DIREÇÕES DO SINPROESEMMA E SINDEDUCAÇÃO: SEMPRE NA CONTRAMÃO DOS INTERESSES DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO

Hoje, começou a paralisação de três dias puxada pela CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação). Aqui em São Luis, os dois principais sindicatos da categoria, Sinproesemma e o Sindeducação, montaram uma programação para os três dias. O que nos salta aos olhos, é que além de não terem feito a discussão previamente com suas bases acerca das pautas da paralisação, nenhum dos dois sindicatos fez assembleias ou se quer uma consulta para saber se algum(a) associado(a) tinha interesse em participar da Marcha que ocorre em Brasília no dia 19/03. Detalhe, por serem ambos altamente burocratizados, escolhem a dedo quem é que pode viajar com financiamento do dinheiro suado de todos (as) sindicalizados (as).

O papel nefasto cumprido pelo Sinproesemma e Sindeducação.

Apesar de figurarem como maiores sindicatos do Maranhão, tendo a possibilidade política e financeira de mobilizar a maior categoria de profissionais do estado, tanto Sindeducação, quanto Sinproesemma, através de suas direções burocratas, prestam total desserviço aos trabalhadores em educação do Estado e Município.

A direção do Sindeducação que deveria organizar os professores para lutar contra os ataques à educação e em defesa de nossa carreira faz justamente o contrário; está de mãos dadas com o executivo municipal e faz coro com o desmonte da educação pública promovido pelo governo Holanda Jr (PTC/PCdoB), demonstrando não passar de uma marionete nas mãos do PCdoB, que dirige A SEMED e implementa as políticas para o SINDEDUCAÇÃO. Resultado: escolas destruídas, professores com baixos salários, alunos sem aulas. A direção atual do SINDEDUCAÇÃO, que só assumiu via golpe na última eleição, não serve aos interesses dos professores. Se quisermos ter um sindicato que construa a luta para garantia de nossos direitos precisamos urgente resgatá-lo.

É bom lembrar que com quase um ano e meio de gestão, a presidente do sindicato, Elisabeth Castelo Branco, nunca realizou assembleia de prestação de contas. Existem diversas denúncias de irregularidades nesta gestão, uma delas é de que a presidente teria demitido todos os antigos funcionários e contratado a empresa do marido para prestar serviço ao sindicato, além disso, o próprio marido da sindicalista seria responsável pela contabilidade do sindicato. É preciso averiguar e denunciar.

No Sinproesemma não ocorre diferente, os históricos de traição da categoria são emblemáticos. Por exemplo, o apoio que deu ao governo Roseana para que ela conseguisse reduzir a Gratificação por Auxílio ao Magistério (GAM), o abandono da categoria a toda sorte na greve contra a lei do cão no governo Jackson, a defesa do sempre rebaixado reajuste salarial dos docentes, o encaminhamento e aprovação de um estatuto desfigurado que imprime perdas enormes aos professores, o encerramento das greves através das irregulares e fraudulentas assembleias regionais.

Se antes tínhamos apenas suspeitas das FRAUDES DAS ASSEMBLEIAS REGIONAIS, agora temos provas. Corre um processo na Justiça, movido pelo MRP, contra o Sinproesemma, cujo objeto é o encerramento da greve de 2009 por meio das assembleias regionais. Até agora, a direção do sindicato não apresentou os documentos necessários que comprovem a efetiva realização das supostas assembleias regionais que teriam deliberado o fim da greve, como editais, listas de frequências e atas. O juiz determinou a apresentação desses documentos, caso contrário, o sindicato terá que pagar multa de R$ 5.000,00 diários.  Em nossa opinião, devemos executar a ação, mas abrir mão da multa, pois nosso interesse é derrubar a direção e não quebrar o sindicato. Tendo em vista que pela vultuosidade da multa poderá deixar o sindicato sem condições de continuar a existir, e por outro lado, todo o dinheiro de multas trabalhistas vai para a mão do Estado através do FAT, ou seja, para o governo Roseana Sarney. Achamos que nossa postura, enquanto trabalhadores da educação e sindicalizados e diante da constatação de fraude realizada por essa direção, deveria ser a de exigir a imediata destituição da direção, por ter descumprido o estatuto do sindicato e assim ameaçado o patrimônio da entidade que pertencem a milhares de trabalhadores. O sonho dos educadores foi e continua sendo construir sindicatos combativos e que defendam, em primeiro lugar, os interesses dos seus associados. A direção pelega que se locupleta há anos na entidade, nos roubou parte desses sonhos. Mas “a traição de um sonho deve servir para enterrar o traidor, nunca o próprio sonho”. Assim, devemos fazer uma grande campanha de denúncia e um abaixo assinado para realização de uma assembleia geral convocada pela base para discutir a fraude e destituir a atual direção.

O giro da CNTE

A CNTE dos anos 90, mesmo que de forma branda, foi um importante ponto de apoio dos(as) trabalhadores(as) em educação, contra as políticas neoliberais do governo Fernando Henrique (PSDB) e seus predecessores Collor e Itamar Franco. Com a ascensão do Lula (PT) ao Palácio do Planalto, aliado ao fato da direção majoritária da CNTE ser da Articulação Sindical (CUT/PT), a CNTE converte-se em braço direito do governo, assim como a CUT, a UNE e o MST, servindo nesse contexto, como correia de transmissão das políticas neoliberais e de aprofundamento da destruição da carreira docente promovido pelo governo de Frente Popular (Lula/Dilma), além de atuar como amortecedor das lutas e das reivindicações dos trabalhadores(as) em educação do país.

Na copa vai ter lutas!

Este ano, configura-se em um momento histórico de extrema importância para os(as) lutadores(as), sobretudo pelo fato de o Brasil sediar a Copa do Mundo e pelas eleições burguesas que se aproximam. As insatisfações populares tem ser tornado um caldeirão prestes a explodir, motivadas principalmente pelos gastos exorbitantes com os megaeventos, a sangria de dinheiro público através da corrupção e da utilização de quase metade do PIB (42,3%) para pagamento da dívida pública, em detrimento dos serviços públicos essenciais: saúde, educação, transporte e moradia aliada a precarização do trabalho, os baixos salários e a carestia de vida. A CNTE e seus sindicatos pelegos temerosos com a radicalização de greves, o que pode refletir negativamente nas urnas em outubro, tentam fazem o seu dever de casa com o objetivo de blindar o governo Dilma. Para conter as insatisfações dos professores, e não correrem o risco de serem derrotados como aconteceu com as jornadas de junho, com a greve das Universidades Federais em 2012, com a greve dos professores no Rio no ano passado e agora a heroica e vitoriosa greve dos garis do Rio de Janeiro, tentam canalizar as insatisfações para a defesa de pautas rebaixadas como, aprovação do PNE e utilização de royalties na educação.

Nós da CSP-Conlutas MA, não temos nenhum acordo com a pauta da CNTE no que diz respeito à aprovação do PNE e utilização dos royalties para a educação, pois esses projetos, apesar de ter ressonância na base, no fundo escamoteiam o seu caráter privatista e regulamentam a transferência de dinheiro público para a iniciativa privada via ONGs, PPPs e concessão de bolsas em instituições particulares. Não bastassem essas aberrações, a direção majoritária da CNTE defende o financiamento de 10% do PIB para educação apenas para o longínquo ano de 2023, ano em que teremos um novo PNE já que o atual, finda sua vigência em 2021, um total contrassenso.  Além do que, no que se refere a Lei do Piso, a CNTE e seus sindicatos filiados, defendem o reajuste da categoria baseado no INPC+50% do crescimento do FUNDEB, e não no crescimento custo aluno/ano como estabelece o art. 5º, parágrafo único da referida Lei. Ou seja, a CNTE e seus sindicatos negociam PARA BAIXO, um mecanismo previsto em lei, prejudicando assim milhares de professoras (es) e mostram de forma vergonhosa quais interesses tem defendido ao longo desses 13 anos do governo de Frente Popular (Lula/Dilma/PT).

É preciso lutar, é possível vencer!

Para além de nossas direções traidoras, é de extrema importância a participação do conjunto dos trabalhadores em educação do nosso Estado nos três dias de paralisação, trata-se de um momento singular na atual situação da educação pública nacional e local, ancorado no acirramento da luta de classes que há tempos vinha se desenhando no país e que se escancarou com as jornadas de junho do ano passado. Tanto os governos quantos as burocracias sindicais que vinham dormindo em berço esplêndido, foram sacudidas pela onda de protestos e pela imensa força da classe trabalhadora que se pôs em marcha a partir das mobilizações de junho. Dilma até ensaiou algumas concessões para conter a onda de protesto como a diminuição dos preços das passagens, fez declaração pública de que utilizaria 100% dos royalties do Pré Sal para a educação, depois mudou o discurso, tentou moralizar o congresso com a cassação inédita de um deputado (Natan Donadon ex-pemedebista e hoje sem partido) e ensaiou um referendo que não foi pra frente. Por outro lado, com o apoio do congresso do senado, da mídia burguesa e da polícia, intensificou a repressão aos movimentos e a criminalização de quem liderava as reivindicações populares.

Mesmo com todo esse teatro e a consequente repressão aos movimentos sociais e a classe trabalhadora de conjunto por parte dos patrões e dos governos, em nossa opinião, o saldo positivo desse rico momento político, traduz-se no retorno da classe trabalhadora a confiar em suas próprias forças, que se expressou, apesar do biocote das centrais governistas, em uma grande paralisação levada a cabo pela CSP Conlutas, nos dias 11 de julho e 30 de agosto do ano passado, a classe trabalhadora voltou a acreditar que é preciso lutar e que lutando é possível vencer!

Greve dos garis: uma aula de para toda a classe trabalhadora

Os garis do Rio de Janeiro deram uma bela lição a todos(as) os trabalhadores(as) de como garantir seus direitos  e conquistá-los a pesar de suas direções traidoras. Nesse contexto, está na ordem do dia que as(os) professoras(es), categoria que mais lutou nestes últimos 20 anos, faça valer sua alcunha de formadores de opinião. Precisamos ocupar as ruas e fazer valer nossos direitos, se preciso for, passaremos por cima das burocracias sindicais.
 Os garis mostraram o caminho, a nós professores(as), resta percorrermos  a mesma trilha.

Todos(as) à paralisação, vamos mostrar as burocracias sindicais pelegas a força do professorado e o que defendemos:

-NÃO AO PNE PRIVATISTA DO GOVERNO DILMA(PT)!

-10% DO PIB JÁ, EXCLUSIVAMENTE PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA!

-AUTONOMIA ESCOLAR E PEDAGÓGICA, GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA, ELEIÇÃO DIRETA PARA DIRETORES DE ESCOLA, COM MANDATOS DE DOIS ANOS E REVOGÁVEIS A QUALQUER PERÍODO!

-NÃO AO PL 4330, FIM DAS TERCEIRIZAÇÕES E IMEDIATA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO!

- JORNADA IGUAL PARA SALÁRIO IGUAL! AS MULHERES COMPÕEM 50% DA FORÇA DE TRABALHO NO BRASIL. NA EDUCAÇÃO, ESSES VALORES CHEGAM ACIMA DE 90%, ENTRETANTO SÃO ESSAS COMPANHEIRAS QUE ALÉM DE EXERCEREM JORNADAS DUPLAS/TRIPLAS  RECEBEM OS MENORES VENCIMENTOS. ABAIXO O MACHISMO NA EDUCAÇÃO!

- CARREIRA ÚNICA NO MAGISTÉRIO!

-DEFESA DO ARTIGO 5º DA LEI 11.738/08 QUE PRECONIZA O REAJUSTE DA CATEGORIA COM BASE NO CRESCIMENTO DO CUSTO ALUNO/ANO!

-PISO SALARIAL DO DIEESE PARA A MENOR JORNADA E IMPLANTAÇÃO JÁ DE 1/3 HORA ATIVIDADE RUMANDO PARA OS 50% DE JORNADA EXTRACLASSE!

- TOTAL RECHAÇO A ADIN 4848 DOS GOVERNADORES QUE CONDICIONAM O REAJUSTE DE NOSSOS SALÁRIOS AO INPC, BEM COMO A PROPOSTA IGUALMENTE REBAIXADA DA CNTE QUE ESTABELECE COMO REAJUSTE O INPC+50% DO CRESCIMENTO DO FUNDEB.

-EM DEFESA DE UMA EDUCAÇÃO PÚBLICA, GRATUITA, LAICA E DE QUALIDADE SOCIALMENTE REFERENDADA PARA OS FILHOS E FILHAS DA CLASSE TRABALHADORA!