GREVE DO SINDEDUCAÇÃO: Quem são os jornalistas que atacam a greve dos professores do município de São Luís?

* Hertz Dias

Às vezes é preciso apalpar o crânio de alguns jornalistas para saber se de fato existe massa cefálica em suas cabeças. Esse é o caso de alguns profissionais dessa área que atuam no Jornal Pequeno e de alguns blogueiros financiados pela prefeitura de São Luís que, diante do crescimento da greve do SINDEDUCAÇÃO, se lançam a ataques irracionais contra a categoria de professores do município de São Luís. 

Enquanto a Copa do Mundo e o período de férias ofuscavam a greve, esses jornalistas sequer escreviam notinhas de rodapé sobre a mesma. Mas, depois da realização da Marcha em Defesa da Educação Pública que contou com mais de 2.500 participantes entre professores, pais e mães de alunos; depois das assembleias e plenárias lotadas e das panfletagens nos bairros de periferia e nos terminais de integração, os ataques sucederam-se, tendo o Jornal Pequeno assumido o seu posto de timoneiro. Sem medir palavras taxam desrespeitosamente os professores em greve de “massa de manobra”. 

O debate, a crítica política e diversidade de opiniões são de suma importância em qualquer movimento grevista e o nosso não tem telhado de vidro. Mas, o que chama a atenção desses senhores é o nível de mediocridade e a falta de imparcialidade política na cobertura da greve do SINDEDUCAÇÃO. Quando falamos de imparcialidade não queremos dizer neutralidade política, algo que não existe em sociedades divididas em classes sociais. A imparcialidade, porém, advém de um critério científico e não político. 

Todos nós sabemos que o Jornal Pequeno há muito tempo se transformou em um apêndice da política do prefeito Edvaldo Holanda Jr e do PC do B, assim como o jornal O Estado do Maranhão serve aos interesses da família Sarney. Porém, publicar matérias com argumentos fantasiosos para blindar o prefeito é no mínimo querer atribuir aos leitores o mesmo nível de acefalia política que têm seus jornalistas. Mas, há sim explicação cientifica e política para esse tipo de postura. 

A base psicológica desse tipo de indivíduo decorre do seu complexo de inferioridade e da impotência que sentem em lutar contra as injustiças. Enquanto os professores enfrentam os diretores de suas escolas, a aristocracia da SEMED e o prefeito para melhorar suas condições laborais e salariais, o jornalista medíocre e pequeno-burguês prefere bajular seus patrões para obter dividendos salariais, por isso rechaça luta e criminaliza os que lutam.

Por não ter ultrapassado a fase infantil do conhecimento cientifico esse tipo de profissional deduz que a vitória da nossa greve implicará em menos dinheiro para o seu jornal, sendo a recíproca também verdadeira. O raciocínio desse tipo de individuo está nos olhos, MEIO BILHÃO DE REAIS, e não na realidade concreta da educação pública do município de São Luís. É sempre bom lembrar que cabos eleitorais pagos não ficam apenas segurando bandeiras nas rotatórias, eles também se escondem por trás das escrivaninhas climatizadas dos jornais de grande circulação. 

É dessa resignação irritante que nasce um jornalismo abstrato, estéril, flutuante, sem qualquer base investigativa. A base política de quem tem preguiça de raciocinar é o mais puro senso comum. Se não é isso, então o que leva um jornalista em sua sã consciência a afirmar que o PSTU, partido que não aceita dinheiro de empresários e governos, está financiado o principal sindicato de funcionários públicos de São Luís? Ou mesmo a afirmação descabida de que esse mesmo sindicato teria solicitado para um vereador um caixão para fazer o enterro simbólico da gestão de Edvaldo Holanda Jr.? Será que o SINDEDUCAÇÃO não tem recursos para comprar um simples caixão? Ora, de tão infantil, um argumento dessa natureza seria facilmente desmontado por qualquer adolescente do ensino fundamental. 

O Jornal Pequeno, que durante décadas pousou de “oposição” em nosso estado, se lança furiosamente contra mais de sete mil funcionários públicos do município de São Luís para blindar um prefeito incompetente e um partido degenerado que se especializou em atacar os trabalhadores, falamos do PCdoB que foi o principal cabo eleitoral de Edvaldo Holanda Jr. e que, por isso mesmo, controla a pasta da educação. 

Quantas matérias esse jornal publicou relatando as nossas movimentações nesses 75 dias de greve? Quantas escolas caindo aos pedaços foram registradas por seus fotógrafos? Quantos professores, dirigentes sindicais ou do Comando de Greve foram entrevistados por seus jornalistas? Quantas vezes noticiaram que mais de mil funcionários cooperado ficaram 20 meses sem receber seus vencimentos? Será que não sabem que as escolas estão sem vigilantes, bebedouros, carteiras, ventiladores e pátios? O problema é que para esse jornal a realidade não serve como critério para a verdade e sim o mundo fantasioso que a prefeitura de São Luís impõe que divulguem! 

Sem nunca ter visitado às escolas julgam-se no direito de afirmar que 80% delas estão funcionando normalmente (sic!). Mesmo sem greve isso não seria possível, já que a maioria das escolas não tem condições de funcionar normalmente. Nem os diários de classe, que é o básico do básico para que uma escola funcione minimamente, nunca existiu na gestão de Edvaldo Holanda Jr!

O Jornal Pequeno e os blogueiros de plantão não têm coragem de discutir com a população o documento assinado pela própria prefeitura em que afirmam textualmente que a prioridade para 2014 é pagar a dívida de 580 milhões de reais deixada pelo ex-prefeito João Castelo (PSDB), em detrimento do respeito à Lei do Piso, do FUNDEB e das reformas das escolas. Será que a verba da Educação (cerca de 530 milhões) vai servir para esse fim? João Castelo, que deveria está preso e com seus bens confiscados, é candidato a deputado federal em aliança com Flávio Dino (PC do B). Será que isso significa alguma coisa para esses jornalistas? Da forma como se comportam, não conseguem se diferenciar em nada do monolítico jornalismo controlado pela caquética oligarquia Sarney. 

Apesar disso, queria deixar um desafio público a esses senhores. Visitem a agenda de greve da categoria no site do SINDEDUCAÇÃO e tenham a hombridade de abandonar suas escrivaninhas por algumas horas e aparecer em nossas atividades para cobri-las, conhecendo seus méritos e defeitos, ou então apareçam nas reuniões do Comando de Greve para que possamos travar um debate honesto sobre educação pública, pois quem sabe assim vossas calúnias possam ganhar aparência de que tem cunho investigativo. 

Quanto aos colegas professores e professoras, fica aqui nosso apelo para se manterem firmes na greve. Esses ataques expressam o desespero dos grupos que gravitam em torno da gestão Holandinha e que querem de qualquer forma desviar os recursos da educação para outros fins, já que não conseguem explicar para onde está indo o montante de MEIO BILHÃO DE REAIS. Essa é a greve mais forte e mais importante da categoria. Eu nunca participei de uma greve com um Comando de Base tão dinâmico e unitário como esse que se formou no SINDEDUCAÇÃO, no que pese os problemas que a direção do sindicato tem que resolver urgentemente. Esse Comando construiu as possibilidades reais para uma vitória histórica da categoria, mas tudo isso depende, fundamentalmente, do compromisso político que cada um de nós deve assumir nesse momento.

*Hertz Dias é professor da Educação Básica do Maranhão, Militante da CSP-Conlutas e membro da Executiva Nacional da Secretaria de Negros e Negras do PSTU.

Assembleia do SINDEDUCAÇÃO reafirma greve, emociona os professores e coloca o PC do B e o PTC contra a parede

“Limpe as calhas enquanto o tempo está firme.”

(provérbio chinês)

 A tática adotada pelo prefeito Edvaldo Holanda Jr (PTC) e do secretário de Educação Geraldo Castro (PCdoB)- esperar o início das férias para enfraquecer a greve- foi duramente golpeada na manhã de ontem com a realização de uma assembléia com cerca de mil professores na Praça Nauro Machado, Praia Grande. A greve dos trabalhadores da educação do município de São Luís foi mantida por unanimidade.  

 Logo em seguida a multidão cercou a câmara de vereadores onde ficou por cerca de 20 minutos entoando palavras de ordem como “Holandinha que papelão/ aumenta a passagem e detona a educação”. Na sequência os mesmos seguiram em caminhada até a prefeitura de São Luís onde encerram o belíssimo ato.

Os professores estavam emocionados com o resultado da assembléia e muito indignados com a posição do prefeito, do secretário de educação e dos vereadores que querem aprovar o vergonhoso reajuste de 3%.  Para isso apostavam no esvaziamento da assembléia, mas deram com os burros n’águas.

Chega de hipocrisia! Se o PCdoB desejar, a greve pode terminar com a pauta da categoria atendidas.

A CSP Conlutas atribui completa responsabilidade pela greve do SINDEDUCAÇÃO ao PCdoB.  Para nós é no mínimo hipocrisia escutar seus vereadores (Professor Lisboa e Rose Sales) e militantes “vomitando” solidariedade á categoria, quando todos nós sabemos que o PC do B co-dirige a prefeitura de São Luís e tem a pasta da Secretaria de Educação em suas mãos. O orçamento previsto para 2014 é de aproximadamente 600 milhões de reais, somando os recursos do FUNDEB e o mínimo dos 25% dos impostos que o município deve vincular as ações do MDE (Manutenção e Desenvolvimento da Educação), isso sem contabilizarmos outros variados programas que cobrem a maioria das demandas estruturais das escolas. O reajuste de 20% exigido pela categoria consome pouco mais de 80% dos recursos do FUNDEB, sem contar os mais de 290 milhões do MDE.

A decisão de atender a pauta de reivindicação da categoria ou simplesmente de atacar a educação pública do município de São Luís (aprofundar o sucateamento das escolas, desrespeitar a Lei do Piso, atropelar o FUNDEB e o Plano de cargos e salários da categoria) caberá exclusivamente ao PC do B. É uma decisão que virá do interior desse partido e não da vontade individual de seu secretário. 

Por isso mesmo, não dá mais para permitir que a secretaria de comunicação do SINDEDUCAÇÃO continue nas mãos de militantes do PCdoB, a exemplo do jornalista Marden Ramalho que transformou o site e o programa de rádio do sindicato num apêndice político dos parlamentares desse partido. As contribuições que os professores da CSP Conlutas, do MOPE e do MRP tem dado ao movimento são sempre omitidas.  Até o momento não há nem uma nota no site do sindicato sobre vitoriosa assembléia de ontem. 

A greve entrou num momento decisivo e está mais forte do que nunca, cabendo a direção do sindicato e ao comando de greve limpar suas calhas enquanto o tempo está a favor da categoria.

*vídeo postado pelo prof. Sidney Nogueira

DEBATE SOBRE AS CONDIÇÕES DE TRABALHO MARCA A SEGUNDA SEMANA DE GREVE DOS PROFESSORES MUNICIPAIS

Na última sexta-feira (06), a greve dos professores do município deu mais um passo na organização da categoria para o fortalecimento da luta em defesa da escola pública, com a realização de um debate sobre o desmonte da educação pública e a precarização do trabalho docente.  O debate faz parte de  um conjunto de atividades de formação proposto pela setorial de educação da CSP-Conlutas Maranhão e incorporado ao calendário da greve. Temas como as políticas educacionais implementas pelos governos, a Lei do Piso, o atual Plano Nacional de Educação, que espera a sanção da presidente Dilma, a situação da mulher na educação, ainda serão abordados, visando a estabelecer com os professores e professoras uma discussão mais aprofundada sobre características e causas da destruição da escola pública.

Participaram da mesa de debate as professoras Ana Paula Martins e Elisabeth Castelo Branco e o professor Leonel Torres. As falas giraram em torno do financiamento da educação, a situação concreta de abandono em que se encontram as escolas e a necessidade de fortalecer a organização dos professores na greve e depois dela para mudar essa situação.

A professora Ana Paula alertou para a ineficiência da política de fundos (FUNDEB) para custear a educação, tendo em vista que ela não garante a alocação dos recursos necessários para garantir minimamente o funcionamento das escolas e o trabalho dos professores, bem como desresponsabiliza o governo federal de investir mais na educação pública, uma vez que quem mais contribui para o fundo são os estado e municípios. Por isso a professora destacou a importância de se defender 10% do PIB para educação pública já e denunciou que o PNE atual não garante essa bandeira e ainda permite que empresas privadas na área da educação possam receber financiamento público, escasseando ainda mais o dinheiro para melhorar as escolas e aumentar os salários dos professores. Em resumo, a professora defendeu que a situação agonizante em que se encontra a educação pública brasileira é fruto de uma política de destruição sistemática dos serviços públicos implementadas pelos sucessivos governos neoliberais, especialmente, FHC (PSDB), Lula e Dilma (PT), que retira investimento público e favorece a privatização. Dessa maneira, escolas insalubres, sem equipamentos pedagógicos, professores com salários rebaixados e sem motivação para o trabalho, alunos que nunca terão a possibilidade real de ter uma educação de qualidade é o resultado mais perverso dessa política.

A professora Elisabeth falou sobre as condições das escolas  e destacou a necessidade de os professores assinarem um documento dirigido à população e ao governo municipal em que explicitem o caos nas escolas e em que se comprometam a não mais dispor dos seus baixos salários para compra de material pedagógico que permita a realização de seu trabalho, especialmente na educação infantil, em que as professoras tem que comprar desde a folha de papel sulfite até o papel higiênico. É inadmissível que o município continue a não garantir as condições mínimas para o funcionamento das escolas.

O professor Leonel Torres destacou a manobra do governo municipal para tentar enfraquecer a greve, solicitando à justiça a sua ilegalidade, mostrando que Edvaldo Holanda (PTC) e Geraldo Castro (PCdoB) não têm nenhum respeito pela categoria e interesse de melhorar a educação da cidade. 

A greve continua e cada vez mais precisamos nos informar e qualificar  nossa intervenção para que façamos análises corretas da realidade e de quem verdadeiramente são os inimigos dos trabalhadores, bem como acertar nas táticas em defesa da educação pública e da carreira docente. 

GREVE DOS PROFESSORES MUNICIPAIS CRESCE E O PREFEITO DESAPARECE

Seguindo a tendência nacional de greves e mobilizações São Luis, mesmo não fazendo parte do roteiro oficial dos jogos da Copa Mundial, se notabiliza pelo número crescente de mobilizações populares e greves de várias categorias, como comerciários, guardas municipais, policiais militares, garis, rodoviários e professores.

Neste momento, os rodoviários da capital maranhense se enfrentam com o sindicato dos empresários (SET), que alegam não poder atender as reivindicações da categoria, com o judiciário, que já multou o Sindicato em mais de cem mil reais, além da mídia de massa que de maneira cínica tentam colocar sobre os ombros dos rodoviários a responsabilidade pelo caos em que se encontra o sistema de transporte coletivo da cidade, numa tentativa rasteira de jogar a opinião pública contra os trabalhadores e isentar os verdadeiros culpados pelos transtornos que a população ludovicense enfrenta que são: os empresários e o prefeito Holanda Jr (PTC/PCdoB).

Todo apoio a luta dos trabalhadores do transporte coletivo municipal!

Outra greve que merece destaque é a dos (as) professores (as) municipais, que completa duas semanas na próxima segunda feira (2). Os educadores decidiram paralisar suas atividades por tempo indeterminado depois de terem esgotados todos os canais de negociação com o ente público. Segundo a categoria as escolas municipais não oferecem nenhuma condição de funcionamento acarretando prejuízos aos alunos e professores que têm adoecido constantemente, fato esse que tem se agravado com as fortes chuvas, pois a prefeitura não fez os devidos reparos antes do inicio do período letivo.

Além, das condições de trabalho e das reformas imediatas de todas as escolas, os educadores exigem reajuste de 20%, a garantia de 1/3 de hora atividade como preconiza a Lei Nacional do Piso e ainda eleição direta para diretor de escola, pagamento das progressões horizontais e verticais, assim como a implantação de direitos estatutários, já anteriormente negociados com a Prefeitura/SEMED, e que até o presente momento não foram cumprido.

Segundo o Comando de Greve, a paralisação continua e tem se fortalecido a cada dia com a adesão cada vez maior da categoria, que segue com o apoio irrestrito de todo a sociedade que mesmo com todos os “transtornos” causados pelas passeatas, segue apoiando as atividades com buzinaços e se mantido bastante solidária às manifestações dos docentes.

Mesmo com a greve dos rodoviários, o que a priori inviabilizaria a participação dos docentes nos atos, pois a maioria depende do transporte publico para se locomover, a realidade tem mostrado o contrario, a categoria tem lotado as praça e avenidas da capital nos diversos atos realizados. Para superar a falta de transporte, os professores tem adotado a estratégia da carona solidaria, que além de contribuir com grande número de presentes nos atos, tem fortalecido a união da categoria e a relação de solidariedade entre os trabalhadores, mostrando de forma inequívoca a todos (as) que a única forma de derrotar a política de desmonte dos serviços públicos essenciais é com a mobilização permanente da classe trabalhadora e com o enfrentamento com os governos e patrões.

SINDICALISMO RESPONSÁVEL É RESPEITAR A BASE E LUTAR EM DEFESA DA EDUCAÇÃO

Seria importante que em nosso sindicato a democracia operária fosse um princípio básico, infelizmente, isso não acontece. A presidente se reveste de um discurso autoritário, conservador e reacionário de que “o sindicato precisa ser independente de partidarismo e de ideologias”, aliás, esse descabido argumento foi utilizado para que a atual direção desse um golpe na decisão de milhares de educadores na eleição de 2012, e anulasse a eleição na qual a nossa chapa 1 (Unidade para Mudar), foi vencedora. Nossa chapa era composta por trabalhadores filiados a partidos e outros ativistas independentes e foi isso que garantiu a pluralidade de ideias e permitiu o avançar nas discussões acerca das políticas que defendemos durante nossas intervenções. Fica a pergunta: Desde quando é proibido um trabalhador ser filiado a um partido político ou defender uma ideologia? Quem plantou essa ideia no seio de nossa classe foi a burguesia visando destruir a organização dos trabalhadores.

Defendemos que os sindicatos sejam independentes dos patrões e dos governos e lutamos para que os trabalhadores construam suas organizações, pois os governos e os patrões possuem seus aparelhos que por sinal são muito fortes e organizados.

Nesse contexto, merece destaque postagem sobre a 4ª rodada de negociação no site do Sindeducação na qual a presidente recomenda:

“Precisamos ser racionais na hora certa e pensar no conjunto da negociação. Não estamos apenas defendendo reajuste Salarial. Temos uma pauta sendo negociada e vamos ver o que foi garantido e o que não foi sem partidarismos ou embates políticos e ideológicos. ressalta a dirigente sindical”(grifos nossos).

Sob esse argumento de "sindicalismo responsável, racional", a presidente autocrática tem desviado o foco das discussões e conseguido aprovar pautas rebaixadas, como, por exemplo, no ano passado em que os militantes da CSP Conlutas foram impedidos de falar na Assembleia e fazer o debate com a categoria e dessa forma a presidente conseguiu, de maneira capciosa, “empurrar” o reajuste rebaixado de 9,5%, quando a Lei do Piso estabelecia 20,16%. Este ano o estratagema é mais ardiloso e ousado, jogaram a isca dos 3% para tentar empurrar os ilegais 8,32% e ainda de forma parcelada. Total desrespeito!

Precisamos questionar: sindicalismo responsável é passar um ano sem fazer assembleia com a categoria? É desrespeitar o estatuto da entidade e nunca ter feito prestação de contas? É nunca ter feito mobilização nas escolas? É garantir a fala de vereadores e empresários nas assembleias e atos da categoria, cerceando o direito de fala dos professores da base? Para nós sindicalismo responsável é mobilizar e envolver a base nas discussões sobre as pautas da educação pública; é promover cursos de formação política; é sentar com a base duas vezes antes de negociar com o governo; é dar sequência às decisões da base e não tentar manipulá-las. Enfim, sindicalismo responsável é lutar pelos interesses dos professores, a fim de que consigamos vitórias para o conjunto da categoria.

Sobre a independência política demagogicamente defendida pela presidente do Sindeducação, basta um olhar mais atento para visualizar a contradição: os vereadores sempre estão presentes nas atividades do Sindeducação, nas festas doam os prêmios e pagam as bandas (quem paga a banda...), participam de nossas Assembleias com direito garantido de voz. E aí? Que independência é essa pregada pela direção do Sindeducação? Ah sim! Independência dos militantes e dos trabalhadores que defendem os interesses dos educadores e denunciam a relação orgânica da direção com os prefeitos e parlamentares de plantão. Esses parlamentares não tem partido? Que interesses defendem? Claro que não são os dos educadores, se assim fosse não precisaríamos fazer greve todo ano para que nossos direitos fossem garantidos.

Nesse momento, em que ocorre um recrudescimento da violência do aparato governamental contra os trabalhadores é preciso tomar “partido”, escolher um lado, pois não existe neutralidade, ser neutro significa fortalecer o lado mais forte, ou seja, o lado do opressor. Nosso papel é nos colocarmos ao lado da classe trabalhadora. Nesse sentido, a greve é um importante elemento de educação dos trabalhadores, pois demonstra de forma irrefutável que os governos, o legislativo, os empresários, a polícia, a justiça e todo o aparato do estado burguês defendem interesses que não são os da nossa classe.

Quando a presidente diz precisamos ser racionais, ela quer dizer: ”Vocês devem dar os anéis para não perder os dedos” ou pior, “deixem de lutar, aceitem as migalhas que a prefeitura joga, porque vocês não merecem respeito”.

Em 2008, foi criada a Lei do Piso (Lei 11.738/08) para garantir nossa valorização, mas os governantes têm descumprida essa lei sistematicamente. Neste ano o percentual de reajuste do Piso é de 19% e o governo Edvaldo Holanda já acenou com 3% e agora tenta enfiar goela a baixo 8,32%, e ainda por cima parcelado. Nossa resposta deve ser um sonoro NÃO a essa proposta, Somos professoras e professores, profissionais de nível superior, merecemos respeito. Estamos num momento favorável para negociar com o governo municipal, que está politicamente frágil, temos a possibilidade real de sair dessa negociação com o reajuste de 19% e ganharmos força para arrancar outras vitórias, como os retroativos das progressões e a garantia de 1/3 de hora atividade, com autonomia para decidir onde realizá-lo e sem o aumento de alunos por sala de aula. 

Temos pautas ainda mais importantes e complexas como a reestruturação da nossa carreira e a reestruturação das escolas para que se garanta as condições mínimas de realização do nosso trabalho, porém, não podemos desprezar a questão do percentual de reajuste, pois defendendo 19%, estamos forçando o executivo a respeitar a Lei do Piso e garantindo uma vitória que alcança a todos os professores da rede; isso não é menor, pois é a questão salarial que nos obriga a ter duas ou três matrículas. O preço dos alimentos, do vestuário, da gasolina só aumenta, somos obrigados a colocar nossos filhos em escolas particulares e a pagar planos de saúde caríssimos, porque os serviços públicos não funcionam, isso tudo sai dos nossos baixos salários. Não podemos perder nossa dignidade e saúde, precisamos lutar.

Aqui fica uma reflexão: Quem é a maioria? Dirigentes sindicais burocratas que recebem as benesses dos governos e dos patrões ou os trabalhadores que sofrem com as condições precárias de trabalho, arrocho salarial e traições das direções pelegas? É uma pergunta retórica, a resposta é categórica: OS(AS) TRABALHADORES(AS). Várias categorias neste ano já deram demonstração de como ter suas reivindicações atendidas, a exemplo da vitória dos garis do Rio de Janeiro em pleno carnaval e agora os rodoviários também do Rio que estão travando uma heroica luta contra os patrões, os governos, a justiça e também contra a direção traidora do seu sindicato que igual á do Sindeducação, utiliza-se do mesmo argumento de que a greve tem motivação política. E qual movimento não é político? Todo apoio aos rodoviários do Rio de Janeiro em greve!

Somos numericamente superiores, mas nossa debilidade organizacional e teórica tem nos imprimido uma série de derrotas. É necessário avançarmos na mobilização, na organização e na construção de estratégias para alcançarmos a vitória. É isso que os militantes da CSP Conlutas propõem como estratégia: mobilizar as massas, discutir política de maneira consequente e avançar na consciência para chegarmos à vitória. 

Então companheiros (as), acreditemos em nossas forças:

“SOMOS A MAIORIA! SEMPRE FOMOS A MAIORIA! VENCEREMOS!”

SEM REAJUSTE SALARIAL DIGNO, O CAMINHO É A GREVE!

AS PAUTAS DE 2013 FORAM ATENDIDAS?

Em 2013, o reajuste do Piso dos professores foi de 9,5%; das pautas acordadas naquele ano, poucas foram atendidas. Basta fazer uma enquete em nosso próprio local de trabalho para chegar à conclusão de que a tão propagandeada regularização funcional, concessão de progressões horizontais e verticais, a concessão de difícil acesso e de titulação ocorreram, provavelmente, por meio de sorteio, pois uns professores foram contemplados e outros esperam até hoje. Isso sem falar do retroativo devido aos servidores pelo não cumprimento desses direitos. Basta também obervarmos nossos locais de trabalho para perceber que nada ou muito pouco foi feito no sentido de tornar as escolas locais dignos de serem chamados de escolas. Continuamos trabalhando em locais insalubres, salas quentes, banheiros destruídos, muitas vezes sem refeitório, sem água, sem biblioteca, sem laboratório de informática, sem material didático. Enfim, sem as mínimas condições para que possamos realizar nosso trabalho de maneira satisfatória.

O PROBLEMA DO 1/3 HORA ATIVIDADE E A REESTRUTURAÇÃO DA JORNADA

A garantia de 1/3 de hora-atividade é outra batalha sem fim. Muitos professores da rede ainda não gozam desse direito. Em muitas escolas a saída encontrada pela SEMED tem sido a superlotação das salas. Se antes já tínhamos 40 alunos numa turma de 4º ano, por exemplo, hoje temos de 50 a 60 alunos. Um completo absurdo!

Outra forma escamotear o problema foi a realização de um seletivo para contratação de professores instituindo jornadas de trabalho que não existem no nosso plano de carreira (30 horas para professores de 1º ao 5º ano e 24 horas par professores do 6º ao 9º ano), isto é, aumentou as jornadas de trabalho desses profissionais, rebaixando seus salários. Ministério Público e direção do Sindeducação ficaram calados, em nenhum momento questionaram esse retrocesso. Fica a pergunta, o que impede o executivo municipal de realizar um concurso público com essas jornadas de trabalho que desrespeitam nosso plano de carreira?

Outro problema gravíssimo acerca da Reestruturação da Jornada de Trabalho é a interpretação e a defesa feita pela direção do Sindeducação. Em seu jornal distribuído na última Assembleia apontava:

“Desta forma ficou acordado que: 01-O professor com jornada de trabalho de 20 horas semanais, ou seja, 04 horas diárias, de segunda a sexta(grifo nosso), permanecerá em sala de aula 2,66hs( 02 horas e 40 minutos) por dia de trabalho. O tempo restante (01 hora e 20 minutos) deve ser preenchido com atividades extraclasse. 02- O professor com jornada de 24 horas semanais, ou seja 4,8 horas diárias (4 horas e 50 minutos), de segunda a sexta, permanecerá em sala de aula 3,2hs (3 horas e 12 minutos) por dia de trabalho. O tempo restante (01 hora e 38 minutos) deve ser preenchido com atividades extraclasse. 03- O professor com a jornada de trabalho de trabalho de 40 horas semanais deve seguir a mesma proporcionalidade das jornadas de 16, 20 e 24, dependendo do caso específico.”

Isso demonstra que a direção do sindicato tem total desconhecimento da lei 11.738/08 (Lei do Piso) ou uma intencionalidade consciente de prejudicar os professores em beneficio da Gestão Municipal.
Nesse sentido, algumas perguntas devem ser respondidas pela direção do Sindeducação:

Com quem isso ficou acordado? Onde consta na Lei do Piso que a jornada extraclasse deve ser cumprida no interior da escola?

Segundo a defesa do sindicato o(a) professor(a) deverá ser um(a) prisioneiro(a) da escola., submetido ao assédio moral de diretores reacionários. Exigimos que a direção do sindicato reveja sua posição!

AS PERSPECTIVAS PARA 2014

Passado quase um ano e meio de sua gestão e diante da realidade em que vivemos na cidade de São Luís, fica difícil alimentar ilusões de melhoria das condições da educação pública e da vida da população em geral. No ano passado, a Lei do Piso garantia um índice de reajuste do Piso de 20,16%, o prefeito Edvaldo Holanda ofereceu 9,5% e nós prontamente aceitamos. Em 2014, ele está mais ousado em sua política de desmonte da educação pública e de desmoralização dos professores, oferece-nos nada mais nada menos que 3%. Essa proposta se torna ainda mais imoral quando analisamos os repasses do FUNDEB. O repasse dos três primeiros meses de 2014 já é 37% maior que do ano de 2013, totalizando R$ 77.573.892,36. Isto é, tem dinheiro sim, por que o prefeito não quer investir na educação é que deve ser questionado, ainda mais se lembrarmos que   até agora o prefeito já liberou do orçamento público mais de 10 milhões para garantir o lucro dos empresários do transporte público.

A  TAREFA QUE ESTÁ COLOCADAS PARA OS EDUCADORES

Várias rodadas de negociação já foram realizadas pela Comissão eleita na ultima Assembleia da categoria, mas a Prefeitura/SEMED insiste em tratar os(as) educadores(as) com total desrespeito. Uma vez que oferecer 3% é dizer que os(as) educadores(as) não merecem nenhum tipo de valorização e respeito. Até na Câmara de Vereadores a Presidenta, equivocadamente, já foi pedir guarida, como pode-se ver em matéria veiculada pelo blogueiro do PCdoB/Sinproesemma e do Sindeducação. Esquece-se ela, que foi essa mesma Casa que no final de 2012, votou o reajuste rebaixado de 7,5%  para os docentes, alegando falta de dotação orçamentária, enquanto os vereadores autorreajustavam seus salários em 52,9%, um dos maiores reajuste de parlamentares do país na época. No quadriênio 2009/2012 permitiu que João Castelo(PSDB) destruísse a cidade, e agora na gestão de Edvaldo Holanda permite que o prefeito sangre os cofres públicos em favor dos empresários, enquanto a população pobre e negra da nossa cidade sofre com a total ausência de política públicas, basta olharmos para as avenidas, ruas, transportes, escolas e hospitais para percebermos a calamidade que toma conta de nossa cidade. 

As(os) professoras(es) do município de São Luis estão no caminho certo, tiveram presença marcante  nos três dias de paralisação do mês de março, puxados pela CNTE, sobretudo no dia 18  na sede do sindicato quando colocaram, sem meias palavras, os problemas que vivencia toda a rede municipal e a desvalorização da careira. Encaminharam a Assembleia do dia 11 de abril e lá defenderam o reajuste de 19% que é o que nos é de direito segundo a Lei do Piso. Deliberaram por dois dias de Paralisação de Advertência e compareceram massivamente em todas essas atividades. Todas(os) estamos de parabéns pelas lutas que temos travados. Entretanto, o prefeito  tem se mostrado insensível aos nossos problemas. Todos os canais de negociação já foram esgotados e a Prefeitura teima em não ouvir nossas reivindicações. Nesse sentido, não nos resta alternativa a não ser o enfrentamento direto com a Prefeitura, precisamos avançar na mobilização.

Nós da CSP Conlutas, ao contrário da direção do Sindeducação, não temos nenhuma confiança no Prefeito Edvaldo Jr e no seu secretariado, muito menos na reacionária Câmara de vereadores de São Luis, pois a mesma já mostrou quais interesses defende. Confiamos na força do professorado, no seu poder de mobilização e enfrentamento com os governos de plantão, já nos enfrentamos com o reacionário Castelo e o derrotamos, faremos o mesmo com Holanda Jr.

• RESPEITO A LEI 11.738 (LEI DO PISO)!
• NÃO AOS MÍSEROS 3%! 20% É O QUE DEFENDEMOS!
• IMPLANTAÇÃO IMEDIATA DE 1/3 HORA-ATIVIDADE!
• CONCESSÃO DO DIFÍCIL ACESSO!
• DIMINUIÇÃO DO NÚMERO DE ALUNOS POR TURMA!
• FIM DOS ANEXOS! REFORMA DE TODAS AS ESCOLAS!
• ELEIÇÃO DIRETA PARA DIRETOR DE ESCOLA!
• FIM DOS CONTRATOS PRECARIZADOS!
• CONCURSO PÚBLICO JÁ!
• 10% DO PIB PARA EDUCAÇÃO PÚBLICA JÁ!

ASSEMBLEIA SINDEDUCAÇÃO: SE A BASE NÃO PRESSIONAR O SINDICATO NÃO VAI LUTAR

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SEM INDEPENDÊNCIA DO GOVERNO MUNICIPAL, O SINDEDUCAÇÃO NÃO VAI LUTAR!

A aliança entre o governo de Edvaldo Holanda Júnior e a atual direção do Sindeducação é nítida e vergonhosa. Pode ser vista na completa falta de crítica do sindicato em relação às políticas implementadas pela SEMED, como, por exemplo, a realização de um seletivo e não um concurso público para contratação de professores, no qual inclusive é aumentada a carga horária de trabalho e diminuídos os salários dos professores contratados, refletindo o total desrespeito ao estatuto e ao plano de carreira vigentes e na presença e apoio constante da presidente, Elisabeth Castelo Branco, nas solenidades e atividades organizadas pela prefeitura. Mas essa aliança é visível especialmente no aprofundamento da crise das escolas municipais de São Luís, tanto no que se refere aos aspectos político-pedagógicos quanto às questões estruturais, que refletem diretamente nas condições de trabalho, na saúde dos professores e na aprendizagem dos alunos. Trocando em miúdos, estamos falando das escolas calorentas, com salas de aula superlotadas e abafadas, sem banheiros decentes, sem água, sujas, sem material didático, sem segurança, professores doentes, sem direito a 1/3 de hora atividade. Aliás, os números do nosso contracheque demonstram de maneira contundente que a direção do Sindeducação tem servido muito mais como amortecedor das reivindicações dos professores do que para organização de suas lutas por melhores condições de trabalho e salários.

Nem precisamos ser especialistas em ciência política para analisarmos a gestão de Edvaldo Holanda Jr, caracterizada por atropelos, confusões, autoritarismo, mau uso do dinheiro público e muita propaganda. A realidade é nossa maior prova de que o atual prefeito não governa para os trabalhadores e trabalhadoras desta cidade. Só para ficar em alguns exemplos, podemos citar o abandono da cidade, representado pelas ruas esburacadas e sujas, calçadas, meios-fios, canteiros e praças destruídos, nem o Centro Histórico escapa desta situação calamitosa, sem falar nas escolas e hospitais sem as mínimas condições de funcionamento. A insatisfação é geral e os trabalhadores estão se movimentando, como demonstra as recentes manifestações e mobilizações dos trabalhadores do SAMU, dos guardas municipais, dos ex-cooperados da Multicooper, dos rodoviários e dos garis, que entraram em greve no último dia 31 de março, além das constantes revoltas populares protagonizadas pelos moradores das periferias da cidade, especialmente na área Itaqui-Bacanga. A resposta de Holanda Jr é a transferência sistemática dinheiro público para as contas dos empresários, notadamente os tubarões do transporte público.

Aqui uma questão teima em ser feita. Nós, professores das escolas municipais de São Luís,  não temos motivos para ir às ruas? Para nos mobilizar? Para fazermos semelhante aos garis do Rio de Janeiro que passaram por cima da direção do sindicato e pressionaram a prefeitura para atender suas demandas? Está tudo bem com a educação municipal? A realidade concreta que vivemos cotidianamente mostra que não. Sim, temos motivos suficientes para nos revoltar.

E não estamos sozinhos. A imperiosa questão da Educação Pública é nacional, de todas as redes, municipal, estadual e federal. Nossas demandas locais tem mais haver com as decisões do governo federal do que imaginamos. Se não há verbas necessárias para retirar da inanição a educação pública é porque a política de Fundos (FUNDEB) não serve para resolver nossos problemas. Se não conseguimos aprovar se quer 10% do PIB para Educação PÚBLICA, é porque os interesses dos empresários da rede particular de ensino e do Sistema S são mais fortes no congresso nacional do que os interesses dos trabalhadores, inclusive porque financiam muitas campanhas dos parlamentares e da própria presidente. Basta atentarmos para o fato de ter sido retirada a palavra "pública", ao tratar da destinação dos recursos públicos, do texto do Plano Nacional de Educação - PNE, que tramita no congresso. Assim, o dinheiro dos nossos impostos pode ir tranquilamente também para os bolsos dos empresários da educação. Ainda, se até hoje a Lei do Piso nacional nunca foi respeitada é porque, primeiro, não há nenhum dispositivo legal que sancione os prefeitos e governadores que não cumprirem o piso. Além disso, todos os anos, a presidente Dilma, através de portarias ilegais, decreta um reajuste do piso menor do que estabelece a Lei, isto é, se a presidente não cumpre, os prefeitos e governadores vão cumprir? 

Como disse, essa é uma situação que envolve todas as redes. Porque a falta de investimento e o processo de privatização e precarização não envolve somente a educação básica municipal e estadual, os institutos federais (IFs) e as Universidades públicas vivem essa mesma realidade. Os trabalhadores da educação de norte a sul do país sabem que é preciso lutar. É por isso que os trabalhadores técnicos das universidades federais estão em greve desde o dia 17 de março, os professores dos IFs já deliberam deflagração da greve para o dia 21 de abril e os professores das universidades já mobilizam assembleias nas seções de base para construção da greve. 

Precisamos unificar nossas lutas. É possível a construção de uma grande mobilização em torno da defesa da educação pública no nosso Estado e quem sabe até no país. O ano de 2014, ano de Copa do Mundo no Brasil e de eleições presidenciais, já tem se mostrado bastante promissor para o desenvolvimento da luta dos trabalhadores, os ventos de junho ainda sopram e estão cada vez mais fortes. Temos vários exemplos de que vivemos outra situação política no Brasil, basta citar a vitoriosa greve dos garis no Rio de Janeiro ou o emblemático episódio ocorrido há algumas semanas em São Luís, em que duas mulheres, indignadas pela demora do transporte coletivo, organizaram uma verdadeira manifestação espontânea em frente ao terminal de integração e mobilizaram centenas de pessoas em poucos minutos ou ainda o Encontro de Unidade de Ação que reuniu quase três mil pessoas de mais de 15 entidades em São Paulo no último dia 22 de março, em que se organizou uma pauta unificada de trabalhadores em torno da palavra de ordem "Na Copa Vai ter Luta".

Os professores da rede municipal de São Luís têm a oportunidade de iniciar a construção de sua mobilização no dia 11 de abril, data em que ocorrerá Assembleia da categoria para decidir sobre reajuste anual de 2014. Conclamamos todos os professores que compareçam à Assembleia nesse dia, às 9 horas, no Centro de Convenções do Multicenter Sebrae. A participação da base é de extrema importância para que possamos forçar a direção do sindicato a romper com o governo municipal e lutar por nossas demandas, que não dizem respeito somente ao percentual de reajuste. Claro que não podemos menosprezar a luta pela aplicação da Lei do Piso, que vem sendo desrespeitada sistematicamente pelos gestores, não garantindo o 1/3 de hora atividade e não pagando o Piso, inclusive respaldados por Portaria do MEC, que rebaixou, em 2014, o reajuste de 19%, segundo a Lei, para irrisórios 8,32%, que não cobrem nem o impacto da inflação. Isso significa que os preços dos alimentos, do vestuário, do transporte, da gasolina, aumentam e nosso salário só diminui. Mas também não podemos deixar de lutar por melhores condições de trabalho, inclusive para não perdermos nossa saúde, lutar pelo direito de formação contínua, pelo desenvolvimento da carreira (progressões e titulação), lutar contra o PNE, por 10% do PIB para Educação pública Já, entre outras demandas.

Juntemos-nos aos professores do IFMA e da Universidade Federal e construamos um grande bloco de luta pela escola, pela universidade pública. Vamos mostrar a Dilma, Roseana e Edivaldo Holanda Jr que não queremos só 8,32%. Queremos dignidade, queremos respeito, queremos uma carreira decente; queremos que as escolas deixem de ser depósitos de crianças pobres e negras; queremos que nossa profissão deixe de ser fonte de sofrimento e frustração, queremos educação de qualidade para nossos filhos e para nossos alunos, queremos que eles sejam os herdeiros da nossa luta, que aprendem desde cedo o valor da luta pela liberdade, que não é a do consumo, mas a liberdade de poder desenvolver plenamente nossas capacidades laborativas e criativas.

-NÃO AO PNE PRIVATISTA DO GOVERNO DILMA(PT)!

-10% DO PIB JÁ, EXCLUSIVAMENTE PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA!

-AUTONOMIA ESCOLAR E PEDAGÓGICA, GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA, ELEIÇÃO DIRETA PARA DIRETORES DE ESCOLA, COM MANDATOS DE DOIS ANOS E REVOGÁVEIS A QUALQUER PERÍODO!

-NÃO AO PL 4330, FIM DAS TERCEIRIZAÇÕES E IMEDIATA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO!

- JORNADA IGUAL PARA SALÁRIO IGUAL! AS MULHERES COMPÕEM 50% DA FORÇA DE TRABALHO NO BRASIL. NA EDUCAÇÃO, ESSES VALORES CHEGAM ACIMA DE 90%, ENTRETANTO SÃO ESSAS COMPANHEIRAS QUE ALÉM DE EXERCEREM JORNADAS DUPLAS/TRIPLAS  RECEBEM OS MENORES VENCIMENTOS. ABAIXO O MACHISMO NA EDUCAÇÃO!

- CARREIRA ÚNICA NO MAGISTÉRIO!

-DEFESA DO ARTIGO 5º DA LEI 11.738/08 QUE PRECONIZA O REAJUSTE DA CATEGORIA COM BASE NO CRESCIMENTO DO CUSTO ALUNO/ANO!

-PISO SALARIAL DO DIEESE PARA A MENOR JORNADA E IMPLANTAÇÃO JÁ DE 1/3 HORA ATIVIDADE RUMANDO PARA OS 50% DE JORNADA EXTRACLASSE!

- TOTAL RECHAÇO A ADIN 4848 DOS GOVERNADORES QUE CONDICIONAM O REAJUSTE DE NOSSOS SALÁRIOS AO INPC, BEM COMO A PROPOSTA IGUALMENTE REBAIXADA DA CNTE QUE ESTABELECE COMO REAJUSTE O INPC+50% DO CRESCIMENTO DO FUNDEB.

-EM DEFESA DE UMA EDUCAÇÃO PÚBLICA, GRATUITA, LAICA E DE QUALIDADE SOCIALMENTE REFERENDADA PARA OS FILHOS E FILHAS DA CLASSE TRABALHADORA!

SOBRE O IMPOSTO SINDICAL E A INDEPENDÊNCIA DE CLASSE DOS SINDICATOS PERANTE OS GOVERNOS E OS PATRÕES: Um debate necessário.

*Gilvan Azevedo

“A libertação da classe operária tem que ser feito dos próprios trabalhadores.” (Karl Marx)

Temos acompanhado, há algumas semanas, um debate nas redes sociais sobre os descontos que vêm acontecendo irregularmente nos vencimentos dos(as) professores(as) da rede estadual de educação maranhense. Este fato tem causado a justa indignação do conjunto dos educadores, revolta esta que se justifica pela natureza de como são feitos os “saques” nos proventos dos(as) trabalhadores(as) em educação do Estado. Primeiro por ser um desconto compulsório e sem nenhuma deliberação da base de qual o destinação dos recursos, segundo por terem recolhido duplos e até triplos valores sobre o mesmo período e por fim, o mais revoltante: por ser destinados a uma organização que não tem nenhuma inserção na base dos docentes, o até antes desconhecido SINTSEP, já que os educadores maranhenses “contam” com uma organização igualmente inoperante que já faz recolhimento do famigerado imposto sindical sem destiná-lo à luta dos trabalhadores em educação, o Sinproesemma (CTB/PCdoB).

Nos debates nas redes sociais, identificamos as mais variadas formas de expressão de indignação dos docentes e o apelo a quase todo tipo de reação, como a negação do sindicato, o convite à impetração de ações judiciais para devolução dos valores recolhidos e até defesas de desfiliação massiva dos associados do Sinproesemma. Sobre essas considerações pretendemos contribuir com o debate para que possamos avançar na organização da luta da classe trabalhadora e na retomada de nossos instrumentos de luta que são os sindicatos, pois entendemos que o desconto via imposto sindical, não se trata apenas de um problema de forma, mas, fundamentalmente, um problema de conteúdo.

A função dos Sindicatos

Marx e Engels afirmam em O Manifesto do Partido Comunista que: “a história de todas as sociedades que existiram até hoje é a história de luta de classes”, que na sociedade capitalista se expressa pela subordinação do trabalho ao capital e pelo antagonismo irreconciliável da burguesia com proletariado. Com o advento da Revolução Industrial na Inglaterra do século XVIII, o consequente aparecimento do trabalho assalariado sob o intenso regime de exploração da pueril classe operária pela burguesia inglesa, foi ao longo do século XIX construindo as bases para a construção da consciência de classe entre os trabalhadores. Os sindicatos surgem como organismos legítimos da classe trabalhadora frente aos ferozes ataques da burguesia contra os interesses do proletariado. Henrique Canary, discorrendo sobre os sindicatos escreve:

Os sindicatos são o resultado inevitável da divisão da sociedade em explorados e exploradores. Existem lutas e organização sindicais praticamente desde que existe o capitalismo. Por isso também é possível afirmar que, enquanto houver burgueses e proletários, vai haver luta e organização sindical: poderá ser diferente, clandestina, reprimida etc., mas vai haver. Toda a história aponta neste sentido

No Brasil, decorrente do modelo agroescravocrata que perdurou durante grande parte de nossa história, a classe operária brasileira começa a se desenvolver tardiamente no final do século XIX.

Primeiro de orientação anarquista e posteriormente comunista os sindicatos, em sua gênese, constituíram-se em pontos de apoio à luta da classe operária brasileira e conseguiram através da luta consequente contra os patrões arrancar importantes vitórias contra a exploração capitalista, podemos citar algumas como, proibição do trabalho infantil, regulamentação da jornada de trabalho, descanso remunerado e aumento de salários.

Essas vitórias só foram possíveis porque esses sindicatos eram independentes dos governos e dos patrões, seus objetivos eram de lutar contra, a exploração capitalista sobre a classe trabalhadora, as péssimas condições de trabalho e os baixíssimos salários; reinava a democracia operária e os trabalhadores eram livres para decidir suas formas de organização.

Do Sindicalismo de Estado Varguista ao Lulopetismo cutista

Em 1930, quando Vargas assumiu a presidência esses sindicatos independentes são perseguidos e o governo começa a controlá-los através do que ficou conhecido como sindicalismo de Estado. Vito Giannotti escrevendo sobre esse processo, afirma:

A partir de Vargas, esses sindicatos são obrigados a desaparecer, em seu lugar, nasce um outro sindicalismo. Um sindicalismo que esquece a luta de classes e, mais ainda, o conceito de classes sociais. Não haveria mais o patrão, de um lado, e operário, do outro. Agora seria o “empregado” e o “empregador”. Duas palavras quase idênticas. Só um pequeno “r” de diferença.

É nesse contexto que o governo Vargas, não sem resistência, estatiza os sindicatos que para poder funcionar precisam de um estatuto e de uma carta sindical oferecida pelo governo além de instituir o famigerado imposto sindical, valor compulsório que é descontado anualmente de todo(a) trabalhador(a) e que corresponde a um dia de trabalho, sendo esse(a) trabalhador(a) sindicalizado(a) ou não, a maioria das direções burocratas e governistas fazem defesa da manutenção do imposto, alegando que sem ele o sindicato deixaria de existir, escamoteando dessa forma o verdadeiro sentido da existência de tal desconto, que é o de atrelar os sindicatos ao Estado. Sobre isso, Zé Maria explica:

(...) O sindicato para ser independente, deve depender apenas de financiamento oriundo dos trabalhadores, decidido democraticamente em suas instâncias. Isso pressupõe acabar com o imposto sindical ou qualquer outra fonte compulsória de arrecadação de recursos para os sindicatos. Tratam-se, na verdade, não de fontes de financiamento da luta dos trabalhadores, mas sim fontes de reprodução da burocracia sindical. (grifo nosso)

Com a ascensão de Lula à Presidência da República, a relação entre a burocracia sindical brasileira e o aparelho de estado ganhou novos tons e os sindicatos filiados à CUT e à outras centrais pelegas e governistas perderam sua independência de classe, deixando de defender os interesses de seus associados e passaram de malas e cuias para o lado do governo. A manutenção do imposto sindical foi um dos atrativos utilizado pelo governo do PT para trazer para dentro do governo parte das direções das centrais e seus sindicatos.

Em matéria divulgada no site da CSP Conlutas em 2012, pode-se ler que:

Cinco centrais sindicais embolsaram R$ 138 milhões referente ao chamado Imposto Sindical, entre janeiro e outubro deste ano. Até dezembro, a soma total pode chegar a R$ 160 milhões, dinheiro que sai do bolso do trabalhador e será repassado pelo governo federal à CUT, Força Sindical, CTB, UGT e NCST.

E o bolo fica assim dividido:

Do total arrecadado, 60% são repassados aos sindicatos, 15% às federações, 5% às confederações e 20% ficam com o Ministério do Trabalho, para financiar programas como o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que custeia o seguro-desemprego e o PIS. Em 2008, o então presidente Lula determinou que, do total repassado ao FAT, 10% deveriam ser destinados às centrais sindicais. De lá para cá, as centrais já receberam cerca de R$ 530 milhões, valor que não precisa ter nenhuma prestação de contas. CUT e Força Sindical ficam com as maiores parcelas do imposto, R$ 44,5 milhões e R$ 40 milhões, respectivamente. Apesar de se declarar formalmente contra a cobrança, a CUT não devolve o dinheiro aos trabalhadores.

Com esse volume de dinheiro, que o governo desconta compulsoriamente do trabalhador e credita nas contas das Centrais não é difícil concluir de que lado as direções governistas vão ficar e quais interesses irão defender.

Retornando ao debate que abre esse artigo sobre a indignação dos educadores maranhense e suas formas de reação, achamos que devemos avançar nos debates acerca dos descontos, pertencemos a categoria e estamos igualmente indignados, mas acreditamos que só indignação não resolverá o problema,  muito menos as propostas apresentadas nos grupos virtuais, vamos a elas:

1- Desfiliação em massa resolveria o problema do imposto sindical?

Afirmamos categoricamente que NÃO. Esta é a principal contradição introduzida pelo desconto compulsório, o(a) trabalhador(a) não precisa ser sindicalizado para ter seu dinheiro “sequestrado”. Ou algum servidor precisou ser associado ao SINTSEP para ter o desconto em seus vencimentos, no nome dessa instituição?

2- A busca do Auxilio da justiça através de ações judiciais garantiriam a devolução do dinheiro descontado?

Quem acreditar na justiça burguesa pode fazê-lo, só não deve esquecer-se que, é essa mesma justiça que decreta a greve dos trabalhadores ilegal, que arbitra multas altíssimas aos sindicatos combativos e o mais importante: a justiça é parte do estado burguês e sempre vai defender os interesses da classe que está no poder. Não esqueçamos que foi o próprio TRT Maranhão quem legitimou a anulação da eleição do Sindeducação, em 2012, na qual foi eleita democraticamente a Chapa 1 “Unidade para Mudar” e manteve o golpe perpetrado pela atual gestão, indo contra a decisão de milhares de educadores naquele momento. O resumo da ópera todos nós já sabemos: o atrelamento do Sindicato à Prefeitura Municipal de São Luis (PMSL) e o aprofundamento do caos na educação publica municipal.

3- A negação do sindicato. Os sindicatos não seriam mais necessários?

Do exposto, acreditamos ser impossível a negação dos sindicatos, por tudo que essas organizações representaram e representam para a luta da classe trabalhadora contra os ataques ferozes dos patrões e dos governos. Não podemos confundir os sindicatos, que são a expressão maior da organização dos trabalhadores com as burocracias que vem se locupletando há décadas em nossos sindicatos e que tem servido como diques na organização e no avançar das lutas do proletariado. Neste sentido, não é o sindicato que deve ser negado, mas as direções traidoras é que devem ser extirpadas dos organismos legítimos da classe trabalhadora.

O que fazer?

Um primeiro passo seria a mobilização permanente contra a cobrança do imposto sindical. A CSP Conlutas é a única Central que não recebe o imposto sindical e orienta todos os seus sindicatos a fazerem o mesmo. Alguns devolvem aos trabalhadores, outros utilizam como "fundo de ferro" para financiar as oposições, os movimentos sociais e a luta de outras categorias contra as burocracias. Entretanto, o mais importante é que é a base que deve decidir em assembleia o destino do dinheiro, já que o desconto é obrigatório e feito pelo governo.

Vivemos um momento da luta de classe muito importante em nosso país. As jornadas de junho deixaram os governos e as burocracias sindicais atônitas, várias categorias tem arrancados vitorias importantíssimas através da mobilização de suas bases, os professores do Rio de Janeiro ano passado e os garis no carnaval deste ano são exemplos do que estamos falando. Está mais do que na hora de a categoria que mais se enfrentou com os governos nos últimos 20 anos, através de greves, ocupações de câmaras e passeatas,  voltar a ocupar as ruas e botar pra correr as burocracias que tantos têm prejudicado nossas vidas, aqui no Estado, essas burocracias se traduzem nas direções pelegas do Sindeducação (UGT/PMSL/PCdoB) e do Sinproesemma (PCdoB/CTB), que têm aplicado políticas contra os interesses dos seus sindicalizados, já que o imposto sindical garante a sobrevivência do sindicato e os privilégios das direções pelegas.

Por tudo isso, somos terminantemente contra o imposto sindical.  A CSP Conlutas faz um chamado a todos os trabalhadores e trabalhadoras a se engajarem na luta por seus direitos e rechaço as direções traidoras. Acreditamos que a vitória de nossa categoria só vira mediante a luta contra os governos e contra as burocracias, miremos-nos no exemplo dos garis do Rio de Janeiro. Retomamos a epígrafe de Marx que abre esse artigo, “A libertação da classe trabalhadora tem que ser feito dos próprios trabalhadores”.

* Professor de Matemática da Educação Básica no Maranhão, Militante da Setorial de Educação da CSP Conlutas MA e do PSTU.

REFERÊNCIAS

ALMEIDA, José Maria de. Os sindicatos e a luta contra a burocratização. São Paulo: Editora Sundermann, 2007. pag.74.

CANARY, Henrique. O que é sindicato in O que é... Conceitos fundamentais de política, economia e sociedade. São Paulo: Editora Sundermann.2010.

GIANNOTTI, Vito. História das Lutas dos trabalhadores no Brasil. Rio de Janeiro: Mauad X, 2007.

MARX, K.; ENGELS, F. Manifesto do Partido Comunista. 1. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2008.

DIREÇÕES DO SINPROESEMMA E SINDEDUCAÇÃO: SEMPRE NA CONTRAMÃO DOS INTERESSES DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO

Hoje, começou a paralisação de três dias puxada pela CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação). Aqui em São Luis, os dois principais sindicatos da categoria, Sinproesemma e o Sindeducação, montaram uma programação para os três dias. O que nos salta aos olhos, é que além de não terem feito a discussão previamente com suas bases acerca das pautas da paralisação, nenhum dos dois sindicatos fez assembleias ou se quer uma consulta para saber se algum(a) associado(a) tinha interesse em participar da Marcha que ocorre em Brasília no dia 19/03. Detalhe, por serem ambos altamente burocratizados, escolhem a dedo quem é que pode viajar com financiamento do dinheiro suado de todos (as) sindicalizados (as).

O papel nefasto cumprido pelo Sinproesemma e Sindeducação.

Apesar de figurarem como maiores sindicatos do Maranhão, tendo a possibilidade política e financeira de mobilizar a maior categoria de profissionais do estado, tanto Sindeducação, quanto Sinproesemma, através de suas direções burocratas, prestam total desserviço aos trabalhadores em educação do Estado e Município.

A direção do Sindeducação que deveria organizar os professores para lutar contra os ataques à educação e em defesa de nossa carreira faz justamente o contrário; está de mãos dadas com o executivo municipal e faz coro com o desmonte da educação pública promovido pelo governo Holanda Jr (PTC/PCdoB), demonstrando não passar de uma marionete nas mãos do PCdoB, que dirige A SEMED e implementa as políticas para o SINDEDUCAÇÃO. Resultado: escolas destruídas, professores com baixos salários, alunos sem aulas. A direção atual do SINDEDUCAÇÃO, que só assumiu via golpe na última eleição, não serve aos interesses dos professores. Se quisermos ter um sindicato que construa a luta para garantia de nossos direitos precisamos urgente resgatá-lo.

É bom lembrar que com quase um ano e meio de gestão, a presidente do sindicato, Elisabeth Castelo Branco, nunca realizou assembleia de prestação de contas. Existem diversas denúncias de irregularidades nesta gestão, uma delas é de que a presidente teria demitido todos os antigos funcionários e contratado a empresa do marido para prestar serviço ao sindicato, além disso, o próprio marido da sindicalista seria responsável pela contabilidade do sindicato. É preciso averiguar e denunciar.

No Sinproesemma não ocorre diferente, os históricos de traição da categoria são emblemáticos. Por exemplo, o apoio que deu ao governo Roseana para que ela conseguisse reduzir a Gratificação por Auxílio ao Magistério (GAM), o abandono da categoria a toda sorte na greve contra a lei do cão no governo Jackson, a defesa do sempre rebaixado reajuste salarial dos docentes, o encaminhamento e aprovação de um estatuto desfigurado que imprime perdas enormes aos professores, o encerramento das greves através das irregulares e fraudulentas assembleias regionais.

Se antes tínhamos apenas suspeitas das FRAUDES DAS ASSEMBLEIAS REGIONAIS, agora temos provas. Corre um processo na Justiça, movido pelo MRP, contra o Sinproesemma, cujo objeto é o encerramento da greve de 2009 por meio das assembleias regionais. Até agora, a direção do sindicato não apresentou os documentos necessários que comprovem a efetiva realização das supostas assembleias regionais que teriam deliberado o fim da greve, como editais, listas de frequências e atas. O juiz determinou a apresentação desses documentos, caso contrário, o sindicato terá que pagar multa de R$ 5.000,00 diários.  Em nossa opinião, devemos executar a ação, mas abrir mão da multa, pois nosso interesse é derrubar a direção e não quebrar o sindicato. Tendo em vista que pela vultuosidade da multa poderá deixar o sindicato sem condições de continuar a existir, e por outro lado, todo o dinheiro de multas trabalhistas vai para a mão do Estado através do FAT, ou seja, para o governo Roseana Sarney. Achamos que nossa postura, enquanto trabalhadores da educação e sindicalizados e diante da constatação de fraude realizada por essa direção, deveria ser a de exigir a imediata destituição da direção, por ter descumprido o estatuto do sindicato e assim ameaçado o patrimônio da entidade que pertencem a milhares de trabalhadores. O sonho dos educadores foi e continua sendo construir sindicatos combativos e que defendam, em primeiro lugar, os interesses dos seus associados. A direção pelega que se locupleta há anos na entidade, nos roubou parte desses sonhos. Mas “a traição de um sonho deve servir para enterrar o traidor, nunca o próprio sonho”. Assim, devemos fazer uma grande campanha de denúncia e um abaixo assinado para realização de uma assembleia geral convocada pela base para discutir a fraude e destituir a atual direção.

O giro da CNTE

A CNTE dos anos 90, mesmo que de forma branda, foi um importante ponto de apoio dos(as) trabalhadores(as) em educação, contra as políticas neoliberais do governo Fernando Henrique (PSDB) e seus predecessores Collor e Itamar Franco. Com a ascensão do Lula (PT) ao Palácio do Planalto, aliado ao fato da direção majoritária da CNTE ser da Articulação Sindical (CUT/PT), a CNTE converte-se em braço direito do governo, assim como a CUT, a UNE e o MST, servindo nesse contexto, como correia de transmissão das políticas neoliberais e de aprofundamento da destruição da carreira docente promovido pelo governo de Frente Popular (Lula/Dilma), além de atuar como amortecedor das lutas e das reivindicações dos trabalhadores(as) em educação do país.

Na copa vai ter lutas!

Este ano, configura-se em um momento histórico de extrema importância para os(as) lutadores(as), sobretudo pelo fato de o Brasil sediar a Copa do Mundo e pelas eleições burguesas que se aproximam. As insatisfações populares tem ser tornado um caldeirão prestes a explodir, motivadas principalmente pelos gastos exorbitantes com os megaeventos, a sangria de dinheiro público através da corrupção e da utilização de quase metade do PIB (42,3%) para pagamento da dívida pública, em detrimento dos serviços públicos essenciais: saúde, educação, transporte e moradia aliada a precarização do trabalho, os baixos salários e a carestia de vida. A CNTE e seus sindicatos pelegos temerosos com a radicalização de greves, o que pode refletir negativamente nas urnas em outubro, tentam fazem o seu dever de casa com o objetivo de blindar o governo Dilma. Para conter as insatisfações dos professores, e não correrem o risco de serem derrotados como aconteceu com as jornadas de junho, com a greve das Universidades Federais em 2012, com a greve dos professores no Rio no ano passado e agora a heroica e vitoriosa greve dos garis do Rio de Janeiro, tentam canalizar as insatisfações para a defesa de pautas rebaixadas como, aprovação do PNE e utilização de royalties na educação.

Nós da CSP-Conlutas MA, não temos nenhum acordo com a pauta da CNTE no que diz respeito à aprovação do PNE e utilização dos royalties para a educação, pois esses projetos, apesar de ter ressonância na base, no fundo escamoteiam o seu caráter privatista e regulamentam a transferência de dinheiro público para a iniciativa privada via ONGs, PPPs e concessão de bolsas em instituições particulares. Não bastassem essas aberrações, a direção majoritária da CNTE defende o financiamento de 10% do PIB para educação apenas para o longínquo ano de 2023, ano em que teremos um novo PNE já que o atual, finda sua vigência em 2021, um total contrassenso.  Além do que, no que se refere a Lei do Piso, a CNTE e seus sindicatos filiados, defendem o reajuste da categoria baseado no INPC+50% do crescimento do FUNDEB, e não no crescimento custo aluno/ano como estabelece o art. 5º, parágrafo único da referida Lei. Ou seja, a CNTE e seus sindicatos negociam PARA BAIXO, um mecanismo previsto em lei, prejudicando assim milhares de professoras (es) e mostram de forma vergonhosa quais interesses tem defendido ao longo desses 13 anos do governo de Frente Popular (Lula/Dilma/PT).

É preciso lutar, é possível vencer!

Para além de nossas direções traidoras, é de extrema importância a participação do conjunto dos trabalhadores em educação do nosso Estado nos três dias de paralisação, trata-se de um momento singular na atual situação da educação pública nacional e local, ancorado no acirramento da luta de classes que há tempos vinha se desenhando no país e que se escancarou com as jornadas de junho do ano passado. Tanto os governos quantos as burocracias sindicais que vinham dormindo em berço esplêndido, foram sacudidas pela onda de protestos e pela imensa força da classe trabalhadora que se pôs em marcha a partir das mobilizações de junho. Dilma até ensaiou algumas concessões para conter a onda de protesto como a diminuição dos preços das passagens, fez declaração pública de que utilizaria 100% dos royalties do Pré Sal para a educação, depois mudou o discurso, tentou moralizar o congresso com a cassação inédita de um deputado (Natan Donadon ex-pemedebista e hoje sem partido) e ensaiou um referendo que não foi pra frente. Por outro lado, com o apoio do congresso do senado, da mídia burguesa e da polícia, intensificou a repressão aos movimentos e a criminalização de quem liderava as reivindicações populares.

Mesmo com todo esse teatro e a consequente repressão aos movimentos sociais e a classe trabalhadora de conjunto por parte dos patrões e dos governos, em nossa opinião, o saldo positivo desse rico momento político, traduz-se no retorno da classe trabalhadora a confiar em suas próprias forças, que se expressou, apesar do biocote das centrais governistas, em uma grande paralisação levada a cabo pela CSP Conlutas, nos dias 11 de julho e 30 de agosto do ano passado, a classe trabalhadora voltou a acreditar que é preciso lutar e que lutando é possível vencer!

Greve dos garis: uma aula de para toda a classe trabalhadora

Os garis do Rio de Janeiro deram uma bela lição a todos(as) os trabalhadores(as) de como garantir seus direitos  e conquistá-los a pesar de suas direções traidoras. Nesse contexto, está na ordem do dia que as(os) professoras(es), categoria que mais lutou nestes últimos 20 anos, faça valer sua alcunha de formadores de opinião. Precisamos ocupar as ruas e fazer valer nossos direitos, se preciso for, passaremos por cima das burocracias sindicais.
 Os garis mostraram o caminho, a nós professores(as), resta percorrermos  a mesma trilha.

Todos(as) à paralisação, vamos mostrar as burocracias sindicais pelegas a força do professorado e o que defendemos:

-NÃO AO PNE PRIVATISTA DO GOVERNO DILMA(PT)!

-10% DO PIB JÁ, EXCLUSIVAMENTE PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA!

-AUTONOMIA ESCOLAR E PEDAGÓGICA, GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA, ELEIÇÃO DIRETA PARA DIRETORES DE ESCOLA, COM MANDATOS DE DOIS ANOS E REVOGÁVEIS A QUALQUER PERÍODO!

-NÃO AO PL 4330, FIM DAS TERCEIRIZAÇÕES E IMEDIATA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO!

- JORNADA IGUAL PARA SALÁRIO IGUAL! AS MULHERES COMPÕEM 50% DA FORÇA DE TRABALHO NO BRASIL. NA EDUCAÇÃO, ESSES VALORES CHEGAM ACIMA DE 90%, ENTRETANTO SÃO ESSAS COMPANHEIRAS QUE ALÉM DE EXERCEREM JORNADAS DUPLAS/TRIPLAS  RECEBEM OS MENORES VENCIMENTOS. ABAIXO O MACHISMO NA EDUCAÇÃO!

- CARREIRA ÚNICA NO MAGISTÉRIO!

-DEFESA DO ARTIGO 5º DA LEI 11.738/08 QUE PRECONIZA O REAJUSTE DA CATEGORIA COM BASE NO CRESCIMENTO DO CUSTO ALUNO/ANO!

-PISO SALARIAL DO DIEESE PARA A MENOR JORNADA E IMPLANTAÇÃO JÁ DE 1/3 HORA ATIVIDADE RUMANDO PARA OS 50% DE JORNADA EXTRACLASSE!

- TOTAL RECHAÇO A ADIN 4848 DOS GOVERNADORES QUE CONDICIONAM O REAJUSTE DE NOSSOS SALÁRIOS AO INPC, BEM COMO A PROPOSTA IGUALMENTE REBAIXADA DA CNTE QUE ESTABELECE COMO REAJUSTE O INPC+50% DO CRESCIMENTO DO FUNDEB.

-EM DEFESA DE UMA EDUCAÇÃO PÚBLICA, GRATUITA, LAICA E DE QUALIDADE SOCIALMENTE REFERENDADA PARA OS FILHOS E FILHAS DA CLASSE TRABALHADORA!