OS TRABALHADORES FILIADOS AO SINTRAP-CAXIAS DECIDEM PELA DESFILIAÇÃO DA CUT

“Não se trata do que tal ou qual proletário ou mesmo o proletariado inteiro se represente em dado momento como alvo. Trata-se do que é o proletariado e do que, de conformidade com o seu ser, historicamente será compelido a fazer".        (Marx, A Sagrada Família)

Com o tema: “A situação da classe trabalhadora: Saúde, Educação e Resistência contra a dominação do Capitalismo”, ocorreu nos dias 17, 18 e 19 de outubro o II congresso do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais de Caxias (SINTRAP). Durante os três dias de duração do evento as trabalhadoras e trabalhadores tiveram a oportunidade de discutir sobre temáticas que trataram da relação entre capital e trabalho nas diversas mesas que se sucederam durante o encontro.

A mesa de conjuntura que abriu os trabalhos, contou, ao lado do educador popular Acrísio Mota, com a participação do sindicalista e também professor Saulo Arcangeli, membro da Executiva Nacional da CSP-Conlutas. Os debatedores resaltaram a necessidade de organização das trabalhadoras e trabalhadores na defesa incondicional de seus direitos frente aos ataques brutais dos governos e do grande capital.

O segundo dia do seminário foi marcado por discussões sobre os fundos de previdência do funcionalismo público, o abandono da CUT ao projeto classista e sua consequente transformação em braço direito do governo do PT. No final do dia, trabalhadoras e trabalhadores que compõem a base do SINTRAP aprovaram em assembleia, por unanimidade, a desfiliação à CUT. Na nossa avaliação, foi uma decisão muito acertada da categoria, pois os sindicatos que são instrumentos de luta da classe trabalhadora, não podem  continuar filiados a uma central que ataca os trabalhadores desse país e funciona como correia de transmissão das políticas neoliberais dos governos de plantão. A base compreendeu a atual conjuntura e decidiu pela desfiliação.

No último dia de encontro, a mesa da manhã, teve a participação do professor Paulo Tumolo (PUC-SP) que expôs sobre o conceito de classes sociais e os momentos da classe operária no capitalismo.  A segunda mesa da manhã contou com a contribuição das professoras Denise Bessa e Patrícia Azevedo, ambas da base da APRUMA, seção sindical filiada a CSP CONLUTAS.  As duas debatedoras falaram do adoecimento dos trabalhadores vitimados pelas condições de trabalho e os impactos das políticas governamentais no Sistema Único de Saúde (SUS). No turno vespertino, o fechamento dos trabalhos foi abrilhantado com a mesa sobre o tema: “Pedagogia, Movimento e Lutas pela Educação no Brasil no Século XXI”, cujos debatedores foram o professor Hertz Dias membro da CSP Conlutas e militante do Luta Popular e a professora Fátima Félix do HISTEDBR.

A professora Fátima iniciou sua fala dando destaque ao papel crucial que o professor militante cumpre na educação dos filhos e filhas da classe operária e na organização da classe trabalhadora. Félix enfatizou a importância da construção de uma alternativa para a defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras no Brasil e destacou que nesse momento a única central que tem defendido, incondicionalmente, o direito da classe trabalhadora e tem se enfrentado com o governo e com as burocracias sindicais é a CSP CONLUTAS.

O evento contou com a participação de dezenas de servidores e ativistas sociais. “É um grande passo dado na organização da Classe” resaltou o professor Hertz Dias. Segundo a fala de uma companheira do setor de saúde: “esses três dias foram muito proveitosos, aprendi muita coisa, fico feliz pela participação no evento”, enfatizou.

Nós da CSP Conlutas MA parabenizamos a direção do SINTRAP Caxias e todo o funcionalismo público daquela cidade pela realização do exitoso evento e nos colocamos sempre a disposição, para contribuir na organização e elevação da consciência da classe trabalhadora na luta pela superação da sociedade capitalista.

A luta segue!

DIA 15 DE OUTUBRO A EDUCAÇÃO VAI ÀS RUAS

[1] Gilvan Azevedo

O dia 15 de outubro é dedicado a homenagear os professores e as professoras do Brasil, profissionais que tem enfrentado as consequências do desmantelamento da escola pública e a retirada de seus direitos, não por acaso, foi a categoria que mais fez greve nos últimos anos, confrontando-se com os governos e com a burocracia sindical, materializadas em organizações como CUT e CNTE, verdadeiros diques às lutas dos trabalhadores.

Em nível nacional, o governo Dilma (PT/PMBD) tem aprofundado os ataques à educação pública. Tramita no senado o PNE 2011/2020 que traz no seu bojo a privatização da escola pública com as PPPs (parcerias público privadas) e ataques à carreira docente, como a avaliação meritocrática, a destruição de direitos historicamente conquistados e a vinculação do financiamento da educação aos royalties, uma manobra para poder justificar a entrega do nosso petróleo, via leilões, ao capital estrangeiro . O governo de frente popular do PT tem dado sequencia as políticas neoliberais, impostas pelos organismos multilaterais, como Banco Mundial e a ONU, que tem destruído os serviços públicos em favor do grande capital, resultando em efeitos devastadores tanto na carreira docente quanto na educação brasileira, o que confere ao Brasil um incrível paradoxo, pois sendo a 6ª economia mundial, galga a humilhante posição de 68º no ranking educacional e 88º em IDH (Índice de Desenvolvimento Humano).

No Maranhão, a destruição da escola pública segue o mesmo script nacional. Governado há mais de quatro décadas por uma oligarquia sanguinária, o estado tem ocupado as últimas posições em  educação e IDH. Fruto de uma política governamental voltada para as classes dominantes, onde a maioria da população pobre e negra vive desassistida e em completa miséria, o estado tem ocupado os noticiários de todo o país como um dos estados mais violentos da federação. Sem políticas públicas voltada para os filhos e filhas da classe trabalhadora, nossas criança e jovens são cotidianamente empurradas para a criminalidade e para o mundo das drogas. Roseana Sarney (PMDB/PT) durante seu mandato, além de não ter construído nenhuma escola, foi mais além, fechou várias escolas em 2012 com a desculpa de conter gastos. Mas não hesitou em transferir 2 milhões dos cofres públicos para a escola de samba Beija Flor no carnaval carioca desse mesmo ano. Seguindo a agenda de destruição da educação pública, agraciou os educadores maranhense com um presente de grego, aprovou este ano, um estatuto desfigurado que retira direitos históricos da categoria, além de conceder o imoral e ilegal reajuste de 4%, muito abaixo do que preconiza a Lei do Piso, tudo isso com a anuência do Sinproesemma(CTB/PCdoB).

É Preciso lutar! É possível vencer!

No Rio de Janeiro, os profissionais de educação têm travado batalhas heroicas em defesa da educação pública e contra a truculência do prefeito Eduardo Paes (PMDB/PT) e seu aliado o governador Sergio Cabral (PMDB) que tem usado todo o aparato policial para reprimir as manifestações. As lutadoras e lutadores daquele estado demonstraram para os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil inteiro qual o caminho a ser seguido para a vitória.

Neste sentido, a CSP Conlutas MA conclama toda sociedade maranhense, trabalhadores e a juventude a encamparem essa batalha na defesa da educação pública e por segurança.

• POR UMA EDUCAÇÃO PÚBLICA GRATUITA E DE QUALIDADE SOCIAL!
• POR POLÍTICAS PÚBLICAS PARA OS FILHOS(AS) DA CLASSE TRABALHADORA!
• TODO APOIO À LUTA DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO!
•   LUTAR NÃO É CRIME, ABAIXO A REPRESSÃO!
•   PELA DESMILITARIZAÇÃO DA PM!
•   NÃO AO LEILÃO DO PETRÓLEO BRASILEIRO!

    [1] Gilvan Azevedo é professor da rede estadual e federal do Maranhão e militante do setor de educação da CSP Conlutas.

LUTAR NÃO É CRIME, DEFENDER A EDUCAÇÃO PÚBLICA É UM DIREITO

[1] Ana Paula Martins

Os profissionais da educação do Rio de Janeiro estão demonstrando com bravura e força que somente com mobilização e luta alcançaremos a vitória. Em greve desde 08 de agosto de 2013, os 70 mil trabalhadores que aderiram ao movimento questionam os governos de Sergio Cabral e Eduardo Paes e suas políticas neoliberais e meritocráticas, reivindicando melhores condições de trabalho e salário e exigindo as condições mínimas para que se tenha uma educação pública de qualidade para os filhos e filhas da classe trabalhadora. Essa greve unificada da rede estadual e municipal tem mostrado que com mobilização podemos arrancar uma educação de qualidade, manter e ampliar os direitos e derrotar as políticas dos governos. A força com que os companheiros estão resistindo na construção da greve desmascara os governos estadual e municipal que tinham como mote de suas campanhas eleitorais dar prioridade à educação; desmascara também o papel da imprensa que, ao invés de denunciar a calamidade em que se encontra a educação pública, ataca os profissionais em greve, mostrando que sempre está a serviço dos poderosos.

É bom destacar que a política para educação do governo Cabral (PMDB) e de Eduardo Paes (PMDB/PT) é a mesma de Dilma (PT/PMDB) e de Roseana (PMDB/PT) que gastam milhões com as obras da Copa e das Olimpíadas e utilizam recursos públicos para financiar os tubarões da educação privada. Como nós maranhenses sabemos bem, a principal característica da política educacional desses governos é o ataque aos nossos direitos, arrochando salários, não pagando progressões, impondo política de bonificação e gratificação que divide a categoria e responsabilizando-nos pelo fracasso escolar.

Se negando a atender as mínimas reivindicações, o prefeito Eduardo Paes enviou para a Câmara dos vereadores do Rio um Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, elaborado pelo seu governo sem a menor discussão com a categoria e cujo conteúdo é um profundo ataque à escola pública e às trabalhadoras e trabalhadores que nela trabalham. Esse plano seria votado no dia 26 de setembro, para evitar sua aprovação os professores municipais ocuparam a câmara e permaneceram lá até a noite do último sábado, 28/09, dia em que a polícia militar os expulsou com bombas, choques elétricos e armas químicas. A violência usada contra os professores para desocupar a câmara deixa claro o desrespeito e o descaso com que os governos tratam os professores e a educação pública.

Educação em Luto

Na tarde da terça feira 1º de outubro o Legislativo municipal demonstrou para os trabalhadores em educação de que lado está e quais interesses defendem. Os educadores do Rio, que há mais de 50 dias vem demonstrando para todo o pais o  exemplo de bravura e resistência na defesa incondicional da escola pública gratuita e de qualidade social, sofreram um duríssimo golpe com a aprovação do projeto do Plano de Cargos, Careira e Remuneração (PCCR) do prefeito Eduardo Paes na Câmara de vereadores. Projeto esse altamente danoso à carreira e que retira direitos da categoria.

Devido os protestos contrários à aprovação do PCCR, a policia militar a mando do governador Sergio Cabral (PMDB) e do Prefeito Eduardo Paes (PMDB/PT), reprimiu duramente professoras e professores que estavam exercendo o legítimo direito de manifestarem-se contra a aprovação do PCCR.  

Nesse sentido, nós da Setorial de Educação da CSP-Conlutas Maranhão, repudiamos veementemente a violência usada contra os trabalhadores e trabalhadoras do Rio de Janeiro, manifestamos nosso apoio e propomos aos professores maranhenses a realização de um grande ato em solidariedade aos companheiros do Rio e para denunciar as políticas de desmonte e sucateamento da educação pública dos governos federal, estadual e municipal.

TODO APOIO A LUTA DAS(OS) EDUCADORAS(ES)-RJ!
Abaixo a repressão!
Pela desmilitarização da Polícia Militar – Fim da PM!
Fora Cabral, vá com Paes.

[1] Ana Paula Martins é professora da rede municipal de São Luis, Mestranda do Curso de Pós-Graduação em Educação da UFMA e Militante do Movimento Mulheres em Luta-MML / CSP-Conlutas MA.

Setorial de Educação da CSP-Conlutas inicia trabalho de Organização dos profissionais de educação por escola

A Setorial de Educação da CSP-Conlutas deu a largada no trabalho de Organização dos Trabalhadores por Local de Trabalho (OLT), ou seja, nas escolas. Esse trabalho político teve início na quinta-feira (26/09) na UEB Professora Rosália Freire localizada na Av. dos Portugueses, Vila Isabel. O debate teve por tema "Os impactos do capitalismo na educação pública" e como expositor o professor Hertz Dias, membro da CSP - Conlutas.

Hertz iniciou fazendo uma síntese histórica da relação Capitalismo x Educação Pública, seguindo com intervenções dos professores presentes, respostas aos questionamentos e a conclusão do mesmo.

Os professores tiveram uma reação positiva diante do que foi exposto e debatido. Ao final se comprometeram em manter esse processo de debate e organização de forma permanente.

Esperamos que este seja o início de um processo de formação e organização não só dos professores, mas, de todos os trabalhadores em educação em seus locais de trabalho.

Por Micharlany Amaral

PREFEITURA DE SÃO LUÍS IMPÔS “ACORDO” IMORAL AOS COOPERADOS DA SEMED

“Estou em greve, mas ontem tive que ir a escola, não para trabalhar, mas para tentar comer alguma coisa já que em minha casa não tinha nada”. O comentário desolador é de uma funcionária terceirizada da SEMED que como outros mil e quatrocentos não recebem salários há dezesseis meses, sete na gestão do prefeito João Castelo (PSDB) e nove na atual gestão de Edvaldo Holanda Jr. (PTC/PCdoB). 

Para sair dessa situação a alternativa foi parar as atividades e realizar atos em frente à prefeitura durante duas semanas. A CSP Conlutas esteve junto desses bravos lutadores. 

Conforme já denunciamos, a Multicooper é uma prestadora de serviço que atuava na rede pública de educação do município de São Luís (SEMED) e tinha como sócio o vereador Ricardo Diniz (PHS) que é presidente da Comissão de Educação do município de São Luís. Esse fato também explica por que a CPI das terceirizadas foi “vendida” e engavetada. 

Depois dos diversos atos, das denúncias públicas feitas pela CSP Conlutas e pelos próprios cooperados, a prefeitura resolver negociar. No entanto, o “acordo” proposto pela prefeitura foi pagar os meses atrasados em 40 parcelas. Em outras palavras, a prefeitura simplesmente transformou dezesseis meses em quarenta. Cada funcionário cooperado receberá por mês pouco mais da metade de um salário mínimo. 

POR QUE O “ACORDO” FOI APROVADO?

A plenária da categoria com dezenas de trabalhadores ocorreu no dia 19 de setembro no auditório do Sindicato dos Bancários. O professor Gilvan da setorial de educação da CSP Conlutas defendeu que a prefeitura pagasse imediatamente todos os vencimentos atrasados, além de garantir a esses trabalhadores todos os seus devidos direitos trabalhistas. Já a representante da gestão holandista foi à vereadora Rose Sales do PCdoB que faz a defesa ridícula de pagamento em quarenta parcelas.

Dois fatores determinaram a aprovação do “acordo”. O primeiro foi à necessidade de quem está há dezesseis meses sem receber salários. O segundo fator foi o assédio moral. A condição que a prefeitura impôs aos cooperados foi: "aceitem o acordo ou percam o emprego". Bem diferente do acordo celebrado com o SET (Sindicato das Empresas de Transporte) em que a prefeitura se compromete a transferir dois milhões de reais por mês dos cofres públicos para alguns empresários dos transportes coletivos sem qualquer condicionamento, como à apresentação pública das planilhas de custos (gastos e arrecadações com esse tipo de serviço).

O SILÊNCIO CRIMINOSO DA DIREÇÃO DO SINPROESEMMA E DO SINDEDUCÃO

As direções do SINPROESEMMA e do SINDEDUCAÇÃO viraram as costas a esses profissionais da educação. Fizeram isso por que são direções sindicais governistas. A direção do SINPROESEMMA (PCdoB) fez campanha aberta para Edivaldo Holanda Jr. e hoje, como parte desse governo, fecha os olhos para tal situação. A direção biônica do SINDEDUCAÇÃO vai além; finge não entender que todos os cooperados são também trabalhadores da educação. 

A CSP Conlutas quer parabenizar os cooperados pela luta, inclusive na ousadia de defender publicamente a necessidade de realização imediata de concurso público. Por outro lado, vamos continuar denunciando os ataques da prefeitura a essa trabalhadores e aos profissionais da educação de maneira geral. 

A LUTA SEGUE!