PREFEITURA DE SÃO LUÍS MANTÉM FUNCIONÁRIOS DE ESCOLAS EM REGIME DE SEMIESCRAVIDÃO

Desde quarta-feira, 11 de setembro, dezenas de funcionários de escolas, os cooperativados, estão realizando manifestações em frente à prefeitura de São Luís para pressionar o prefeito Edvaldo Holanda Júnior (PTC/PCdoB) a pagar os 16 meses de salários atrasados da categoria. Infelizmente o prefeito está fazendo ouvidor de mercador.

Tudo começou na gestão do famigerado prefeito João Castelo (PSDB) que permitiu que a Multicooper, cooperativa que presta serviços à Secretaria Municipal de Educação (Semed) ficasse os últimos sete meses de sua gestão trabalhando sem remunerar esses profissionais da educação (vigilante, porteiros, recepcionistas, professores, etc.). 

Na gestão de Edvaldo Holanda Jr., a situação, que já era grave, piorou. Além de nove meses sem remuneração, os cooperativados estão trabalhando sem vínculo formal com a prefeitura ou com qualquer prestadora de serviço. O último contrato da Multicooper encerrou em abril de 2012. O método que a prefeitura vem utilizando para mantê-los trabalhando em condições análogas a semiescravidão é o assedio moral.

Os cooperativados são constantemente assediados por diretores de escolas com ameaças do tipo “se vocês se negarem a trabalhar serão demitidos sem direito a receber nenhum centavo”. Os trabalhadores relatam que a superintendente da educação infantil, Fabiana Canavieira, propôs aos cooperativados que assinassem um requerimento abrindo mão das horas e dias trabalhados como se fossem “trabalhadores voluntários”. A assinatura desse documento implicaria na “legalização” do trabalho não remunerado, ou seja, semiescravo.

Não bastando tanto absurdo, a câmara de vereadores de São Luís elegeu o vereador Ricardo Diniz (PHS) para presidir a Comissão de Educação do município de São Luís, mesmo sabendo que esse cidadão é sócio da fraudulenta Multicooper. Isso demonstra a conivência dos vereadores de São Luís com esse crime trabalhista praticado contra mais de mil e quatrocentos trabalhadores. Há graves denúncias de que a “CPI das Terceirizadas” que teria a finalidade de apurar contratos de irregulares com a prefeitura, foi “vendida” para não ser instalada. As irregularidades prefeitura/ terceirizadas teria iniciado no fim da gestão do ex-prefeito Tadeu Palácio.

As manifestações em frente à prefeitura iniciaram porque, enquanto o prefeito Edvaldo Holanda Jr. alegava falta de verbas para regularizar os vencimentos e os direitos trabalhistas dos cooperativados, assinava o vergonhoso acordo que prevê o repasse de dois milhões de reais por mês para o SET (Sindicato dos Empresários de Transporte). Por isso mesmo, a palavra de ordem mais cantada pelos manifestantes é “Edvaldo que papelão/ tem dinheiro pra empresários, mas não tem pra educação! A vereadora Rose Sales (PCdoB), que na gestão castelista fingiu está ao lado cooperativados, tem tentado, em vão, convencer os cooperativados a não realizar manifestação públicas contra a prefeitura. 

Diante de tamanho absurdo, nós, da Setorial de Educação da CSP Conlutas e do DCE-UFMA, ANEL (Assembleia de Estudantes Livres), MML (Movimento Mulheres em Luta), o Movimento Nacional Luta Popular nos juntamos a essa luta e exigimos que o prefeito Edvaldo Holanda Jr. e os vereadores de São Luís regularize imediatamente os direitos trabalhistas desses profissionais da educação, pagando todos os seus vencimentos em atrasos. Também exigimos que o Ministério Público e o TRT (Tribunal Regional do Trabalho) tomem as providências cabíveis para que os envolvidos no “esquema das terceirizadas” sejam severamente punidos, já que o legislativo e o executivo municipal demonstram não ter interesse e imparcialidade para solucionar o problema.