ASSEMBLEIA SINDEDUCAÇÃO: SE A BASE NÃO PRESSIONAR O SINDICATO NÃO VAI LUTAR

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SEM INDEPENDÊNCIA DO GOVERNO MUNICIPAL, O SINDEDUCAÇÃO NÃO VAI LUTAR!

A aliança entre o governo de Edvaldo Holanda Júnior e a atual direção do Sindeducação é nítida e vergonhosa. Pode ser vista na completa falta de crítica do sindicato em relação às políticas implementadas pela SEMED, como, por exemplo, a realização de um seletivo e não um concurso público para contratação de professores, no qual inclusive é aumentada a carga horária de trabalho e diminuídos os salários dos professores contratados, refletindo o total desrespeito ao estatuto e ao plano de carreira vigentes e na presença e apoio constante da presidente, Elisabeth Castelo Branco, nas solenidades e atividades organizadas pela prefeitura. Mas essa aliança é visível especialmente no aprofundamento da crise das escolas municipais de São Luís, tanto no que se refere aos aspectos político-pedagógicos quanto às questões estruturais, que refletem diretamente nas condições de trabalho, na saúde dos professores e na aprendizagem dos alunos. Trocando em miúdos, estamos falando das escolas calorentas, com salas de aula superlotadas e abafadas, sem banheiros decentes, sem água, sujas, sem material didático, sem segurança, professores doentes, sem direito a 1/3 de hora atividade. Aliás, os números do nosso contracheque demonstram de maneira contundente que a direção do Sindeducação tem servido muito mais como amortecedor das reivindicações dos professores do que para organização de suas lutas por melhores condições de trabalho e salários.

Nem precisamos ser especialistas em ciência política para analisarmos a gestão de Edvaldo Holanda Jr, caracterizada por atropelos, confusões, autoritarismo, mau uso do dinheiro público e muita propaganda. A realidade é nossa maior prova de que o atual prefeito não governa para os trabalhadores e trabalhadoras desta cidade. Só para ficar em alguns exemplos, podemos citar o abandono da cidade, representado pelas ruas esburacadas e sujas, calçadas, meios-fios, canteiros e praças destruídos, nem o Centro Histórico escapa desta situação calamitosa, sem falar nas escolas e hospitais sem as mínimas condições de funcionamento. A insatisfação é geral e os trabalhadores estão se movimentando, como demonstra as recentes manifestações e mobilizações dos trabalhadores do SAMU, dos guardas municipais, dos ex-cooperados da Multicooper, dos rodoviários e dos garis, que entraram em greve no último dia 31 de março, além das constantes revoltas populares protagonizadas pelos moradores das periferias da cidade, especialmente na área Itaqui-Bacanga. A resposta de Holanda Jr é a transferência sistemática dinheiro público para as contas dos empresários, notadamente os tubarões do transporte público.

Aqui uma questão teima em ser feita. Nós, professores das escolas municipais de São Luís,  não temos motivos para ir às ruas? Para nos mobilizar? Para fazermos semelhante aos garis do Rio de Janeiro que passaram por cima da direção do sindicato e pressionaram a prefeitura para atender suas demandas? Está tudo bem com a educação municipal? A realidade concreta que vivemos cotidianamente mostra que não. Sim, temos motivos suficientes para nos revoltar.

E não estamos sozinhos. A imperiosa questão da Educação Pública é nacional, de todas as redes, municipal, estadual e federal. Nossas demandas locais tem mais haver com as decisões do governo federal do que imaginamos. Se não há verbas necessárias para retirar da inanição a educação pública é porque a política de Fundos (FUNDEB) não serve para resolver nossos problemas. Se não conseguimos aprovar se quer 10% do PIB para Educação PÚBLICA, é porque os interesses dos empresários da rede particular de ensino e do Sistema S são mais fortes no congresso nacional do que os interesses dos trabalhadores, inclusive porque financiam muitas campanhas dos parlamentares e da própria presidente. Basta atentarmos para o fato de ter sido retirada a palavra "pública", ao tratar da destinação dos recursos públicos, do texto do Plano Nacional de Educação - PNE, que tramita no congresso. Assim, o dinheiro dos nossos impostos pode ir tranquilamente também para os bolsos dos empresários da educação. Ainda, se até hoje a Lei do Piso nacional nunca foi respeitada é porque, primeiro, não há nenhum dispositivo legal que sancione os prefeitos e governadores que não cumprirem o piso. Além disso, todos os anos, a presidente Dilma, através de portarias ilegais, decreta um reajuste do piso menor do que estabelece a Lei, isto é, se a presidente não cumpre, os prefeitos e governadores vão cumprir? 

Como disse, essa é uma situação que envolve todas as redes. Porque a falta de investimento e o processo de privatização e precarização não envolve somente a educação básica municipal e estadual, os institutos federais (IFs) e as Universidades públicas vivem essa mesma realidade. Os trabalhadores da educação de norte a sul do país sabem que é preciso lutar. É por isso que os trabalhadores técnicos das universidades federais estão em greve desde o dia 17 de março, os professores dos IFs já deliberam deflagração da greve para o dia 21 de abril e os professores das universidades já mobilizam assembleias nas seções de base para construção da greve. 

Precisamos unificar nossas lutas. É possível a construção de uma grande mobilização em torno da defesa da educação pública no nosso Estado e quem sabe até no país. O ano de 2014, ano de Copa do Mundo no Brasil e de eleições presidenciais, já tem se mostrado bastante promissor para o desenvolvimento da luta dos trabalhadores, os ventos de junho ainda sopram e estão cada vez mais fortes. Temos vários exemplos de que vivemos outra situação política no Brasil, basta citar a vitoriosa greve dos garis no Rio de Janeiro ou o emblemático episódio ocorrido há algumas semanas em São Luís, em que duas mulheres, indignadas pela demora do transporte coletivo, organizaram uma verdadeira manifestação espontânea em frente ao terminal de integração e mobilizaram centenas de pessoas em poucos minutos ou ainda o Encontro de Unidade de Ação que reuniu quase três mil pessoas de mais de 15 entidades em São Paulo no último dia 22 de março, em que se organizou uma pauta unificada de trabalhadores em torno da palavra de ordem "Na Copa Vai ter Luta".

Os professores da rede municipal de São Luís têm a oportunidade de iniciar a construção de sua mobilização no dia 11 de abril, data em que ocorrerá Assembleia da categoria para decidir sobre reajuste anual de 2014. Conclamamos todos os professores que compareçam à Assembleia nesse dia, às 9 horas, no Centro de Convenções do Multicenter Sebrae. A participação da base é de extrema importância para que possamos forçar a direção do sindicato a romper com o governo municipal e lutar por nossas demandas, que não dizem respeito somente ao percentual de reajuste. Claro que não podemos menosprezar a luta pela aplicação da Lei do Piso, que vem sendo desrespeitada sistematicamente pelos gestores, não garantindo o 1/3 de hora atividade e não pagando o Piso, inclusive respaldados por Portaria do MEC, que rebaixou, em 2014, o reajuste de 19%, segundo a Lei, para irrisórios 8,32%, que não cobrem nem o impacto da inflação. Isso significa que os preços dos alimentos, do vestuário, do transporte, da gasolina, aumentam e nosso salário só diminui. Mas também não podemos deixar de lutar por melhores condições de trabalho, inclusive para não perdermos nossa saúde, lutar pelo direito de formação contínua, pelo desenvolvimento da carreira (progressões e titulação), lutar contra o PNE, por 10% do PIB para Educação pública Já, entre outras demandas.

Juntemos-nos aos professores do IFMA e da Universidade Federal e construamos um grande bloco de luta pela escola, pela universidade pública. Vamos mostrar a Dilma, Roseana e Edivaldo Holanda Jr que não queremos só 8,32%. Queremos dignidade, queremos respeito, queremos uma carreira decente; queremos que as escolas deixem de ser depósitos de crianças pobres e negras; queremos que nossa profissão deixe de ser fonte de sofrimento e frustração, queremos educação de qualidade para nossos filhos e para nossos alunos, queremos que eles sejam os herdeiros da nossa luta, que aprendem desde cedo o valor da luta pela liberdade, que não é a do consumo, mas a liberdade de poder desenvolver plenamente nossas capacidades laborativas e criativas.

-NÃO AO PNE PRIVATISTA DO GOVERNO DILMA(PT)!

-10% DO PIB JÁ, EXCLUSIVAMENTE PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA!

-AUTONOMIA ESCOLAR E PEDAGÓGICA, GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA, ELEIÇÃO DIRETA PARA DIRETORES DE ESCOLA, COM MANDATOS DE DOIS ANOS E REVOGÁVEIS A QUALQUER PERÍODO!

-NÃO AO PL 4330, FIM DAS TERCEIRIZAÇÕES E IMEDIATA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO!

- JORNADA IGUAL PARA SALÁRIO IGUAL! AS MULHERES COMPÕEM 50% DA FORÇA DE TRABALHO NO BRASIL. NA EDUCAÇÃO, ESSES VALORES CHEGAM ACIMA DE 90%, ENTRETANTO SÃO ESSAS COMPANHEIRAS QUE ALÉM DE EXERCEREM JORNADAS DUPLAS/TRIPLAS  RECEBEM OS MENORES VENCIMENTOS. ABAIXO O MACHISMO NA EDUCAÇÃO!

- CARREIRA ÚNICA NO MAGISTÉRIO!

-DEFESA DO ARTIGO 5º DA LEI 11.738/08 QUE PRECONIZA O REAJUSTE DA CATEGORIA COM BASE NO CRESCIMENTO DO CUSTO ALUNO/ANO!

-PISO SALARIAL DO DIEESE PARA A MENOR JORNADA E IMPLANTAÇÃO JÁ DE 1/3 HORA ATIVIDADE RUMANDO PARA OS 50% DE JORNADA EXTRACLASSE!

- TOTAL RECHAÇO A ADIN 4848 DOS GOVERNADORES QUE CONDICIONAM O REAJUSTE DE NOSSOS SALÁRIOS AO INPC, BEM COMO A PROPOSTA IGUALMENTE REBAIXADA DA CNTE QUE ESTABELECE COMO REAJUSTE O INPC+50% DO CRESCIMENTO DO FUNDEB.

-EM DEFESA DE UMA EDUCAÇÃO PÚBLICA, GRATUITA, LAICA E DE QUALIDADE SOCIALMENTE REFERENDADA PARA OS FILHOS E FILHAS DA CLASSE TRABALHADORA!

SOBRE O IMPOSTO SINDICAL E A INDEPENDÊNCIA DE CLASSE DOS SINDICATOS PERANTE OS GOVERNOS E OS PATRÕES: Um debate necessário.

*Gilvan Azevedo

“A libertação da classe operária tem que ser feito dos próprios trabalhadores.” (Karl Marx)

Temos acompanhado, há algumas semanas, um debate nas redes sociais sobre os descontos que vêm acontecendo irregularmente nos vencimentos dos(as) professores(as) da rede estadual de educação maranhense. Este fato tem causado a justa indignação do conjunto dos educadores, revolta esta que se justifica pela natureza de como são feitos os “saques” nos proventos dos(as) trabalhadores(as) em educação do Estado. Primeiro por ser um desconto compulsório e sem nenhuma deliberação da base de qual o destinação dos recursos, segundo por terem recolhido duplos e até triplos valores sobre o mesmo período e por fim, o mais revoltante: por ser destinados a uma organização que não tem nenhuma inserção na base dos docentes, o até antes desconhecido SINTSEP, já que os educadores maranhenses “contam” com uma organização igualmente inoperante que já faz recolhimento do famigerado imposto sindical sem destiná-lo à luta dos trabalhadores em educação, o Sinproesemma (CTB/PCdoB).

Nos debates nas redes sociais, identificamos as mais variadas formas de expressão de indignação dos docentes e o apelo a quase todo tipo de reação, como a negação do sindicato, o convite à impetração de ações judiciais para devolução dos valores recolhidos e até defesas de desfiliação massiva dos associados do Sinproesemma. Sobre essas considerações pretendemos contribuir com o debate para que possamos avançar na organização da luta da classe trabalhadora e na retomada de nossos instrumentos de luta que são os sindicatos, pois entendemos que o desconto via imposto sindical, não se trata apenas de um problema de forma, mas, fundamentalmente, um problema de conteúdo.

A função dos Sindicatos

Marx e Engels afirmam em O Manifesto do Partido Comunista que: “a história de todas as sociedades que existiram até hoje é a história de luta de classes”, que na sociedade capitalista se expressa pela subordinação do trabalho ao capital e pelo antagonismo irreconciliável da burguesia com proletariado. Com o advento da Revolução Industrial na Inglaterra do século XVIII, o consequente aparecimento do trabalho assalariado sob o intenso regime de exploração da pueril classe operária pela burguesia inglesa, foi ao longo do século XIX construindo as bases para a construção da consciência de classe entre os trabalhadores. Os sindicatos surgem como organismos legítimos da classe trabalhadora frente aos ferozes ataques da burguesia contra os interesses do proletariado. Henrique Canary, discorrendo sobre os sindicatos escreve:

Os sindicatos são o resultado inevitável da divisão da sociedade em explorados e exploradores. Existem lutas e organização sindicais praticamente desde que existe o capitalismo. Por isso também é possível afirmar que, enquanto houver burgueses e proletários, vai haver luta e organização sindical: poderá ser diferente, clandestina, reprimida etc., mas vai haver. Toda a história aponta neste sentido

No Brasil, decorrente do modelo agroescravocrata que perdurou durante grande parte de nossa história, a classe operária brasileira começa a se desenvolver tardiamente no final do século XIX.

Primeiro de orientação anarquista e posteriormente comunista os sindicatos, em sua gênese, constituíram-se em pontos de apoio à luta da classe operária brasileira e conseguiram através da luta consequente contra os patrões arrancar importantes vitórias contra a exploração capitalista, podemos citar algumas como, proibição do trabalho infantil, regulamentação da jornada de trabalho, descanso remunerado e aumento de salários.

Essas vitórias só foram possíveis porque esses sindicatos eram independentes dos governos e dos patrões, seus objetivos eram de lutar contra, a exploração capitalista sobre a classe trabalhadora, as péssimas condições de trabalho e os baixíssimos salários; reinava a democracia operária e os trabalhadores eram livres para decidir suas formas de organização.

Do Sindicalismo de Estado Varguista ao Lulopetismo cutista

Em 1930, quando Vargas assumiu a presidência esses sindicatos independentes são perseguidos e o governo começa a controlá-los através do que ficou conhecido como sindicalismo de Estado. Vito Giannotti escrevendo sobre esse processo, afirma:

A partir de Vargas, esses sindicatos são obrigados a desaparecer, em seu lugar, nasce um outro sindicalismo. Um sindicalismo que esquece a luta de classes e, mais ainda, o conceito de classes sociais. Não haveria mais o patrão, de um lado, e operário, do outro. Agora seria o “empregado” e o “empregador”. Duas palavras quase idênticas. Só um pequeno “r” de diferença.

É nesse contexto que o governo Vargas, não sem resistência, estatiza os sindicatos que para poder funcionar precisam de um estatuto e de uma carta sindical oferecida pelo governo além de instituir o famigerado imposto sindical, valor compulsório que é descontado anualmente de todo(a) trabalhador(a) e que corresponde a um dia de trabalho, sendo esse(a) trabalhador(a) sindicalizado(a) ou não, a maioria das direções burocratas e governistas fazem defesa da manutenção do imposto, alegando que sem ele o sindicato deixaria de existir, escamoteando dessa forma o verdadeiro sentido da existência de tal desconto, que é o de atrelar os sindicatos ao Estado. Sobre isso, Zé Maria explica:

(...) O sindicato para ser independente, deve depender apenas de financiamento oriundo dos trabalhadores, decidido democraticamente em suas instâncias. Isso pressupõe acabar com o imposto sindical ou qualquer outra fonte compulsória de arrecadação de recursos para os sindicatos. Tratam-se, na verdade, não de fontes de financiamento da luta dos trabalhadores, mas sim fontes de reprodução da burocracia sindical. (grifo nosso)

Com a ascensão de Lula à Presidência da República, a relação entre a burocracia sindical brasileira e o aparelho de estado ganhou novos tons e os sindicatos filiados à CUT e à outras centrais pelegas e governistas perderam sua independência de classe, deixando de defender os interesses de seus associados e passaram de malas e cuias para o lado do governo. A manutenção do imposto sindical foi um dos atrativos utilizado pelo governo do PT para trazer para dentro do governo parte das direções das centrais e seus sindicatos.

Em matéria divulgada no site da CSP Conlutas em 2012, pode-se ler que:

Cinco centrais sindicais embolsaram R$ 138 milhões referente ao chamado Imposto Sindical, entre janeiro e outubro deste ano. Até dezembro, a soma total pode chegar a R$ 160 milhões, dinheiro que sai do bolso do trabalhador e será repassado pelo governo federal à CUT, Força Sindical, CTB, UGT e NCST.

E o bolo fica assim dividido:

Do total arrecadado, 60% são repassados aos sindicatos, 15% às federações, 5% às confederações e 20% ficam com o Ministério do Trabalho, para financiar programas como o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que custeia o seguro-desemprego e o PIS. Em 2008, o então presidente Lula determinou que, do total repassado ao FAT, 10% deveriam ser destinados às centrais sindicais. De lá para cá, as centrais já receberam cerca de R$ 530 milhões, valor que não precisa ter nenhuma prestação de contas. CUT e Força Sindical ficam com as maiores parcelas do imposto, R$ 44,5 milhões e R$ 40 milhões, respectivamente. Apesar de se declarar formalmente contra a cobrança, a CUT não devolve o dinheiro aos trabalhadores.

Com esse volume de dinheiro, que o governo desconta compulsoriamente do trabalhador e credita nas contas das Centrais não é difícil concluir de que lado as direções governistas vão ficar e quais interesses irão defender.

Retornando ao debate que abre esse artigo sobre a indignação dos educadores maranhense e suas formas de reação, achamos que devemos avançar nos debates acerca dos descontos, pertencemos a categoria e estamos igualmente indignados, mas acreditamos que só indignação não resolverá o problema,  muito menos as propostas apresentadas nos grupos virtuais, vamos a elas:

1- Desfiliação em massa resolveria o problema do imposto sindical?

Afirmamos categoricamente que NÃO. Esta é a principal contradição introduzida pelo desconto compulsório, o(a) trabalhador(a) não precisa ser sindicalizado para ter seu dinheiro “sequestrado”. Ou algum servidor precisou ser associado ao SINTSEP para ter o desconto em seus vencimentos, no nome dessa instituição?

2- A busca do Auxilio da justiça através de ações judiciais garantiriam a devolução do dinheiro descontado?

Quem acreditar na justiça burguesa pode fazê-lo, só não deve esquecer-se que, é essa mesma justiça que decreta a greve dos trabalhadores ilegal, que arbitra multas altíssimas aos sindicatos combativos e o mais importante: a justiça é parte do estado burguês e sempre vai defender os interesses da classe que está no poder. Não esqueçamos que foi o próprio TRT Maranhão quem legitimou a anulação da eleição do Sindeducação, em 2012, na qual foi eleita democraticamente a Chapa 1 “Unidade para Mudar” e manteve o golpe perpetrado pela atual gestão, indo contra a decisão de milhares de educadores naquele momento. O resumo da ópera todos nós já sabemos: o atrelamento do Sindicato à Prefeitura Municipal de São Luis (PMSL) e o aprofundamento do caos na educação publica municipal.

3- A negação do sindicato. Os sindicatos não seriam mais necessários?

Do exposto, acreditamos ser impossível a negação dos sindicatos, por tudo que essas organizações representaram e representam para a luta da classe trabalhadora contra os ataques ferozes dos patrões e dos governos. Não podemos confundir os sindicatos, que são a expressão maior da organização dos trabalhadores com as burocracias que vem se locupletando há décadas em nossos sindicatos e que tem servido como diques na organização e no avançar das lutas do proletariado. Neste sentido, não é o sindicato que deve ser negado, mas as direções traidoras é que devem ser extirpadas dos organismos legítimos da classe trabalhadora.

O que fazer?

Um primeiro passo seria a mobilização permanente contra a cobrança do imposto sindical. A CSP Conlutas é a única Central que não recebe o imposto sindical e orienta todos os seus sindicatos a fazerem o mesmo. Alguns devolvem aos trabalhadores, outros utilizam como "fundo de ferro" para financiar as oposições, os movimentos sociais e a luta de outras categorias contra as burocracias. Entretanto, o mais importante é que é a base que deve decidir em assembleia o destino do dinheiro, já que o desconto é obrigatório e feito pelo governo.

Vivemos um momento da luta de classe muito importante em nosso país. As jornadas de junho deixaram os governos e as burocracias sindicais atônitas, várias categorias tem arrancados vitorias importantíssimas através da mobilização de suas bases, os professores do Rio de Janeiro ano passado e os garis no carnaval deste ano são exemplos do que estamos falando. Está mais do que na hora de a categoria que mais se enfrentou com os governos nos últimos 20 anos, através de greves, ocupações de câmaras e passeatas,  voltar a ocupar as ruas e botar pra correr as burocracias que tantos têm prejudicado nossas vidas, aqui no Estado, essas burocracias se traduzem nas direções pelegas do Sindeducação (UGT/PMSL/PCdoB) e do Sinproesemma (PCdoB/CTB), que têm aplicado políticas contra os interesses dos seus sindicalizados, já que o imposto sindical garante a sobrevivência do sindicato e os privilégios das direções pelegas.

Por tudo isso, somos terminantemente contra o imposto sindical.  A CSP Conlutas faz um chamado a todos os trabalhadores e trabalhadoras a se engajarem na luta por seus direitos e rechaço as direções traidoras. Acreditamos que a vitória de nossa categoria só vira mediante a luta contra os governos e contra as burocracias, miremos-nos no exemplo dos garis do Rio de Janeiro. Retomamos a epígrafe de Marx que abre esse artigo, “A libertação da classe trabalhadora tem que ser feito dos próprios trabalhadores”.

* Professor de Matemática da Educação Básica no Maranhão, Militante da Setorial de Educação da CSP Conlutas MA e do PSTU.

REFERÊNCIAS

ALMEIDA, José Maria de. Os sindicatos e a luta contra a burocratização. São Paulo: Editora Sundermann, 2007. pag.74.

CANARY, Henrique. O que é sindicato in O que é... Conceitos fundamentais de política, economia e sociedade. São Paulo: Editora Sundermann.2010.

GIANNOTTI, Vito. História das Lutas dos trabalhadores no Brasil. Rio de Janeiro: Mauad X, 2007.

MARX, K.; ENGELS, F. Manifesto do Partido Comunista. 1. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2008.

DIREÇÕES DO SINPROESEMMA E SINDEDUCAÇÃO: SEMPRE NA CONTRAMÃO DOS INTERESSES DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO

Hoje, começou a paralisação de três dias puxada pela CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação). Aqui em São Luis, os dois principais sindicatos da categoria, Sinproesemma e o Sindeducação, montaram uma programação para os três dias. O que nos salta aos olhos, é que além de não terem feito a discussão previamente com suas bases acerca das pautas da paralisação, nenhum dos dois sindicatos fez assembleias ou se quer uma consulta para saber se algum(a) associado(a) tinha interesse em participar da Marcha que ocorre em Brasília no dia 19/03. Detalhe, por serem ambos altamente burocratizados, escolhem a dedo quem é que pode viajar com financiamento do dinheiro suado de todos (as) sindicalizados (as).

O papel nefasto cumprido pelo Sinproesemma e Sindeducação.

Apesar de figurarem como maiores sindicatos do Maranhão, tendo a possibilidade política e financeira de mobilizar a maior categoria de profissionais do estado, tanto Sindeducação, quanto Sinproesemma, através de suas direções burocratas, prestam total desserviço aos trabalhadores em educação do Estado e Município.

A direção do Sindeducação que deveria organizar os professores para lutar contra os ataques à educação e em defesa de nossa carreira faz justamente o contrário; está de mãos dadas com o executivo municipal e faz coro com o desmonte da educação pública promovido pelo governo Holanda Jr (PTC/PCdoB), demonstrando não passar de uma marionete nas mãos do PCdoB, que dirige A SEMED e implementa as políticas para o SINDEDUCAÇÃO. Resultado: escolas destruídas, professores com baixos salários, alunos sem aulas. A direção atual do SINDEDUCAÇÃO, que só assumiu via golpe na última eleição, não serve aos interesses dos professores. Se quisermos ter um sindicato que construa a luta para garantia de nossos direitos precisamos urgente resgatá-lo.

É bom lembrar que com quase um ano e meio de gestão, a presidente do sindicato, Elisabeth Castelo Branco, nunca realizou assembleia de prestação de contas. Existem diversas denúncias de irregularidades nesta gestão, uma delas é de que a presidente teria demitido todos os antigos funcionários e contratado a empresa do marido para prestar serviço ao sindicato, além disso, o próprio marido da sindicalista seria responsável pela contabilidade do sindicato. É preciso averiguar e denunciar.

No Sinproesemma não ocorre diferente, os históricos de traição da categoria são emblemáticos. Por exemplo, o apoio que deu ao governo Roseana para que ela conseguisse reduzir a Gratificação por Auxílio ao Magistério (GAM), o abandono da categoria a toda sorte na greve contra a lei do cão no governo Jackson, a defesa do sempre rebaixado reajuste salarial dos docentes, o encaminhamento e aprovação de um estatuto desfigurado que imprime perdas enormes aos professores, o encerramento das greves através das irregulares e fraudulentas assembleias regionais.

Se antes tínhamos apenas suspeitas das FRAUDES DAS ASSEMBLEIAS REGIONAIS, agora temos provas. Corre um processo na Justiça, movido pelo MRP, contra o Sinproesemma, cujo objeto é o encerramento da greve de 2009 por meio das assembleias regionais. Até agora, a direção do sindicato não apresentou os documentos necessários que comprovem a efetiva realização das supostas assembleias regionais que teriam deliberado o fim da greve, como editais, listas de frequências e atas. O juiz determinou a apresentação desses documentos, caso contrário, o sindicato terá que pagar multa de R$ 5.000,00 diários.  Em nossa opinião, devemos executar a ação, mas abrir mão da multa, pois nosso interesse é derrubar a direção e não quebrar o sindicato. Tendo em vista que pela vultuosidade da multa poderá deixar o sindicato sem condições de continuar a existir, e por outro lado, todo o dinheiro de multas trabalhistas vai para a mão do Estado através do FAT, ou seja, para o governo Roseana Sarney. Achamos que nossa postura, enquanto trabalhadores da educação e sindicalizados e diante da constatação de fraude realizada por essa direção, deveria ser a de exigir a imediata destituição da direção, por ter descumprido o estatuto do sindicato e assim ameaçado o patrimônio da entidade que pertencem a milhares de trabalhadores. O sonho dos educadores foi e continua sendo construir sindicatos combativos e que defendam, em primeiro lugar, os interesses dos seus associados. A direção pelega que se locupleta há anos na entidade, nos roubou parte desses sonhos. Mas “a traição de um sonho deve servir para enterrar o traidor, nunca o próprio sonho”. Assim, devemos fazer uma grande campanha de denúncia e um abaixo assinado para realização de uma assembleia geral convocada pela base para discutir a fraude e destituir a atual direção.

O giro da CNTE

A CNTE dos anos 90, mesmo que de forma branda, foi um importante ponto de apoio dos(as) trabalhadores(as) em educação, contra as políticas neoliberais do governo Fernando Henrique (PSDB) e seus predecessores Collor e Itamar Franco. Com a ascensão do Lula (PT) ao Palácio do Planalto, aliado ao fato da direção majoritária da CNTE ser da Articulação Sindical (CUT/PT), a CNTE converte-se em braço direito do governo, assim como a CUT, a UNE e o MST, servindo nesse contexto, como correia de transmissão das políticas neoliberais e de aprofundamento da destruição da carreira docente promovido pelo governo de Frente Popular (Lula/Dilma), além de atuar como amortecedor das lutas e das reivindicações dos trabalhadores(as) em educação do país.

Na copa vai ter lutas!

Este ano, configura-se em um momento histórico de extrema importância para os(as) lutadores(as), sobretudo pelo fato de o Brasil sediar a Copa do Mundo e pelas eleições burguesas que se aproximam. As insatisfações populares tem ser tornado um caldeirão prestes a explodir, motivadas principalmente pelos gastos exorbitantes com os megaeventos, a sangria de dinheiro público através da corrupção e da utilização de quase metade do PIB (42,3%) para pagamento da dívida pública, em detrimento dos serviços públicos essenciais: saúde, educação, transporte e moradia aliada a precarização do trabalho, os baixos salários e a carestia de vida. A CNTE e seus sindicatos pelegos temerosos com a radicalização de greves, o que pode refletir negativamente nas urnas em outubro, tentam fazem o seu dever de casa com o objetivo de blindar o governo Dilma. Para conter as insatisfações dos professores, e não correrem o risco de serem derrotados como aconteceu com as jornadas de junho, com a greve das Universidades Federais em 2012, com a greve dos professores no Rio no ano passado e agora a heroica e vitoriosa greve dos garis do Rio de Janeiro, tentam canalizar as insatisfações para a defesa de pautas rebaixadas como, aprovação do PNE e utilização de royalties na educação.

Nós da CSP-Conlutas MA, não temos nenhum acordo com a pauta da CNTE no que diz respeito à aprovação do PNE e utilização dos royalties para a educação, pois esses projetos, apesar de ter ressonância na base, no fundo escamoteiam o seu caráter privatista e regulamentam a transferência de dinheiro público para a iniciativa privada via ONGs, PPPs e concessão de bolsas em instituições particulares. Não bastassem essas aberrações, a direção majoritária da CNTE defende o financiamento de 10% do PIB para educação apenas para o longínquo ano de 2023, ano em que teremos um novo PNE já que o atual, finda sua vigência em 2021, um total contrassenso.  Além do que, no que se refere a Lei do Piso, a CNTE e seus sindicatos filiados, defendem o reajuste da categoria baseado no INPC+50% do crescimento do FUNDEB, e não no crescimento custo aluno/ano como estabelece o art. 5º, parágrafo único da referida Lei. Ou seja, a CNTE e seus sindicatos negociam PARA BAIXO, um mecanismo previsto em lei, prejudicando assim milhares de professoras (es) e mostram de forma vergonhosa quais interesses tem defendido ao longo desses 13 anos do governo de Frente Popular (Lula/Dilma/PT).

É preciso lutar, é possível vencer!

Para além de nossas direções traidoras, é de extrema importância a participação do conjunto dos trabalhadores em educação do nosso Estado nos três dias de paralisação, trata-se de um momento singular na atual situação da educação pública nacional e local, ancorado no acirramento da luta de classes que há tempos vinha se desenhando no país e que se escancarou com as jornadas de junho do ano passado. Tanto os governos quantos as burocracias sindicais que vinham dormindo em berço esplêndido, foram sacudidas pela onda de protestos e pela imensa força da classe trabalhadora que se pôs em marcha a partir das mobilizações de junho. Dilma até ensaiou algumas concessões para conter a onda de protesto como a diminuição dos preços das passagens, fez declaração pública de que utilizaria 100% dos royalties do Pré Sal para a educação, depois mudou o discurso, tentou moralizar o congresso com a cassação inédita de um deputado (Natan Donadon ex-pemedebista e hoje sem partido) e ensaiou um referendo que não foi pra frente. Por outro lado, com o apoio do congresso do senado, da mídia burguesa e da polícia, intensificou a repressão aos movimentos e a criminalização de quem liderava as reivindicações populares.

Mesmo com todo esse teatro e a consequente repressão aos movimentos sociais e a classe trabalhadora de conjunto por parte dos patrões e dos governos, em nossa opinião, o saldo positivo desse rico momento político, traduz-se no retorno da classe trabalhadora a confiar em suas próprias forças, que se expressou, apesar do biocote das centrais governistas, em uma grande paralisação levada a cabo pela CSP Conlutas, nos dias 11 de julho e 30 de agosto do ano passado, a classe trabalhadora voltou a acreditar que é preciso lutar e que lutando é possível vencer!

Greve dos garis: uma aula de para toda a classe trabalhadora

Os garis do Rio de Janeiro deram uma bela lição a todos(as) os trabalhadores(as) de como garantir seus direitos  e conquistá-los a pesar de suas direções traidoras. Nesse contexto, está na ordem do dia que as(os) professoras(es), categoria que mais lutou nestes últimos 20 anos, faça valer sua alcunha de formadores de opinião. Precisamos ocupar as ruas e fazer valer nossos direitos, se preciso for, passaremos por cima das burocracias sindicais.
 Os garis mostraram o caminho, a nós professores(as), resta percorrermos  a mesma trilha.

Todos(as) à paralisação, vamos mostrar as burocracias sindicais pelegas a força do professorado e o que defendemos:

-NÃO AO PNE PRIVATISTA DO GOVERNO DILMA(PT)!

-10% DO PIB JÁ, EXCLUSIVAMENTE PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA!

-AUTONOMIA ESCOLAR E PEDAGÓGICA, GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA, ELEIÇÃO DIRETA PARA DIRETORES DE ESCOLA, COM MANDATOS DE DOIS ANOS E REVOGÁVEIS A QUALQUER PERÍODO!

-NÃO AO PL 4330, FIM DAS TERCEIRIZAÇÕES E IMEDIATA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO!

- JORNADA IGUAL PARA SALÁRIO IGUAL! AS MULHERES COMPÕEM 50% DA FORÇA DE TRABALHO NO BRASIL. NA EDUCAÇÃO, ESSES VALORES CHEGAM ACIMA DE 90%, ENTRETANTO SÃO ESSAS COMPANHEIRAS QUE ALÉM DE EXERCEREM JORNADAS DUPLAS/TRIPLAS  RECEBEM OS MENORES VENCIMENTOS. ABAIXO O MACHISMO NA EDUCAÇÃO!

- CARREIRA ÚNICA NO MAGISTÉRIO!

-DEFESA DO ARTIGO 5º DA LEI 11.738/08 QUE PRECONIZA O REAJUSTE DA CATEGORIA COM BASE NO CRESCIMENTO DO CUSTO ALUNO/ANO!

-PISO SALARIAL DO DIEESE PARA A MENOR JORNADA E IMPLANTAÇÃO JÁ DE 1/3 HORA ATIVIDADE RUMANDO PARA OS 50% DE JORNADA EXTRACLASSE!

- TOTAL RECHAÇO A ADIN 4848 DOS GOVERNADORES QUE CONDICIONAM O REAJUSTE DE NOSSOS SALÁRIOS AO INPC, BEM COMO A PROPOSTA IGUALMENTE REBAIXADA DA CNTE QUE ESTABELECE COMO REAJUSTE O INPC+50% DO CRESCIMENTO DO FUNDEB.

-EM DEFESA DE UMA EDUCAÇÃO PÚBLICA, GRATUITA, LAICA E DE QUALIDADE SOCIALMENTE REFERENDADA PARA OS FILHOS E FILHAS DA CLASSE TRABALHADORA!

Violência contra a mulher: a face mais brutal do machismo na sociedade capitalista

No dia 24 de fevereiro, veiculava na mídia impressa e virtual do país a notícia de que a  professora Danila Soares, que vinha sofrendo um processo agudo de depressão, resolveu tirar a própria vida. O agravante da situação foi o fato de a professores ter sido removida para uma escola que ficava a quatro horas de distância de sua residência em Ribeirão Pires (SP), o estresse e o cansaço diário se tonaram insuportáveis.
Infelizmente casos como o da companheira Danila tem se tornado cada vez mais frequente entre os profissionais da educação. Submetidos a uma jornada extenuante de trabalho, aliado aos baixos salários, ao assédio moral, a desilusão com a profissão, as condições precárias no emprego e o péssimo funcionamento das escolas públicas brasileiras, tem levados um sem número de educadores(as) ao adoecimento.
Diferente do que acontecia há alguns anos, em que as principais doenças laborais se restringiam à rinites alérgicas, dor na garganta e as recorrentes cefaleias, hoje, nossos(as) mestres(as) tem sido acometidos(as) de variadas formas de doenças  psíquicas como: depressão, estresse, síndrome do pânico e a epidêmica síndrome de Burnout, que o INSS nem reconhece como doença ocupacional e por isso nega assistência e direitos garantidos em lei aos(as) acometidos(as) da tal síndrome.
Nossa categoria é composta majoritariamente por mulheres, sendo 85% da força de trabalho na educação básica e chegando  a patamares acima dos 90% nas primeiras séries do ensino fundamental. Entretanto, são essas companheiras que recebem os piores salários , possuem maior carga horária de trabalho e estão sujeitas a todo tipo de assédio no interior de nossas escolas. Esses aspectos não são secundários para se caracterizar o atual estado de coisas que  assolam a escola publica brasileira,  e precisam da compreensão do conjunto dos educadores, pois é nesses espaços que se reproduzem a opressão machista, nossas professoras desempenham duplas, triplas jornadas de trabalho e ainda tem que cuidar dos filhos/maridos ao chegarem em suas casas, o que demonstra a altíssima exploração da sociedade capitalista que recai sobre os ombros da mulher trabalhadora.
Somos um país governado por uma mulher, Dilma/PT, mas  que efetivamente não governa para as mulheres trabalhadoras, parafraseando seu predecessor, “nunca na historia desse país” morreu (leia: matou-se) tantas mulheres, só pra se ter ideia, morrem no Brasil 15 mulheres por dia vítimas de violência machista. No último dia 17,  a companheira, também professora, Sandra Fernandes foi brutalmente assassinada junto com seu filho Icauã, de apenas 10 anos. Sandra era professora da rede municipal de Recife e dirigente sindical. Morta pelo namorado, Sandra foi mais uma vítima do machismo e da falta de politica publica de combate a violência contra as mulheres trabalhadoras neste país.
Os casos das  professoras Sandra e Danila se diferenciam pela natureza das mortes, mas encontram similitude no fato de que as mulheres trabalhadoras tem sido vítimas de todo tipo de violência por parte das famílias, dos patrões e dos governos do mundo capitalista.
É preciso compreender que este governo de frente popular não tem politica para os trabalhadores, aplicam uma política econômica que privilegia os interesses do grande capital, retiram direitos dos(as) trabalhadores(as), achatam os salários, aprovam planos de cargos que são verdadeiros ataques ao funcionalismo publico, retiram direitos previdenciários e não investem os recursos necessários em saúde, educação, transporte público e segurança.
Está na ordem do dia que homens e mulheres da classe trabalhadora marchem ombro a ombro, contra todo tipo de violência e  exploração imposto pela sociedade capitalista e lutem juntos para a construção de uma nova sociedade sem violência, sem opressão, uma sociedade justa e  igualitária.
Sandras, Icauãs e Danilas, PRESENTES!

BOLETIM SETORIAL DE EDUCAÇÃO DA CSP-CONLUTAS

UM ESTADO POR FORA DA LEI E UMA IMPRENSA POR DENTRO DA FRALDA

*Hertz Dias

Completamente desgastada pelas inúmeras denúncias em nível nacional e internacional, Roseana Sarney tenta desesperadamente recompor a imagem do seu governo criando um “Estado de Exceção” contra a periferia por dentro do “Estado de direito” e para isso, conta com a “mão amiga” da inescrupulosa mídia do Estado do Maranhão.

Os jornais “Aqui MA” e o "Itaqui Bacanga", por exemplo, não preservam uma única palavra da tal ética jornalística. Os corpos são apresentados sem o mínimo de pudor, sem respeito aos familiares e as matérias são escritas sem direito ao contraditório. Os títulos das matérias que relatam casos de homicídios são verdadeiras chacotas. As versões das autoridades são sempre apresentadas como verdades absolutas. A cretinice midiática é tamanha, que esses jornalistas sequer se esforçam para relacionar a onda de violência do Maranhão com o IDH do Estado. Não fossem as redes sociais e a imprensa nacional a situação seria bem mais dramática.

Se a ciência política tem fases de desenvolvimento que podem ser relacionadas ao gênero humano, a imprensa maranhense de tão submissa que é aos ditames das oligarquias, não consegue sair da infância jornalística. A maioria das matérias não apresentam dados científicos e as estatísticas se limitam a contagem de corpos desfalecidos. Nada mais que isso! Quando ousam dá sentido científico ao que escrevem, o resultado é catastrófico, porque não conseguem ultrapassar as barreiras do racismo e do menosprezo aos pobres. São essas ideologias racistas, preconceituosa e calcadas no ódio à nossa classe, que orientam suas posições políticas. 

A última edição da revista “Maranhão Hoje” contém duas matérias no mínimo instigantes. Uma delas tenta traçar o perfil psicológico dos assassinos da pequena Ana Clara. O objetivo é associá-los aos pobres e aos negros de maneira geral. A outra matéria, apresenta as 40 personalidades mais influentes do Maranhão, entre as quais Roseana Sarney, João Alberto e João Castelo. Em nenhum momento essas “personalidades” são associadas ao crime, porque saquear o Estado em beneficio dos ricos e utilizar esse mesmo Estado para massacrar pobres e negros não é tipificado como crime para um jornalismo que ainda não conseguiu se livrar do uso de fraldas.

*Hertz Dias é professor da Educação Básica do Maranhão, Militante da CSP-Conlutas e membro da Executiva Nacional da Secretaria de Negros e Negras do PSTU.