Desde o início do ano, quando começamos a Campanha Salarial 2016, vimos denunciando a morosidade da direção do Sindeducação em convocar
assembleia com a base para encaminhar nossas demandas à prefeitura. Começamos
nossa campanha atrasados e a mesa de negociação se arrastou por longos cinco
meses. Nesse ínterim, devido às demandas mesmo das lutas, fizemos vários
questionamentos à direção do sindicato sobre as Prestações de Contas e outros
assuntos. A transparência na gestão do
dinheiro do sindicato é essencial para garantir a democracia sindical e a confiança
da base na direção.
De acordo com o estatuto da entidade, no Art.5º:
A Assembleia Geral Ordinária realizar-se-á até 15 de abril para leitura do relatório da Diretoria do exercício anterior, acompanhado do balanço anual com parecer do Conselho Fiscal, discussão dos valores das mensalidades e anuidades do Sindicato, e para apresentação da Proposta Orçamentária e Plano de Ação do exercício seguinte, devidamente aprovados pela Diretoria.
Como podemos observar, a direção desrespeita o estatuto de
maneira sistemática. Lembramos que, além de a última prestação de contas
apresentada pela atual direção (em abril de 2015) ter sido aprovada com
ressalvas, devido à falta de comprovação de cerca de R$ 31 mil reais, há mais de
dois anos não sabemos quanto entra e quanto sai das contas da entidade
sindical, não sabemos como, quando ou com o que está sendo gasto a contribuição dos(as) associados(as). A situação
ficou mais grave quando a direção do sindicato se recusou a apresentar as
contas para o Comando de Greve, durante a greve de 2016. Fizemos essa
solicitação para podermos analisar que possibilidades financeiras tínhamos para
investir nas atividades da greve. Simplesmente a direção do sindicato se
recusou e não apresentou nenhuma justificativa.
Outra questão que sempre nos deixou com um pé atrás, foi
como se deu a liberação de sala de aula de várias professoras á disposição da
direção sindical, sendo duas professoras
da base, duas professoras da direção e duas professoras do Conselho Fiscal.
Claro que não somos contra a liberação de membros da direção do sindicato para
poder atuar em prol da categoria. Nosso questionamento refere-se ao fato de a
liberação dessas duas professoras da base sequer ter sido votada em assembleia,
além disso, quais os critérios e justificativas legais para liberar essas
professoras? Por que duas pessoas do Conselho fiscal estão liberadas para atuar
como direção do sindicato? Vejamos o que diz o estatuto da entidade, no seu artigo 41 sobre a
função do Conselho fiscal:
Compete ao Conselho Fiscal: a) apreciar e emitir parecer prévio sobre os balanços e balancetes contábeis e financeiros apresentados pela Diretoria e sujeitos a deliberação da Assembleia Geral; b) aprovar e fiscalizar a execução da proposta orçamentária anual apresentada pela Diretoria; c) examinar periodicamente os livros contábeis ou a qualquer momento quando houver denúncias ou indícios de irregularidades na aplicação de recursos financeiros; d) elaborar parecer sobre balanço financeiro anual, submetendo a voto em Assembleia Geral convocada especialmente para este fim, nos termos do Estatuto. Parágrafo Único: Os membros suplentes, substituirão os titulares do Conselho Fiscal, na suas faltas e impedimentos legais.
Desse modo, algumas perguntas precisam ser feitas. Foi feito
algum acordo para sustentar essas liberações?
Por que o Secretário Municipal de Educação, Moacir Feitosa, de repente
ficou tão sensível às demandas do sindicato?
Durante toda Campanha Salarial de 2016, nós da oposição,
fomos atacados por membros da direção e seus satélites. Fomos acusados de
querer dividir a categoria, quando exigíamos prestação de contas; de
irresponsáveis quando defendíamos a necessidade da greve; de que queríamos
utilizar as demandas da categoria para fazer campanha para eleições municipais,
quando exigíamos que a direção encaminhasse a infraestrutura para as atividades
da greve, pois nem ao almoço das professoras que faziam as blitz nas escolas o
sindicato queria garantir. Vários panfletos contendo essas calúnias foram
distribuídos nas assembleias. Nas plenárias, assembleias e no site do Sindeducação, a
direção e a assessoria jurídica ficavam à vontade para nos acusar de que só
queríamos confundir os professores, quando tentávamos fazer análises da
conjuntura e de como devíamos agir para melhor enfrentar todo o aparato do poder municipal; que queríamos tumultuar quando fazíamos
cobranças.
Abaixo a lei da Mordaça no Sindeducação: Viva a liberdade de expressão!
Para nossa surpresa, no ultimo dia 18, tomamos conhecimento
de mais um ataque a membros da oposição, dessa vez dirigido diretamente ao
professor Antonísio Furtado. Reconhecidamente, o professor Antonísio utiliza
suas redes sociais para informar e realizar denúncias de irregularidades na
atuação das direções dos sindicatos que representam os professores, em São Luís
e no estado. Seu trabalho muito tem ajudado na organização da categoria. Por
isso, é muito grave que a direção do Sindeducação esteja utilizando a justiça
para tentar calar o professor. A professora Elisabeth Castelo Branco e o
professor Benedito Oliveira, presidente e tesoureiro respectivamente, ajuizaram
processo alegando que o professor Antonísio os teria ofendido por meio de
comentários e textos publicados na internet. E como forma de tentar macular a
imagem do referido professor publicaram no site do sindicato uma decisão
liminar em que ele configura como réu, por ofensa, e reivindicando ainda a
questão da violência de gênero.
Aqui merece uma observação. Sabemos que nossa categoria é
composta principalmente por mulheres (cerca de 85%). Sabemos que a sociedade em
que vivemos ainda é muito machista, o que, por exemplo, se materializa nos
índices de violência contra a mulher, na cultura do estupro, e também no fato
de, nós professoras, mulheres e negras, termos que dar conta de dois empregos e
mais as tarefas domésticas e o cuidado dos filhos. Perguntamos: quantas
atividades essa direção já fez para discutir a questão das demandas específicas
das mulheres em nossa categoria? Em quantas atividades do sindicato a direção
disponibilizou creche para as mães que têm filhos? A luta pela construção de
creches e de escolas da educação infantil não deveria ser prioridade? Por que
não temos uma secretaria de mulheres na direção do sindicato? As professoras da
educação infantil e das creches são as que mais sofrem com a falta de
infraestrutura, sem banheiros, sem água potável, salas quentes, sem material
didático, não deveriam ter atenção especial?
Contra quem luta a direção do Sindeducação?
É inadmissível que os diretores Elisabeth Castelo Branco e
Benedito Oliveira utilizem toda a estrutura do Sindeducação contra um de seus associados.
O mesmo trato, entretanto, não foi dado por exemplo, contra Edvaldo Holanda Jr. e seus secretários, esses sim, verdadeiros
inimigos da educação e dos(as) professores(as). Não podemos aceitar de modo algum esse
ataque ao direito de livre expressão do professor Antonísio, nem a qualquer
outro(a) companheiro(a) trabalhador(a). Se informar os
professores e denunciar a falta de prestação de contas, a falta de democracia
sindical, as inúmeras irregularidades cometidas por essa direção é crime, somos
réus também.
Queremos aqui manifestar nossa solidariedade irrestrita ao
professor Antonísio Furtado, exigimos que a professora Elisabeth e o professor Benedito mirem suas armas nos verdadeiros inimigos da educação, e não naqueles(as) que dedicam parte do seu tempo, da sua vida e do seu dinheiro na construção de um sindicato verdadeiramente democrático e na luta em prol de uma educação pública, gratuita, laica e de qualidade para os filhos e filhas dos trabalhadores.
Setorial de Educação - CSP-Conlutas Maranhão.
