezenas de milhares de professores em condições de contratos precários para fazer economia de escala. Em um mundo perfeito, certamente, não seria necessário que os professores fizessem greve, mas o mundo é imperfeito e injusto. A hostilidade ao conflito social é um argumento reacionário. A luta contra a injustiça é legítima, porque é ela que pode diminuir a imperfeição do mundo. 

• Deveriam protestar de outra forma. 

Os professores já esgotaram todas as formas de luta possíveis e imagináveis. Fizeram manifestos, abaixo-assinados, passeatas, e até acampamentos. Os que desconsideram a intransigência do governo não compreendem que a desqualificação da educação pública abriu o caminho para educação privada no Brasil e, especialmente, em São Paulo. Educação particular passou a ser um grande negócio, capaz de atrair investimentos estrangeiros em escala de centenas de milhões de dólares, com a cumplicidade dos governos. 

• A Justiça devia resolver o conflito de interesses: deixem os tribunais decidir. 

A judicialização dos conflitos de trabalho é perigosa. A ideia de que a Justiça é uma instância de poder neutra é uma ilusão política inocente. O poder na sociedade em que vivemos, seja no executivo, no legislativo ou no judiciário obedece a uma disciplina de classe que não favorece, ao contrário, discrimina quem vive do trabalho assalariado. Educação é um serviço caro. Demora décadas para formar professores, e para estimulá-los a manterem-se atualizados. Os capitalistas não querem aumentar a carga fiscal, porque interpretam que impostos são um aumento de custos. Querem vantagens comparativas para poder concorrer nos negócios contra as empresas que rivalizam com suas companhias pelo domínio do mercado. Os tribunais não merecem confiança alguma. 

• Qualidade do ensino não presta e a primeira responsabilidade é dos professores. 

Os professores não são responsáveis pelo sucateamento da educação pública, são vítimas. Para ser justo, se a decadência da escola pública não é maior, é porque os professores resistem na sua defesa. Não será possível elevar a qualidade de ensino castigando os professores, mas valorizando-os e respeitando o seu papel de sujeito no processo educacional. 

• Greves de professores são um mau exemplo, ensinam a indisciplina e o desrespeito à ordem. 

Greves de professores não são mau exemplo. Ao contrário, são um bom exemplo para os estudantes aprenderem a defenderem seus direitos. Aprenderem que não vale tudo. Não vale o cada um por si, todos contra todos. Greves transformam as pessoas para melhor porque ensinam o valor da solidariedade, da fraternidade, da esperança, e da coragem. Valores muito mais elevados que a mesquinhez, o egoísmo, a acomodação e a covardia.

Notas:

[1] http://www.educacao.sp.gov.br/censo-escolar. Consulta em 09/04/2015

Texto publicado originalmente no Blog Convergência: <http://blogconvergencia.org/?p=4283>

É chegada a hora de unificação das lutas.

Os(as) professores(as) das redes municipal e estadual realizam nos dias 28 e 29 de abril mais uma luta em defesa dos direitos da categoria. A atividade, inicialmente puxada pelas oposições municipal e estadual: MRP, MOPE e Setorial de  Educação da CSP Conlutas, contará também com a base da educaçao municipal que aprovou a unificação das lutas na ultima assembleia do Sindeducação.

Com progressões que nunca foram pagas e amargando quase cinco meses de atraso do reajuste, cuja data base é o mês de janeiro, os(as) educadores(as) das duas redes pública de ensino mandarão um novo recado para o governador Flavio Dino (PCdoB) e para o prefeito da capital Edvaldo Holanda Jr (PDT).

Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão em greve também marcharão ao lado dos(as) Professores(as)

SERVIDORES REJEITAM PROPOSTA E MANTÊM

NESTA QUINTA-FEIRA (28), TEM CARREATA PELA REFORMA DO PCCV!

Em assembleia geral realizada nesta quarta-feira (27/04), os servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) rechaçaram a proposta vergonhosa de reajuste de 3% oferecida pela direção da Casa e decidiram manter a greve por tempo indeterminado pela reforma do PCCV e pela moralização do serviço público. Amanhã (28/04), a partir das 9h, os servidores vão intensificar o movimento com a realização de uma carreata, que sairá da entrada principal da Assembleia, no Calhau, passando pela Igreja do São Francisco até chegar ao Palácio dos Leões, no Centro de São Luís. O ato será realizado em conjunto com os professores das redes estadual e municipal de ensino , que, também, exigem respeito e valorização salarial por parte dos governantes. O Sindsalem convoca todos os servidores e a população em geral a participarem desta carreata, pelo fim da corrupção, do nepotismo e em defesa dos direitos dos trabalhadores!

Frente de Lutas pela Mobilidade Urbana também se incorporará aos dias de mobilização

O Coletivo da Frente de Lutas pela Mobilidade Urbana que agrega em seu interior, professores(as), estudantes secundaristas e universitários, lideranças comunitárias e vários ativistas sociais também deliberaram em suas instâncias a participação no ato do dia 28. A Frente de Lutas tem  promovido importantes atos contra os aumentos abusivos da tarifa e se colocado contra o monopólio das empresas do transporte coletivo (SET) e o  total desrespeito da prefeitura para com a população.

É chegada a hora da unificação das Lutas!

#Flavio Dino e Edvaldo Holanda Jr. cumpram a lei! Paguem os(as) professores(as)!

# Reajuste e Progressões Já!

#Pelo fim da corrupção, do nepotismo na ALEMA! PCCV Já!

# Pela abertura das contas do SET. Abaixo o aumento da tarifa. R$ 2,90 é um assalto!

# Em defesa dos direitos dos(as) trabalhadores(as) e do povo pobre!

PROGRAMAÇÃO: 

• Dia 28/04 (Ato: Caminhada)

Concentração: Praça da Igreja Católica no bairro São Francisco.

Horário: A partir da 8:30h

Trajeto: São Francisco - Sede dos governos.

• Dia 29/04 - Plenária da Educação

Local: Sindicato dos Bancários - Rua do Sol Centro.

Horário: às 16 h.

* Após a Plenária, programação cultural com os(as) artistas educadores(as)

Professores(as) Municipais rejeitam proposta de parcelamento de reajuste e aprovam assembleia com indicativo de Greve

Foto: Assessoria de Comunicação Sindeducação

Reunida em assembleia no feriado do dia 21 a categoria do magistério municipal endureceu o tom e mandou uma mensagem ao executivo municipal. Por unanimidade, os(as) professores(as) rejeitaram a proposta indecente de reajuste de 9%, do prefeito Edvaldo Holanda Jr. (PDT), ainda parcelado em duas vezes, 4,5% em maio, retroativo a janeiro, e 4,5% em setembro, sem retroativo. Segundo as falas das(os) educadoras(es) presentes na assembleia, o  prefeito Edvaldo Holanda e seu secretário Moacir Feitosa(PTC) fazem pouco caso das condições subumanas, as quais estão submetidas alunos, professores e funcionários no interior das péssimas instalações das escolas da rede municipal. O prefeito desrespeita a legislação vigente (de acordo com a lei 11.738/08- Lei do Piso- o reajuste dos educadores deve ser concedido no mês de janeiro) e anuncia o reajuste da categoria com cerca de cinco meses de atraso, com um valor que não cobre nem a inflação do período e ainda de forma parcelada. "Não aceitaremos tal ataque!", foi  fala consensual entre todos(as)  os(as) presentes.

A péssima estrutura da rede municipal como a falta de segurança e transporte, o fechamento de escolas por falta de pagamento dos aluguéis dos prédio onde funcionam inúmeras UEBs, as denúncias de desvio de recursos da merenda são motivos de sobra para que a categoria paralise suas atividades e exija do prefeito que invista os recursos na recuperação rede de ensino.

"É preciso levar em consideração todo o cenário nacional e desmontar o discurso dos governos que se apoiam na suposta crise econômica para justificar a negação de direitos dos trabalhadores e o parcelamento de salários dos servidores. A aprovação do PLP 257, que tramita em regime de urgência no Congresso Nacional, que institui entre outros ataques, congelamento de salários por dois anos, a não realização de concursos públicos, introduz o Programa de Demissão Voluntária (PDV), além de aumentar a contribuição do servidor para  a Previdência de 11% para 14%, ou seja, o servidor contará com -3% do seu vencimentos no contracheque. Não foram os trabalhadores que afundaram o pais nessa crise, então que os ricos e seus representantes nos governos paguem por ela!" Alertaram os(as) professores(as) da Setorial de Educação da CSP Conlutas Maranhão.

Diante de tal ataque, os professores não recuaram e pegaram impulso, mantendo a proposta original de 13,68%, se incorporaram à paralisação dos dias 28 e 29 de abril, juntamente com os professores da rede estadual, e encaminharam uma nova assembleia para o dia 30 de abril, caso o Prefeito Edvaldo Holanda Jr. (PDT) continue negando os direitos dos educadores, a categoria já poderá deflagrar a greve geral na educação municipal. 

Governador Flávio Dino e Prefeito Holanda Junior paguem os direitos dos Professores!

“Recuar? Só se for para

pegar Impulso!”

Essa é uma das frases dos cartazes levantados nas mobilizações dos professores e estudantes do Rio de Janeiro. Na greve de 36 dias, os professores do Piauí conseguiram o reajuste de 11,36%. Em várias cidades maranhenses os professores realizam manifestações e paralisações, como em Timon, Imperatriz, Gonçalves Dias, Caxias, entre outras.  Eles estão mostrando o caminho. A crise política do governo e a crise econômica mundial nos colocam numa conjuntura cada vez mais complexa. De um lado, a direita querendo tomar o lugar de Dilma para melhor atacar os trabalhadores, do outro os governistas, querendo nos fazer esquecer de todos os direitos que estamos perdendo e os cortes nos orçamentos da educação, da saúde, da assistência social, etc.

Não dá! Não dá para esquecer porque os efeitos dessa crise, a conta, somos nós trabalhadores e trabalhadoras que estamos pagando. As escolas públicas estão em frangalhos, sem condições mínimas de funcionamento, sendo saqueadas, destruídas e professores, funcionários e estudantes tendo suas vidas colocadas em risco pela falta de segurança. Os hospitais públicos lotados, sucateados, com filas quilométricas. As contas do supermercado e do transporte comprometem boa parte da renda dos trabalhadores. O desemprego assusta. A inflação corrói mais ainda nossos baixos salários.  Não está tranquilo, nem favorável! Nossa vida está mais cara, mais difícil. Não é a toa que estamos exigindo o reajuste do piso, que até agora, abril, a rede municipal de São Luís e a estadual ainda não receberam.

O governador do Estado, Flávio Dino (PCdoB), desrespeita a Lei do Piso e não implementa as progressões dos professores, alega a crise econômica e uma dívida com Bank of America, contraída pelo governo Roseana. Diz que não seria responsável pagar os professores, sem pagar esse credor! Ora, somente o que o governo estadual recebeu do FUNDEB, nos três primeiros meses desse ano, já supera em 23%, o montante recebido no primeiro trimestre de 2015. Isto é, recebeu mais, porque não paga os professores? A direção do Sinproesemma, que hoje se constitui como sindicato-governo, expressa a morosidade de quem não está em sala de aula e não recebe salários baixos. Depois de várias reuniões de “negociação” com o governo, em que efetivamente nada foi decidido em favor da categoria, a direção fez rodadas de assembleias nas regionais em que o único intuito era tentar ludibriar os professores com essa falsa negociação. Porém, essa tática não deu muito certo, em várias cidades os professores estão se organizando de maneira independente para lutar pelo reajuste e contra a burocracia sindical. Em São Luís foram realizadas, pela base, várias atividades como caminhadas, plenárias e atos de rua. Na assembleia de São Luís a direção do sindicato fugiu, quando a categoria sacudiu o auditório da Associação Comercial com a palavra de ordem:  É Greve! É Greve! É Greve!

Na rede municipal de São Luís não é diferente. Como se não bastasse a incompetência das gestões do prefeito Edvaldo Holanda Jr (PDT) e do ex-secretário de Educação, Geraldo Castro (PCdoB) para resolver o problema da insegurança e da falta de estrutura das escolas, inclusive com denúncias de desvio de merenda escolar, o prefeito ainda substitui Castro por Moacyr Feitosa, tentando zerar as negociações que se arrastam desde a greve de 2014, cuja pauta nunca foi plenamente atendida. Desde fevereiro de 2016, foram inúmeras reuniões em que o atual secretário se esmera em  enrolar os professores. Até agora não foi estabelecido nenhum prazo para nenhuma das pautas e nenhuma posição sobre o reajuste reivindicado pela categoria, que é de 13,68%. A direção do Sindedução, que conta com três dirigentes  e mais dois membros do Conselho Fiscal (todos liberados de sala de aula) está mais preocupada em fazer já campanha para as eleições sindicais, que devem ocorrer no segundo semestre desse ano. Inclusive, mais 4 professoras da base foram liberadas de sala de aula, num acordo do sindicato com a Semed, para trabalharem nos assuntos da entidade. Na última assembleia, ocorrida em 12 de março, foi decidido que a direção convocasse uma outra até 02 de abril, com indicativo de greve, caso o prefeito não apresentasse proposta. Somente nesta semana convocou assembleia para 21 de abril. Mais uma vez a presidente não respeita uma deliberação da base, tal como ocorreu com a pauta da assembleia estatuinte e com as prestações de contas de 2013, 2014 e 2015. O que esperar de uma direção que tem 9 professores liberados, em acordo com a gestão municipal, e que não presta contas à categoria?

Organizar para pegar impulso!

Infelizmente, as direções sindicais dos  trabalhadores da educação do Maranhão se mostram inoperantes e possuem um histórico de traições e de desrespeito às decisões da base. Os professores precisam organizar-se para pressionar as direções sindicais em defesa dos direitos da categoria. Precisam acreditar em suas próprias forças para lutar por novas conquistas e não perder direitos. Existem várias inciativas da base e a oposição organizada da rede estadual está construindo uma paralisação nos dias 28 e 29 de abril com professores de todos o estado. Precisamos fortalecer essas alternativas. Nós da CSP-Conlutas estamos construindo essa paralisação e acreditamos na vitória. Vamos à luta, professores!!!

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Educadores em Luta do Maranhão

PLP 257/2016: Um golpe contra os servidores públicos!

O Projeto de Lei Complementar 257 (PLP 257/2016), de autoria do Governo Dilma, entrou na pauta para votação na Câmara dos Deputados neste mês de abril. A proposta tem o objetivo de conceder prazo adicional para os Estados pagarem suas dívidas com a União e o BNDES, mas junto impõe uma série de ataques aos direitos dos trabalhadores, principalmente servidores públicos – federais, estaduais e municipais.

Direitos básicos dos servidores públicos (federais, estaduais e municipais) estão ameaçados.

Os Estados e municipios se comprometerão a implementar diversas medidas contra o serviço público: Suspensão dos concursos públicos, congelamento de salários, não pagamento de progressões e outras vantagens como quinquênio e licença prêmio, destruição da previdência social e revisão dos Regimes Jurídicos dos Servidores. Tudo isso, associado ao aumento dos cortes no orçamento das políticas sociais para o pagamento da dívida pública.

Sob a alegação de estímulo ao “reequilíbrio fiscal” o projeto consiste no desmonte dos serviços públicos, com a destruição de direitos historicamente conquistados.

É preciso barrar mais esse ataque absurdo a trabalhadores que garantem arduamente os serviços públicos. É necessária uma reforma fiscal que mude as regras de arrecadação no Brasil, que façam com que nosso país deixe de ser um paraíso para os banqueiros e detentores de grandes fortunas e onde os mais pobres são o que mais pagam impostos.

Exigimos que o Sinproesemma e o Sindeducação mobilizem a categoria contra esse ataque realizando assembleias para discutir ações efetivas contra o PLP 257/2016. Vamos pressionar os deputados federais do Maranhão para votar contra esse projeto.

Abaixo o PLP 257/2016

Em defesa do serviço público!

Isenção de Imposto de Renda para professores!

PROFESSORES MARANHENSES ORGANIZAM-SE POR FORA DOS SINDICATOS E LOTAM AS AVENIDAS DA CAPITAL

Ocorreu na tarde dessa terça feira (15), a 1ª Caminhada em Defesa da Educação Pública, passeata organizada pelos professores e professoras das redes municipal e estadual e por fora dos sindicatos. A caminhada teve como ponto de concentração a praça da Igreja Católica no bairro São Francisco e o trajeto foi definido em direção à Praça Dom Pedro II, onde estão localizados os Palácios dos Leões e  La Ravardiere, sedes dos governos estadual e municipal, respectivamente.

Com palavras de ordem do tipo:

"Flavio Dino, tu não me engana, teu governo é igual ao de Roseana!"

"Edvaldo Holanda, pague o piso arruma as malas e se manda!"

O movimento dos professores mandou um recado para o governador Flavio Dino e ao prefeito Edvaldo Holanda Jr, que insistem em não pagar o que devem aos docentes. Mesmo causando um enorme engarrafamento, ao interditar umas das principais avenida da capital, em horário de pico, a passeata foi bastante apoiada por pedestres, motoristas e motoqueiros que respondiam positivamente com buzinaços em solidariedade à luta dos(as) bravos(as) mestres

Enquanto os professores iam as ruas, reivindicar seus direitos, as direções do Sindeducação e do Sinproesemma (PCdoB/CTB) usavam de todos os artifícios para desmobilizar suas bases numa clara intensão de blindar os governos municipal e estadual. Não adiantou! Os(as) professores(as) deram uma bela e contagiante resposta nas ruas para o descaso dos governos e para a inoperância das burocracias sindicais.

Os educadores maranhenses lutam pela  melhoria das condições de trabalho, redução do número de alunos por turmas, concurso publico, redução da violência no ambiente escolar, eleições verdadeiramente democráticas para direção de escolas,  construção de escolas adequadas e extinção dos famigerados anexos, além da pauta que tem mobilizado os professores nacionalmente: o cumprimento da Lei do Piso pelos estados e municípios. Aqui no Maranhão, a exemplo do que vem ocorrendo Brasil afora,  o governador Flavio Dino e os prefeitos têm descumprido a lei e ainda não reajustaram os salários dos educadores que deveria ter acontecido no mês de janeiro.

A categoria promete mais atos de rua caso suas reivindicações não sejam tão logo atendidas.

ORGANIZAR PELA BASE UMA GRANDE SEMANA DE LUTAS E MOBILIZAÇÃO POR NOSSOS DIREITOS

"O proletariado tem como única arma, na sua luta pelo poder, a organização." (V. I. Lênin)

Vivemos uma conjuntura que se expressa por uma grave situação de crise política e econômica no país, situação esta na qual os governos e os patrões se esforçam em jogar as consequências da crise econômica nas costas dos trabalhadores através de demissões, cortes de salário e redução de direitos. Os ataques sobre o funcionalismo público têm sido uma ação da União, de todos os estados e da maioria esmagadora dos municípios brasileiros. Em vários estados do país como Rio de Janeiro e Rio Grade do Sul já ocorrem atrasos ou parcelamento de salários dos trabalhadores da Educação Básica. Aqui no Maranhão tanto o Governo Flavio Dino (PCdoB) como sua principal cria, o prefeito da capital Edvaldo Holanda Jr.(PDT) teimam em ignorara Lei 11.738/08 e os estatuto das categorias segundo os quais os proventos dos educadores deveriam ser reajustados ainda no mês de janeiro. Essa é uma situação generalizada no país, ou não tem reajuste ou ocorre o parcelamento de salários.

Nessas lutas todos nós sabemos o papel nefasto cumprido pelas centrais governista CUT e CTB, por seus sindicatos pelegos, a exemplo do Sinproesemma (CTB/PCdoB), e do histórico de traição de sua confederação igualmente pelega, a CNTE, que vêm atuando como verdadeiros obstáculos para a luta e organização dos trabalhadores em educação. Está marcada para a próxima semana nos dias 14, 15 e 16 a Paralisação Nacional convocada pela CNTE e tudo indica, pelo papel que essa Confederação tem cumprido, que sua direção tentará transformar a paralisação em um ato de defesa do governo Dilma, de Lula e do PT, movidos pelos últimos acontecimentos que se expressam pela possibilidade de Lula virar réu na Lava Jato, pela ofensiva da oposição de direita que realizará um ato pró impeachment no próximo domingo (13) e ao fato do novo depoimento de Lula marcado para o dia 14 ou da ocasião de sua prisão pedida pelo MP paulista. De nossa parte, orientamos os trabalhadores a não se somarem nem ao ato do dia 13 capitaneado pela oposição de direita do PSDB, nem tampouco encampar lutas em defesa do governo Dilma (PT) ou de Lula, pois nenhum deles representa as demandas dos trabalhadores. Brigam entre si para ver quem vai comandar o país, mas estão unidos para aplicar o ajuste fiscal na costa dos trabalhadores. Nesse sentido é preciso que os trabalhadores rechacem essa falsa polarização PSDB X PT, se organizem num terceiro campo independente dos patrões e dos governos e exijam que a CNTE a CUT e seus sindicatos cumpra seus papeis, que é o de lutar pelos nossos direitos.

Vamos para as ruas nos dias 15, 16 e 17 para lutar contra todos eles e pela garantia dos nossos direitos, mas não para apoiar nem a oposição de direita (PSDB) muito menos o governo Dilma (PT), pois ambos estão unidos na aplicação do ajuste fiscal na classe trabalhadora.

A AGENDA DE MOBILIZAÇÃO CONSTRUÍDA PELO MRP: MAIS UM ERRO TÁTICO.

No último dia 03, os professores de São Luis, a exemplo do que aconteceu no interior do Estado, deram uma bela demonstração de sua disposição em lutar por seus direitos e realizaram o importante Ato em Defesa da Educação e dos Direitos dos Educadores que contou com a presença de centenas de educadores da capital maranhense. Em nossa avaliação foi um ato muito vitorioso tanto do aspecto qualitativo com um aumento de mais de 100% em relação ao primeiro ato convocado pelo MRP, quanto do ponto qualitativo pela representatividade, organização e pelas inúmeras e qualificadas intervenções dos professores durante todo o percurso do ato. Atribuímos todo esse sucesso a dois fatos que para nós foi determinante: Primeiro que a política de unidade das oposições foi um grande acerto que se traduziu não só no aumento do número de professores presentes neste ato em específico, mas também no aspecto da qualidade da organização. O segundo e o mais importante, foi a plenária que realizamos na quadra do Cegel no dia 26/02 e da qual tiramos políticas coletivas de construção do ato.

Durante o ato os oradores fizeram várias propostas de ações futuras como, a título de exemplo, a unificação das lutas entre os professores municipais e estaduais, a mobilização da categoria para empurrar as burocracias do Sinproesemma e Sindeducação a construírem a paralisação e parar não só nos 3 dias protocolar da CNTE, mas transformar toda a semana em uma semana de lutas por direitos e condições de trabalho. O que nos saltam os olhos é que o MRP divulgou uma agenda sem tampouco conversar com os professores. Seria importante perguntar se conjunto da categoria tem acordo com essa pauta? A caminhada, esse é o melhor percurso? Como dialogamos com a sociedade maranhense da qual precisamos de total apoio? A estrutura e a organização quem vai garantir? Contra quem lutamos, qual é a correlação de forças? São algumas perguntas que devem ser respondidas, preferencialmente em uma plenária, quando nos propomos a realizar atividades dessa envergadura e que temos do outro lado, inimigos muito fortes como o Governo do Estado, a Prefeitura e a pelegada dos sindicatos.

A unidade entre os grupos de oposição é deveras importante, queremos mantê-la, inclusive faz-se necessário ampliá-la a outros coletivos que estão lutando isoladamente no continente. É importante entender que no mundo da política e das lutas contra os governos e os patrões temos que tirar táticas acertadas discutidas pelo conjunto dos trabalhadores e não da cabeça de alguns “iluminados”. O MRP se equivoca novamente como aconteceu na greve de 2013, tirando suas políticas apartado da categoria e não a partir dela. Um primeiro passo seria chamar uma plenária para ouvir os principais protagonistas dessa luta: os educadores. Não estamos aqui dizendo que a pauta dos companheiros é ruim, mas sim que é preciso ouvir os professores e os demais grupos de oposição que se propuseram a construir a unidade, e daí saíssemos com uma agenda conjunta construída coletivamente.

Nós, da CSP Conlutas, esperamos que os companheiros façam a devida autocritica e revejam sua posição. A prática de tomar decisões sem consultar a categoria é o modus operandi das direções pelegas que se locupletam há décadas em nossos sindicatos e não o de quem se propõe a ser uma alternativa a tudo isso que aí está.

Retomamos a frase de Lênin que abre esse texto, “O proletariado tem como única arma, na sua luta pelo poder, a organização” e assim, nos dispomos à construção da unidade pela base para a organização de uma grande semana de mobilização e luta por nossos direitos. Desse modo, propomos que a reunião do dia 14/03 seja transformada em plenária, num horário que permita a maior participação, em que possam ser discutidas as atividades e as estratégias de mobilização para a semana.

- Abaixo o ajuste e a lei de responsabilidade fiscal – Por um plano dos trabalhadores. Que os ricos paguem pela crise!

- Cumprimento da Lei do Piso pelos estados e municípios: Reajuste e Progressões já!

OPOSIÇÕES DOS PROFESSORES ESTADUAIS CONSTRÕEM UNIDADE PARA ENFRENTAR O SINDICATO E O GOVERNO

Já estamos no mês de março, há muito já se foi a data base dos professores estabelecida no artigo 5º da lei federal 11.738/2008 (Lei do Piso):

O piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica será atualizado, anualmente, no mês de janeiro, a partir do ano de 2009.

E também presente na lei estadual 9.860/2013 (Estatuto do Educador) que, estabelece no seu artigo 32:

O Poder Executivo procederá aos ajustes dos valores do vencimento do Subgrupo Magistério da Educação Básica no mês de janeiro, no percentual do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério.

Diante do total descaso do governador Flavio Dino (PCdoB) em não pagar os diretos dos (as) professores (as) da rede estadual do Maranhão, a categoria vem se organizando por fora da direção do sindicato e construindo atos em defesa de suas demandas, uma vez que impera absoluto silêncio por parte direção do Sinproesemma, que escolheu, uma vez mais, dar as costas para seus filiados e seguir apoiando o calote que o seu governo vem aplicando nos educadores.

Na última sexta feira a oposição organizada composta pela CSP Conlutas, MRP e MOPE e vários professores da base reuniram-se em plenária para debater a situação dos educadores maranhense. Compreendendo a gravidade do momento e a importância da luta para garantir os direitos de milhares de educadores que vêm sendo desrespeitado pelo governo Flavio Dino, o coletivo decidiu pela realização de um Ato Público em Defesa da Educação e dos Direitos dos Educadores, convocado para a próxima quinta-feira, 03 a partir das 8h, na Praça Deodoro, Centro da Capital.

Toda a categoria está convocada a lutar contra mais esse ataque e a somar-se às várias lutas que já estão ocorrendo Maranhão afora.
Só com mobilização derrotaremos os ataques do governo Flavio Dino (PCdoB) e a inoperância da direção do Sinproesemma.(PCdoB/CTB)

Todos(as) à Deodoro!

ATO PÚBLICO EM DEFESA DA EDUCAÇÃO E DOS DIREITOS DOS EDUCADORES!

DIA 03 (QUINTA FEIRA) ÀS 8:00 H NA PRAÇA DEODORO- SÃO LUIS.

# REAJUSTE  E PROGRESSÕES JÁ!

#GOVERNADOR, PAGUE OS DIREITOS DOS EDUCADORES!

A unidade dos Professores é fundamental para derrotar os governos e garantir o reajuste do Piso e as perdas salariais

Na manhã de segunda-feira, 22, os professores da rede municipal de São Luís protagonizaram mais um ato contra o prefeito Holanda Jr. (PDT) que não quer pagar o reajuste do Piso, nem sentar com a categoria docente para negociar a extensa pauta de reivindicações que se arrastam desde a greve de 2014, em que constam reforma e construção de escolas, pagamento de progressões e titulações, aposentadorias, eleições diretas para diretores e um longo etc. Neste embate os professores conseguiram arrancar a primeira reunião com a administração municipal em 2016 na figura do novo secretário de educação Moacyr Feitosa. Em termos práticos, isso demonstra que somente nas ruas e organizados os professores conseguirão a vitória desejada. Por outro lado, a única resolução da reunião foi o agendamento de uma nova reunião para hoje, 24. Isto é, quase dois meses após a data base do reajuste da categoria, a prefeitura não tem ainda uma proposta concreta para apresentar sobre o que tem sido discutido desde 2014. Será que o prefeito acha que mudando o secretário zeram-se as negociações? Não podemos aceitar isso!O reajuste do Piso Nacional do Magistério gera todos os anos uma grande expectativa na categoria, pois, embora seja instituído por uma lei federal (11.738/2008), esse direito nunca chegou de fato aos educadores brasileiros. Em 2016, não está sendo diferente, com relativo atraso, o MEC anunciou no dia 14 de janeiro que o reajuste do piso para este ano seria de 11,36%. Assim, o valor passa de R$ R$ 1.917,78, em 2015, para R$ 2.135,64, em 2016. A expectativa ficou maior depois da notícia de que prefeitos e governadores têm protagonizado uma verdadeira cruzada contra os direitos dos professores, reivindicando junto ao Governo Federal o rebaixamento do índice de reajuste para 7,41% e adiamento e/ou parcelamento desse valor para o longínquo mês de agosto deste ano.

Ora, a exigência do reajuste tem fundamento em uma necessidade objetiva dos trabalhadores e trabalhadoras. Nós já estamos sentimos no bolso os efeitos da atual crise econômica internacional, que provocou uma retração da economia brasileira e generalizado aumento dos preços.  A renda média das famílias, segundo o IBGE, teve queda de 8,7% nos últimos 3 anos, superando os anos de recessão 90/92. A conta de luz, de água, as taxas e impostos, tudo está mais caro. A cesta básica custa hoje, em média, 18 % a mais que no ano passado. As mensalidades das escolas, dos planos de saúde estão mais altas, os preços da gasolina, do vestuário, do material escolar também subiram. Segundo números do IPCA a inflação oficial acelerou de 0,92% em janeiro para 1,42% em fevereiro, o que, no acumulado dos últimos 12 meses bateu a casa dos 10,84%, a maior desde 2003. Isto é, nosso salário, que vem de um histórico de reajustes insuficientes, se desvaloriza a cada mês. Nessa conjuntura, em que o governo Dilma (PT) realizou duros cortes nos orçamentos da educação, da saúde e das políticas assistenciais, através da política de juros proporcionou um aumento da dívida pública do Brasil, que pode chegar a 70% do PIB, para beneficiar banqueiros e grandes empresários. Multiplicam-se as demissões na indústria e no comércio, a previsão é que a taxa de desemprego chegue a 11,7% neste início do ano. O atraso ou parcelamento dos salários de servidores públicos e terceirizados em tem sido a política de vários governos em estados e municípios brasileiros. Na educação não ocorre diferente, os professores têm visto seus direitos sistematicamente atacados, e, portanto, precisam organizar-se e lutar.

Governos que não cumprem a Lei e a omissão e os erros dos sindicatos

Segundo a Lei, o reajuste do Piso deve ser pago em janeiro de cada ano. Já estamos no fim do mês de fevereiro e o governador Flávio Dino (PCdoB) e o prefeito Edvaldo Holanda Júnior (PDT) não cumpriram essa responsabilidade. Por outro lado, as direções dos sindicatos dos professores expressam a lentidão de quem não está no chão da escola enfrentado todo tipo de violência e precariedade e fazendo malabarismo para que o salário chegue até o fim de cada mês.  O Sindeducação só começou a discutir a campanha salarial de 2016 numa assembleia convocada para o dia 16 de janeiro.

Após falar quase uma hora fazendo uma avaliação positiva de sua gestão, a presidente chamou o advogado sindical para apresentar a proposta de reajuste a ser defendida pela entidade. Lamentavelmente, o referido advogado, após expressar claramente que em São Luís nós ganhamos salários altos, indicou uma proposta de 11,36%, mais a perda de 2,32%, referente ao ano de 2014, ficando em 13,68%. Essa proposta desconsidera a defesa da Lei do Piso e esquece as perdas reais dos anos anteriores.

Mas podia ficar pior, pois houve a proposta do professor Antonísio/MRP, que rebaixava ainda mais a proposta do sindicato para os 11,36% da portaria do MEC, sob uma argumentação esdrúxula de que, se exigíssemos mais do que expressa a Lei, estaríamos abrindo brecha para que o prefeito a desrespeitasse. Isto é, segundo a interpretação do professor o reajuste deveria ficar nos marcos da lei, fechando os olhos para a realidade e ignorando que outros lugares do pais a categoria através da mobilização já arrancou reajustes superiores ao rebaixado índice da portaria do governo Dilma. Nós da CSP-Conlutas e o MOPE divergimos das propostas apresentadas e propomos que em 2016, tendo em vista a alta inflação, a piora das condições gerais de vida dos professores e disposição de luta dos professores, nós exigíssemos, além do piso, a recomposição das perdas dos anos anteriores, que só no governo de Edvaldo Holanda chegam a 32%. Assim, nossa proposta foi de 18,45% (11,36% de 2016, mais a perda de 7,09%, de 2015) e um plano de pagamento das perdas dos anos anteriores. Surpreendentemente, a direção do sindicato recuou de sua proposta original e uniu-se a proposta do professor Antoinisio/MRP em exigir o pagamento de 11,36% em janeiro e negociar as perdas na mesa de negociação.  Um erro infantil, pois deseduca a categoria a lutar pela superação dos limites da lei.

Em nova assembleia ocorrida dia 17 de fevereiro, a categoria voltou a discutir a pauta da Campanha Salarial de 2016. Dentre as deliberações, a categoria decidiu defender o índice de 13,68% para o reajuste do Piso, proposta da direção, e não mais os 11,36% aprovado na assembleia do dia 16/02. Além disso, votou-se a realização do Ato ocorrido na manhã do dia 22/02, segunda-feira. Esse ato é uma ação extremamente legítima dos professores em defesa de seus direitos. Aqui devemos destacar a participação da base e das oposições organizadas dos professores municipais, que cumprem um papel progressivo em discutir e pressionar a direção do Sindeducação em torno de suas demandas.

A unidade da oposição: uma antiga polêmica.

Não raras vezes, somos questionados sobre a suposta desunião da categoria de professores. Discordamos absolutamente dessa assertiva. O que ocorre é que somos uma categoria muito heterogênea com níveis de consciência muito distintos e contando geralmente com direções reformistas ou traidoras, a exemplo da direção golpista do Sindeducação e da burocracia PCdoB/CTB, esta última encastelada há anos no Sinproesemma. Isso tem causado muita confusão na consciência dos trabalhadores e as táticas de enfrentamento tanto aos governos como as direções traidoras têm suscitado polêmicas e debates acalorados no seio da categoria. Insistimos, o debate de ideias é altamente progressivo para a elevação da consciência política do professorado.

 Dito isso, torna-se, então, de extrema importância uma discussão em torno da organização dos professores das redes municipal e estadual, e mais, a retomada de um debate e o balanço de nossas táticas com uma parte da oposição da rede estadual, o Movimento de Resistência dos Professores - MRP. Durante a greve de 2013, nós da CSP-Conlutas achávamos que a melhor tática para combater a aprovação do Estatuto do Magistério era construir a greve e disputar por dentro a posição da base, dialogando e discutindo o significado real daquele estatuto que trazia em seu bojo perdas de direitos e destruição da carreira. Nesse sentido, elaboramos e publicamos vários materiais, viajamos para participar de algumas assembleias no continente (Chapadinha, Caxias, Codó, Bacabal, Zé Doca), com nosso próprio tempo e dinheiro, para tentar minimante fazer a discussão e orientar os professores sobre os perigos da aprovação do famigerado Estatuto do Educador. Aqui em São Luís, participamos de várias atividades da greve, que eram esvaziadas, pois a direção do Sinproesemma nunca mobilizava e nunca teve a intenção de que os professores realmente construíssem a greve e assim poder fazer o acordo que bem queria com o governo Roseana Sarney, como fizera nos anos anteriores.

O MRP, ao invés de somar conosco nessa empreitada, simplesmente não construiu a greve e, muitas vezes, optou por disputar as mudanças com o apoio do parlamento, criando uma ilusão na categoria de que a Assembleia Legislativa, majoritariamente sarneísta, daria a solução para as demandas da categoria. Nós, naquele momento, tínhamos clareza de que o MRP era uma organização importante da oposição estadual e que sua entrada na greve podia significar um salto qualitativo no enfrentamento ao Estatuto do Magistério, mas nas ruas. Várias vezes, fizemos o chamado aos companheiros, participamos de suas plenárias, nas quais, inclusive, a base várias vezes votou em construir a greve, o que não foi acatado, nem encaminhado pela direção do MRP. Nós alertávamos que essa postura poderia enfraquecer a organização dos professores. Resultado: Estatuto aprovado ainda em 2013 e professores voltam para casa. A história cobra o seu preço.

A necessidade de reorganização da oposição da rede estadual

Com Flávio Dino no governo, a situação da direção do Sinproesemma ficou mais grave ainda. Todos sabemos do histórico de traições e da postura altamente antidemocrática que busca inviabilizar a mobilização da base e a luta por seus direitos, porém desde que seu partido, o PCdoB, chegou ao Palácio dos Leões com Flávio Dino, os “cabeças” da direção se mudaram de malas e cuia para os gabinetes do governo estadual, aprofundando a já crítica situação dos professores da rede estadual. Só para ficar em alguns exemplos, vamos citar a conivência e o imobilismo da direção diante de assuntos importantes para a categoria como a unificação das matrículas, a eleição direta para diretor de escola, discussão sobre a Base Nacional Comum e o concurso para professor do Estado, realizado no fim do ano passado. Sem falar no Programa Escola Digna, cuja pauta e princípios não foram sequer discutidos com a categoria.

Refletindo essa posição ao lado do governo, somente dia 21 de janeiro foi realizada uma reunião entre sindicato e governo, na qual estavam presentes a Secretária de Educação, Áurea Prazeres, e o Secretário de Assuntos Políticos e Federativos, Márcio Jerry (PCdoB), na qual foi discutida a campanha salarial de 2016. De lá para cá, várias reuniões foram realizadas, em que o sindicato se mostra bastante “compreensivo” diante da alegação do governo de que, apesar da Educação ser prioridade no governo Flávio Dino, a crise econômica impede o atendimento integral das reivindicações. O detalhe é que a direção, a seu bel prazer, sem convocar assembleia para discutir com a base a pauta de reivindicações, senta e negocia com o (seu) governo e decide os rumos da categoria de professores, como acontecera nos anos anteriores com os governos da oligarquia.

Flavio Dino embalando as ilusões da maioria do eleitorado maranhense, inclusive de parte significativa da categoria docente, obteve expressiva vitória nas urnas em 2014, entretanto suas ações depois de eleito vão na contramão das aspirações dos trabalhadores maranhense, sobretudo, dos profissionais da educação. Repressão aos movimentos sociais como ocorrido com os moradores da Vila Nestor em São Luís, que lutavam por moradia e aos moradores de Alcântara que protestavam contra a negligência hospitalar que levou a óbito uma jovem e seu bebê, os constantes conflitos agrários não resolvidos em São Luís e no interior do Estado, além do assassinato do jovem Fagner em São Luís pela polícia de Flavio Dino dão o tom desse novo governo.

Antigas reivindicações dos educadores maranhenses, o concurso público e a eleição direta para diretores de escolas, foram transformadas em um circo de horrores, marcadas por todo tipo de fraudes e irregularidades que repercutiram nacionalmente. Já estamos no final de fevereiro e até o presente momento o “governo da mudança” segue negando os direitos da categoria. A direção do Sinproesemma que tem a obrigação de lutar por nossas reinvindicações não convocou uma reunião sequer para discutir o reajuste e os direitos dos (as) professores (as) garantidos na Lei 11.738/08 e, se mantém em absoluto silêncio frente ao total desrespeito praticado pelo governado Flavio Dino contra o direito de milhares de tra\balhadores (as) da educação.

Nós, professores (as) da rede estadual, não podemos aceitar que o sindicato continue sendo utilizado pela burocracia do PCdoB para blindar o (seu) governo e contra os interesses daqueles (as) que deveriam defender. Não podemos aceitar que o burocrata Júlio Pinheiro continue gabando-se por aí de que teria matado a resistência e a vontade de lutar dos educadores maranhenses. Nesse sentido, nós da CSP-Conlutas conclamamos a unidade de todos(as) os(as) trabalhadores(as) da educação, independentes e/ou organizados em movimentos de oposição para lutarmos juntos contra os duríssimos golpes que os governos Dilma(PT), Edvaldo Holanda (PDT), e Flavio Dino (PCdoB) querem aplicar na categoria.

Nos somamos à luta dos (as) educadores (as) por direitos, condições de trabalho, transparência e por uma educação de qualidade socialmente referenciada para os filhos e filhas da classe trabalhadora. Nos somamos ainda aos professores que já se movimentam, como em Timon, e àqueles que estão se organizando em Caxias, Imperatriz e em outras localidades do estado. Os obstáculos são imensos, mas está colocada para essa geração de professores a tarefa de derrubar a burocracia do PCdoB e retomar o Sinproesemma para as mãos de seus verdadeiros donos. A vitória nessa luta depende de uma forte organização e mobilização de toda categoria, um levante de trabalhadores da educação contra a direção do sindicato e contra o governo, pois somente assim poderemos tirar a educação maranhense da situação de calamidade em que se encontra. Somente assim conseguiremos retomar nossos direitos e lutar por um futuro melhor para nossos alunos e para nossa carreira.

Avante, companheiros(as)!