quarta-feira, 27 de abril de 2016

É chegada a hora de unificação das lutas.

Os(as) professores(as) das redes municipal e estadual realizam nos dias 28 e 29 de abril mais uma luta em defesa dos direitos da categoria. A atividade, inicialmente puxada pelas oposições municipal e estadual: MRP, MOPE e Setorial de  Educação da CSP Conlutas, contará também com a base da educaçao municipal que aprovou a unificação das lutas na ultima assembleia do Sindeducação.
Com progressões que nunca foram pagas e amargando quase cinco meses de atraso do reajuste, cuja data base é o mês de janeiro, os(as) educadores(as) das duas redes pública de ensino mandarão um novo recado para o governador Flavio Dino (PCdoB) e para o prefeito da capital Edvaldo Holanda Jr (PDT).


Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão em greve também marcharão ao lado dos(as) Professores(as)

SERVIDORES REJEITAM PROPOSTA E MANTÊM
NESTA QUINTA-FEIRA (28), TEM CARREATA PELA REFORMA DO PCCV!

Em assembleia geral realizada nesta quarta-feira (27/04), os servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) rechaçaram a proposta vergonhosa de reajuste de 3% oferecida pela direção da Casa e decidiram manter a greve por tempo indeterminado pela reforma do PCCV e pela moralização do serviço público. Amanhã (28/04), a partir das 9h, os servidores vão intensificar o movimento com a realização de uma carreata, que sairá da entrada principal da Assembleia, no Calhau, passando pela Igreja do São Francisco até chegar ao Palácio dos Leões, no Centro de São Luís. O ato será realizado em conjunto com os professores das redes estadual e municipal de ensino , que, também, exigem respeito e valorização salarial por parte dos governantes. O Sindsalem convoca todos os servidores e a população em geral a participarem desta carreata, pelo fim da corrupção, do nepotismo e em defesa dos direitos dos trabalhadores!

Frente de Lutas pela Mobilidade Urbana também se incorporará aos dias de mobilização


O Coletivo da Frente de Lutas pela Mobilidade Urbana que agrega em seu interior, professores(as), estudantes secundaristas e universitários, lideranças comunitárias e vários ativistas sociais também deliberaram em suas instâncias a participação no ato do dia 28. A Frente de Lutas tem  promovido importantes atos contra os aumentos abusivos da tarifa e se colocado contra o monopólio das empresas do transporte coletivo (SET) e o  total desrespeito da prefeitura para com a população.

É chegada a hora da unificação das Lutas!


#Flavio Dino e Edvaldo Holanda Jr. cumpram a lei! Paguem os(as) professores(as)!
# Reajuste e Progressões Já!
#Pelo fim da corrupção, do nepotismo na ALEMA! PCCV Já!
# Pela abertura das contas do SET. Abaixo o aumento da tarifa. R$ 2,90 é um assalto!
# Em defesa dos direitos dos(as) trabalhadores(as) e do povo pobre!

PROGRAMAÇÃO: 
  • Dia 28/04 (Ato: Caminhada)

Concentração: Praça da Igreja Católica no bairro São Francisco.
Horário: A partir da 8:30h
Trajeto: São Francisco - Sede dos governos.
  • Dia 29/04 - Plenária da Educação
Local: Sindicato dos Bancários - Rua do Sol Centro.
Horário: às 16 h.
* Após a Plenária, programação cultural com os(as) artistas educadores(as)



sexta-feira, 22 de abril de 2016

Professores(as) Municipais rejeitam proposta de parcelamento de reajuste e aprovam assembleia com indicativo de Greve

Foto: Assessoria de Comunicação Sindeducação
Reunida em assembleia no feriado do dia 21 a categoria do magistério municipal endureceu o tom e mandou uma mensagem ao executivo municipal. Por unanimidade, os(as) professores(as) rejeitaram a proposta indecente de reajuste de 9%, do prefeito Edvaldo Holanda Jr. (PDT), ainda parcelado em duas vezes, 4,5% em maio, retroativo a janeiro, e 4,5% em setembro, sem retroativo. Segundo as falas das(os) educadoras(es) presentes na assembleia, o  prefeito Edvaldo Holanda e seu secretário Moacir Feitosa(PTC) fazem pouco caso das condições subumanas, as quais estão submetidas alunos, professores e funcionários no interior das péssimas instalações das escolas da rede municipal. O prefeito desrespeita a legislação vigente (de acordo com a lei 11.738/08- Lei do Piso- o reajuste dos educadores deve ser concedido no mês de janeiro) e anuncia o reajuste da categoria com cerca de cinco meses de atraso, com um valor que não cobre nem a inflação do período e ainda de forma parcelada. "Não aceitaremos tal ataque!", foi  fala consensual entre todos(as)  os(as) presentes.
A péssima estrutura da rede municipal como a falta de segurança e transporte, o fechamento de escolas por falta de pagamento dos aluguéis dos prédio onde funcionam inúmeras UEBs, as denúncias de desvio de recursos da merenda são motivos de sobra para que a categoria paralise suas atividades e exija do prefeito que invista os recursos na recuperação rede de ensino.

"É preciso levar em consideração todo o cenário nacional e desmontar o discurso dos governos que se apoiam na suposta crise econômica para justificar a negação de direitos dos trabalhadores e o parcelamento de salários dos servidores. A aprovação do PLP 257, que tramita em regime de urgência no Congresso Nacional, que institui entre outros ataques, congelamento de salários por dois anos, a não realização de concursos públicos, introduz o Programa de Demissão Voluntária (PDV), além de aumentar a contribuição do servidor para  a Previdência de 11% para 14%, ou seja, o servidor contará com -3% do seu vencimentos no contracheque. Não foram os trabalhadores que afundaram o pais nessa crise, então que os ricos e seus representantes nos governos paguem por ela!" Alertaram os(as) professores(as) da Setorial de Educação da CSP Conlutas Maranhão.

Diante de tal ataque, os professores não recuaram e pegaram impulso, mantendo a proposta original de 13,68%, se incorporaram à paralisação dos dias 28 e 29 de abril, juntamente com os professores da rede estadual, e encaminharam uma nova assembleia para o dia 30 de abril, caso o Prefeito Edvaldo Holanda Jr. (PDT) continue negando os direitos dos educadores, a categoria já poderá deflagrar a greve geral na educação municipal. 


sexta-feira, 15 de abril de 2016

Governador Flávio Dino e Prefeito Holanda Junior paguem os direitos dos Professores!



“Recuar? Só se for para
pegar Impulso!
Essa é uma das frases dos cartazes levantados nas mobilizações dos professores e estudantes do Rio de Janeiro. Na greve de 36 dias, os professores do Piauí conseguiram o reajuste de 11,36%. Em várias cidades maranhenses os professores realizam manifestações e paralisações, como em Timon, Imperatriz, Gonçalves Dias, Caxias, entre outras.  Eles estão mostrando o caminho. A crise política do governo e a crise econômica mundial nos colocam numa conjuntura cada vez mais complexa. De um lado, a direita querendo tomar o lugar de Dilma para melhor atacar os trabalhadores, do outro os governistas, querendo nos fazer esquecer de todos os direitos que estamos perdendo e os cortes nos orçamentos da educação, da saúde, da assistência social, etc.
Não dá! Não dá para esquecer porque os efeitos dessa crise, a conta, somos nós trabalhadores e trabalhadoras que estamos pagando. As escolas públicas estão em frangalhos, sem condições mínimas de funcionamento, sendo saqueadas, destruídas e professores, funcionários e estudantes tendo suas vidas colocadas em risco pela falta de segurança. Os hospitais públicos lotados, sucateados, com filas quilométricas. As contas do supermercado e do transporte comprometem boa parte da renda dos trabalhadores. O desemprego assusta. A inflação corrói mais ainda nossos baixos salários.  Não está tranquilo, nem favorável! Nossa vida está mais cara, mais difícil. Não é a toa que estamos exigindo o reajuste do piso, que até agora, abril, a rede municipal de São Luís e a estadual ainda não receberam.
O governador do Estado, Flávio Dino (PCdoB), desrespeita a Lei do Piso e não implementa as progressões dos professores, alega a crise econômica e uma dívida com Bank of America, contraída pelo governo Roseana. Diz que não seria responsável pagar os professores, sem pagar esse credor! Ora, somente o que o governo estadual recebeu do FUNDEB, nos três primeiros meses desse ano, já supera em 23%, o montante recebido no primeiro trimestre de 2015. Isto é, recebeu mais, porque não paga os professores? A direção do Sinproesemma, que hoje se constitui como sindicato-governo, expressa a morosidade de quem não está em sala de aula e não recebe salários baixos. Depois de várias reuniões de “negociação” com o governo, em que efetivamente nada foi decidido em favor da categoria, a direção fez rodadas de assembleias nas regionais em que o único intuito era tentar ludibriar os professores com essa falsa negociação. Porém, essa tática não deu muito certo, em várias cidades os professores estão se organizando de maneira independente para lutar pelo reajuste e contra a burocracia sindical. Em São Luís foram realizadas, pela base, várias atividades como caminhadas, plenárias e atos de rua. Na assembleia de São Luís a direção do sindicato fugiu, quando a categoria sacudiu o auditório da Associação Comercial com a palavra de ordem:  É Greve! É Greve! É Greve!
Na rede municipal de São Luís não é diferente. Como se não bastasse a incompetência das gestões do prefeito Edvaldo Holanda Jr (PDT) e do ex-secretário de Educação, Geraldo Castro (PCdoB) para resolver o problema da insegurança e da falta de estrutura das escolas, inclusive com denúncias de desvio de merenda escolar, o prefeito ainda substitui Castro por Moacyr Feitosa, tentando zerar as negociações que se arrastam desde a greve de 2014, cuja pauta nunca foi plenamente atendida. Desde fevereiro de 2016, foram inúmeras reuniões em que o atual secretário se esmera em  enrolar os professores. Até agora não foi estabelecido nenhum prazo para nenhuma das pautas e nenhuma posição sobre o reajuste reivindicado pela categoria, que é de 13,68%. A direção do Sindedução, que conta com três dirigentes  e mais dois membros do Conselho Fiscal (todos liberados de sala de aula) está mais preocupada em fazer já campanha para as eleições sindicais, que devem ocorrer no segundo semestre desse ano. Inclusive, mais 4 professoras da base foram liberadas de sala de aula, num acordo do sindicato com a Semed, para trabalharem nos assuntos da entidade. Na última assembleia, ocorrida em 12 de março, foi decidido que a direção convocasse uma outra até 02 de abril, com indicativo de greve, caso o prefeito não apresentasse proposta. Somente nesta semana convocou assembleia para 21 de abril. Mais uma vez a presidente não respeita uma deliberação da base, tal como ocorreu com a pauta da assembleia estatuinte e com as prestações de contas de 2013, 2014 e 2015. O que esperar de uma direção que tem 9 professores liberados, em acordo com a gestão municipal, e que não presta contas à categoria?

Organizar para pegar impulso!
Infelizmente, as direções sindicais dos  trabalhadores da educação do Maranhão se mostram inoperantes e possuem um histórico de traições e de desrespeito às decisões da base. Os professores precisam organizar-se para pressionar as direções sindicais em defesa dos direitos da categoria. Precisam acreditar em suas próprias forças para lutar por novas conquistas e não perder direitos. Existem várias inciativas da base e a oposição organizada da rede estadual está construindo uma paralisação nos dias 28 e 29 de abril com professores de todos o estado. Precisamos fortalecer essas alternativas. Nós da CSP-Conlutas estamos construindo essa paralisação e acreditamos na vitória. Vamos à luta, professores!!!










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E-mail:
lutaeducacao.ma@gmail.com; 
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Educadores em Luta do Maranhão




domingo, 10 de abril de 2016

PLP 257/2016: Um golpe contra os servidores públicos!




O Projeto de Lei Complementar 257 (PLP 257/2016), de autoria do Governo Dilma, entrou na pauta para votação na Câmara dos Deputados neste mês de abril. A proposta tem o objetivo de conceder prazo adicional para os Estados pagarem suas dívidas com a União e o BNDES, mas junto impõe uma série de ataques aos direitos dos trabalhadores, principalmente servidores públicos – federais, estaduais e municipais.

Direitos básicos dos servidores públicos (federais, estaduais e municipais) estão ameaçados.

Os Estados e municipios se comprometerão a implementar diversas medidas contra o serviço público: Suspensão dos concursos públicos, congelamento de salários, não pagamento de progressões e outras vantagens como quinquênio e licença prêmio, destruição da previdência social e revisão dos Regimes Jurídicos dos Servidores. Tudo isso, associado ao aumento dos cortes no orçamento das políticas sociais para o pagamento da dívida pública.

Sob a alegação de estímulo ao “reequilíbrio fiscal” o projeto consiste no desmonte dos serviços públicos, com a destruição de direitos historicamente conquistados.

É preciso barrar mais esse ataque absurdo a trabalhadores que garantem arduamente os serviços públicos. É necessária uma reforma fiscal que mude as regras de arrecadação no Brasil, que façam com que nosso país deixe de ser um paraíso para os banqueiros e detentores de grandes fortunas e onde os mais pobres são o que mais pagam impostos.

Exigimos que o Sinproesemma e o Sindeducação mobilizem a categoria contra esse ataque realizando assembleias para discutir ações efetivas contra o PLP 257/2016. Vamos pressionar os deputados federais do Maranhão para votar contra esse projeto.

Abaixo o PLP 257/2016
Em defesa do serviço público!
Isenção de Imposto de Renda para professores!