Há muita confusão pairando sobre a consciência dos
trabalhadores em educação sobre a possibilidade de construção ou não de uma
greve do setor contra Roseana Sarney em defesa dos direitos da categoria.
Primeiro é necessário dizer que desde que reassumiu o governo, via golpe,
Roseana Sarney (PMB/PT) tem aprofundado o caos da educação pública do Maranhão.
A tão alardeada proliferação de cursos de qualificação profissional não passou
de retórica, assim como a promessa eleitoreira da instalação da Refinaria
Premium I da Petrobras no município de Bacabeira e geração de 245 mil empregos
em quatro anos. Passados dois anos o Maranhão perdeu 132 mil empregos e nada de
Refinaria.
O resultado de tanta mentira é que o Maranhão possui o
penúltimo IDH do Brasil, renda domiciliar per capita de apenas R$ de 319,00 e índices
de analfabetismo estarrecedores. Somente 35% dos nossos jovens com 19 anos concluem
o Ensino Médio. Por isso mesmo, os casos de homicídios entre negros na faixa
etária de 12 a 21 anos cresceu quase 200%, segundo dados do Mapa da Violência
Por Cor de 2010. Tudo isso tem relação direta com os ataques de Roseana Sarney
aos serviços públicos e a educação em particular. Dados do IBGE apontam que o
Maranhão é campeão em mortes maternas e vice em mortalidade infantil (29,1
óbitos para cada 1000 nascidos). O IBGE considera que tanto a mortandade materna
como a mortalidade infantil tem haver também com o nível de escolaridade das mães.
Assaltos e até assassinatos ocorridos nas mediações ou no
interior das escolas, assim com saques, têm aterrorizado professores, alunos e
funcionários de escolas. Enquanto atrasava os salários dos vigilantes das
escolas em três meses, Roseana Sarney pagava cachês milionários para artistas
como Roberto Carlos, Ivete Sangalo e Monobloco.
Valorização dos profissionais do magistério neste governo
é piada. Na SEEDUC existem cerca 25 mil progressões emperradas e milhares
professores concursados a espera da efetivação. Todo esse caos público ocorre
no momento em que o PIB do Maranhão cresce em torno de 8%, muito acima da média
nacional, o que indica que os saques aos cofres públicos no Maranhão prossegue
na mesma velocidade de antes.
Mas, não nos espantamos. Toda política educacional que
Roseana Sarney tem aplicada no Maranhão segue a risca a política educacional
contida no PNE (Plano Nacional de Educação) da presidenta Dilma (PT/PMDB) que
intensifica o processo de mercantilização e terceirização da educação pública,
como previsto nas PPP’s (Parceria Público Privado). Metade dos professores da
educação básica do Brasil é contratada. No Maranhão quase todos os funcionários
de escolas são terceirizados e com baixíssimas remunerações.
Insistimos: o ataque à educação pública é igualmente um
ataque às mulheres. Segundo o MEC/2010
as mulheres perfazem 85% dos profissionais da Educação Básica. Na educação
infantil representam 97% da categoria, recebem os piores salários mesmo com jornada
de trabalho superior.
Não bastando tudo isso, Dilma baixou uma portaria nº 1.495 no dia 31 de dezembro
(sic) que ataca a Lei do Piso e rebaixa o índice de reajuste dos nossos
salários que seria de 20, 16% para 7,97%. Infelizmente a direção da CNTE
(Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) está corroborando com
essa redução de salários. Atualmente o Piso Nacional da Educação equivale ao
salário de um trabalhador que possui em média sete anos de escolaridade. Em
outras palavras, a categoria que mais estuda nesse país convive com salários equivalente
a de um profissional com nível fundamental. Nossa defasagem salarial em relação
a outros profissionais com o mesmo nível de escolaridade é de 60%. Lula e Dilma
simplesmente deram continuidade a política de desmonte dos serviços públicos e
criminalização dos docentes do famigerado PSDB de FHC.
Para completar,
Roseana Sarney acaba de enviar para a assembleia legislativa uma versão piorada
do Estatuto do Educador que destrói direito históricos da categoria. Todos
esses ataques em nível nacional, estadual e municipal têm feito dos educadores
a categoria mais adoecida do Brasil.
UM
PASSO ATRÁS EM RELAÇÃO AO ESTATUTO PARA DÁ UM PASSO A FRENTE NA CONTRUÇÃO DA
GREVE
Diante deste caos a greve passa a ser uma necessidade
urgente. Uma greve que combine a luta contra os ataques do governo Roseana
Sarney – com seu Estatuto Contra o
Educador – e enfrente o governo Dilma - com seu PNE privatista. No entanto, essa combinação de lutas passa por uma pergunta
fundamental: que Estatuto do Educador
nós queremos que seja a provado?
Está claro que não é o Estatuto que Roseana Sarney enviou
para Assembleia Legislativa, mas, também, não pode ser o Estatuto que a direção
do SINPROESEMMA (PC do B) está defendendo que, aliás, difere muito pouco do de
Roseana.
Queremos sim um Estatuto que abrigue todos os
trabalhadores da educação, incluindo os funcionários de escolas, os contratados
e tercerizados, mas não podemos botar o pescoço da categoria na guilhotina da
oligarquia. Avaliação de desempenho meritocrática é um crime. Da mesma forma,
que não podemos abrir mão do reajuste com base no crescimento custo aluno ano
(20,2%). É igualmente um crime retirar do
Estatuto do Educador a redução de jornada de trabalho por tempo serviço
entre tantos outros pontos que prejudicam a categoria.
A direção do SINPROESEMMA
não pode defender uma política educacional criminosa para a categoria. O fato
do PC do B ser base do governo Dilma não os autoriza a fazer isso. Ou ainda,
defender um Estatuto desfigurado para que Flavio Dino (PC do B), caso seja
eleito governador, não tenha que se desgastar com a categoria é também um grave
erro.
O Estatuto do
Educador tem que ser construído visando melhorias para os trabalhadores da educação
e não como apêndice político do PNE privatista de Dilma ou para reduzir gastos
com a pasta de Educação para qualquer que seja o futuro governador do Estado.
Neste sentido, chamamos o PC do B a dá um passo atrás no encaminhamento deste
Estatuto para que possamos rediscuti-lo e ajustá-lo de acordo com os interesses
gerais da categoria. Esse é o principal de equilíbrio para garantir a Unidade
da categoria rumo à construção de uma greve de peso contra Roseana Sarney e em
defesa de uma educação pública e de qualidade social.
Por Hertz Dias
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