O FIM ANUCIADO DE UMA GREVE QUE SEQUER INICIOU: quem ganha e quem perde com isso?

Não comemoramos derrotas, entristecemo-nos. Ninguém sabe ao certo o que a diretoria traidora do SINPROESEMMA está orquestrando junto ao governo Roseana Sarney. São os direitos de mais de 40 mil trabalhadores que está em jogo nesse momento e isso não é brincadeira! Se quer publicam no site do sindicato os pontos acordados com o governo e mais uma vez tentarão empurrar decisões de camarilha em detrimento da vontade da categoria. Pretendem fazer isso através das tais assembleias regionais que não têm locais e datas definidas para serem realizadas. Se isso acontecer cairá por água abaixo a tão propagandeada ideia de que o PC do B queria FAZER GREVE para desgastar Roseana Sarney. Que greve é essa que se quer começou? Onde está o desgaste da governadora? A GREVE e não o seu contrário era o que eles temiam. A Ausência da Oposição era o que eles desejavam. Estavam pouco se lixando para aqueles que defendiam a NÃO GREVE e queriam induzir-nos a isso. O que certamente não queriam ver construída era a unidade dos professores do Estado com os do município de São Luís. O ato ocorrido na Praça Deodoro no dia 23 de abril perseguia essa UNIDADE. A CSP Conlutas, o MOPE e a Gestão Eleita Democraticamente Unidade Para Mudar estão de parabéns. Em vista disso, o PC do B Preferiu blindar o governo Edvaldo Holanda Jr, no qual detém a pasta da Educação, do que enfrentar os ataques de Roseana Sarney à educação pública. Por outro lado, um verdadeiro tsunami de greves da educação básica começa a se espalhar por todo o Brasil questionando não só os governos estaduais e municipais, mas também os ataques do governo federal a educação pública, o maior dos últimos anos. Isso ficou expresso na coluna de educadores da vitoriosa marcha do dia 24 em Brasília. Essas greves devem ser derrotadas para que o PNE privatista de Dilma seja aprovado. Prevendo isso, a CNTE preferiu antecipar o “piquenique” com o governo federal do dia 23 para o dia 06 de abril. Esses elementos devem ser agregados ao jogo em tela em nosso estado. Não é mera conspiração, são interesses combinados nacionalmente. Nós da CSP Conlutas não vamos ficar jogando confete sobre esse trágico fim que se anuncia. Pelo contrário, exigimos que a direção do SINPROESEMMA realize uma Assembleia Geral Unificada da categoria como reza nosso Estatuto. Exigimos também a imediata publicação do que está sendo acordado com o governo no site do sindicato.

O DIA 23 DE ABRIL É PARA DENUNCIAR A SITUAÇÃO DA EDUCAÇÃO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEIRA GERAL

“Eu vou trabalhar desde o primeiro dia do meu governo”, assim dizia o atual prefeito Edvaldo Holanda Jr. (PTC/ PC do B) quando era candidato. Passados mais de 100 dias de sua gestão e parece que o mesmo deixou para trabalhar só no primeiro dia do mês de abril, o dia da mentira. As escolas do município continuam com a cara de João Castelo (PSDB). Roseana Sarney (PMDB/ PT), por sua vez, prometeu gerar 245 mil novos empregos em quatro anos e expandir os cursos de qualificação profissional. Passados dois anos de seu mandato o Maranhão perdeu 132 mil empregos e os cursos de qualificação profissional só conseguimos visualizar nas propagandas mentirosas da Mirante. Isso sem contar com os milhares de professores que não tiveram suas “horas extras” pagas.  Já a presidenta Dilma (PT/PMDB) baixou a portaria 1.425 de 31 de Dezembro de 2012, que simboliza o maior ataque a Lei do Piso e rebaixa o índice de reajuste dos nossos salários para 7,97%, quando deveria ser 20,16%. Neste contexto de ataques a educação pública e de propagandas enganosas, consideramos de importância fundamental a incorporação de todos os Trabalhadores da Educação na Jornada Estadual de Lutas que está vinculada a jornada Nacional de Lutas que a CSP Conlutas, o MST e mais 19 entidades nacionais estão construindo. O marco da Jornada de Lutas será a grande Marcha que acontecerá em Brasília no dia 24 de Abril e que terá como principais focos a exigência da anulação da reforma da previdência, a defesa de uma  educação de qualidade e dos serviços públicos de maneira geral. No Maranhão aproveitaremos o dia 23 de abril para dialogar com a população sobre a situação caótica em que se encontra nossa educação pública.  Já os grupos que querem blindar Edvaldo Holanda Jr., Roseana Sarney e Dilma evitarão as ruas, como farão as direções do SINPROESEMMA e do SINDEDUCAÇÃO.  

TODOS (AS)  A PRAÇA DEODORO

DATA: 23 DE ABRIL (TERÇA-FEIRA)

CONCENTRAÇÃO: 09H EM FRENTE A BIBLIOTECA PÚBLICA BENEDITO LEITE.

PARALISAÇÃO DO CEM COELHO NETO: uma lição inesquecível

Os alunos do CEM Coelho deram um lição daquelas difíceis de esquecer. Diante do caos instalados na escola com arrombamentos, saques, assaltos, falta de estruturas físicas e pedagógicas, resolveram não assistir aulas até que as providências fossem tomadas. O mais interessante foi que o último arrombamento ocorreu na sala dos professores. Foi um ato grandioso de solidariedade ao corpo docente. Mais lindo ainda, foi a forma democrática como decidiram paralisar as aulas. Realizaram uma assembleia na parte externa da escola, com intervenções e votação. Depois seguiram para o CEM-Bacelar Portela, já com alguns professores incorporados, para propor ações em comum. Diversas instituições públicas foram visitadas (da Promotoria de Educação à SEEDUC). Denúncias foram feitas na mídia e na última quinta-feira foi realizada uma reunião com a presença expressiva dos pais desses alunos. Algumas demandas já foram atendidas, mas ainda é muito pouco. A mobilização continua. Nesses 15 dias vai cair um mito: o de que os alunos das escolas públicas não querem nada com a vida, ah mais querem sim! MAIS DO QUE NUNCA MINHA PARTICIPAÇÃO NA GREVE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MARANHÃO SE DARÁ COM O PENSAMENTO FOCADO NESSA JUVENTUDE. E NÃO TENHO DÚVIDAS, SE ESTES SE INCORPORAREM A NOSSA GREVE A MESMA NÃO DURARÁ 15 DIAS. POR ISSO MESMO, NÓS DA CSP-CONLUTAS DEFENDEMOS UMA GREVE EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA QUE DIALOGUE COM TODA A COMUNIDADE ESCOLAR E NÃO SÓ COM O NOSSO PRÓPRIO UMBIGO.
EM REUNIÃO REALIZADA NO TURNO MATUTINO FECHAMOS PARTICIPAR DO ATO DO DIA 23, TERÇA-FEIRA, NA DEODORO.

Por Hertz Dias

Greve na Educação pública do Maranhão: se não for agora, quando será?

"Há três coisas que nunca voltam atrás: a flecha lançada, a palavra pronunciada e a oportunidade perdida." (Proverbio Chinês)

O governo de Roseana Sarney pretende derrotar os educadores por WO, ou seja , sem lutas. Para isso, conta com o descrédito da direção do SINPROESEMMA, com a apatia da categoria e as informações "amputadas" que circulam entre os educadores. Se apenas uma parte mais esclarecida da categoria sabe dos riscos contidos no Estatuto do Educador defendido pela direção do SINPROESEMMA, uma quantidade residual da vanguarda conhece o perigo que representa o Estatuto do Educador que Roseana Sarney quer aprovar. Não fazer greve em oposição ao Estatuto do Educador da direção do SINPROESEMMA é até justo, mas não faz qualquer sentido em relação ao que Roseana Sarney que aprovar. Num momento como este não podemos destilar ilusões nos olhos da categoria. Há um risco eminente para nossa profissão.
Roseana Sarney pode até nos derrotar nessa greve, assim como o PC do B pode nos trair, mas é um erro gravíssimos assistir os nossos direitos serem destruídos sem que haja resistência a altura. Enfrentar Jackson Lago com a mídia sarneísta comendo pelas beiradas foi mais fácil, mas fazer greve contra Roseana Sarney, contra o maior ataque desferido pela presidenta Dilma à Lei do Piso Nacional e, ainda por cima, ter que enfrentar a direção traidora do SINPROESEMMA, é completamente diferente. O governo de Roseana Sarney sabe que a demanda que ficou reprimida em 2007, por conta da derrota de Jackson Lago, tem que ser liberada agora, num contexto em que a crise mundial se aproxima do Brasil. 2013 será o ano de maior ataque a educação básica no Brasil e nós vamos assistir isso de camarote? Os direitos de mais de 40 mil profissionais da educação estão em jogo. O perigo mora onde a miopia política não permite enxergar. 

No Maranhão, as estruturas físicas das escolas estão deterioradas, os arrombamentos e saques se tornaram frequentes e os vigilantes estão há meses sem receber seus salários. Os nossos indicadores sociais são os piores do Brasil, a juventude sem escola está sendo arrastada para o crack. Alunos e professores de diversas escolas como o Coelho Neto, Bacelar Portela, Maria Almeida Socorro, Cintra, e tantas outras estão se mobilizando ou paralisando suas aulas por que as condições infra estruturais chegaram ao limite do suportável. Para a CSP Conlutas isso não é pouca coisa. Em um dos diversos atos da minha escola, o CEM Coelho Neto, uma aluna me perguntava: professor e essa greve de vocês, só vai tratar de salários dos professores? E as condições das nossas escolas como fica?

O Estatuto é um ponto importante de nossa pauta, mas não é o único. Na verdade nossos salários estão sendo corroídos por cima, com reajustes minguados, e por baixo, com gastos com consultas, medicamentos, planos de saúde, empréstimos, etc. Somos uma das categorias mais afetadas pelas doenças ocupacionais. Neste contexto, a luta em defesa da escola pública envolve nossa saúde, salários e unifica nossos interesses aos da comunidade escolar.
Não existirá momento melhor para enfrentar Roseana Sarney do que agora. A governadora está superdesgastada e com índices pífios de intenções de votos. As mentiras do Sistema Mirante sobre educação pública estão se diluindo na dura realidade do cotidiano. O momento é esse camaradas! As oportunidades não voltam atrás.

GREVE JÁ, EM DEFESA DA ESCOLA PÚBLICA!

CINCO MOTIVOS PARA CONSTRUÇÃO DA GREVE NO ESTADO PARA ALÉM DA DIREÇÃO DO SINPROESEMMA

É necessário fazer um debate franco, aberto e sem meio termo com os professores do estado. Estamos diante de uma situação em que qualquer visão política unilateral pode induzir a categoria a enveredar-se por caminhos derrotistas. Fazer ou não greve na Educação do Estado é um dilema que requer cautela e posições claras. Nós da CSP- Conlutas somos favoráveis à construção dessa greve e queremos expor os motivos ao conjunto da categoria:

1 - Defendemos uma greve em defesa da educação pública, e não somente em defesa do Estatuto do Educador. Defendemos a construção de uma pauta que dialogue e mobilize com o conjunto da população que necessita da educação pública. Nesse momento, há escolas paralisadas ou mobilizadas devidos a falta de condições estruturais e pedagógicas para seu funcionamento.  Não podemos cometer, nesta greve, o mesmo erro consciente que a direção do SINDEDUCAÇÃO cometeu na greve de 2012. Os pais entraram em cena e o sindicato se limitava a discutir a pauta dos professores, como se a escola pública se limitasse ao seu corpo docente. Para os lutadores está colocado o desafio de transformar greves econômicas em greves políticas. Queremos dizer com isso que, no atual contexto, a pauta de reivindicação de uma categoria ganha força política quando tem apoio popular. Nossa pauta tem que dialogar com aqueles que utilizam os serviços públicos e não somente com aqueles que trabalham nos serviços públicos. É preciso perguntar: além do Estatuto do Educador, o que mais nos movimenta? O que movimentaria a população? O exemplo que o ANDES (Sindicato Nacional dos Docentes do Ensino Superior), filiado a CSP-Conlutas, deu em sua última greve deve ser considerado. Dilma disse que não negociaria, mas como a greve era, sobretudo, em Defesa da Universidade Pública, e não somente pela carreira, a sociedade apoiou, os estudantes se mobilizaram e Dilma teve que recuar e negociar. Isso não quer dizer de modo algum que devemos secundarizar o debate sobre o Estatuto do Educador. Pelo contrário, devemos apresentar uma proposta mais ousada. Uma proposta que resgate as reivindicações históricas dos movimentos dos trabalhadores em educação. Não podemos mais pautar nossa luta pelas migalhas que os governos nos oferecem.

2 - Roseana Sarney pode aprovar a qualquer momento o seu Estatuto Contra o Educador, que é uma versão piorada daquele apresentado pela direção do SINPROESEMMA. Esse é um fato que nós não podemos esconder da categoria. Se NÃO ADERIR À GREVE fosse uma tática capaz de derrotar o Estatuto de Roseana Sarney e da direção pelega do SINPROESEMMA, seríamos radicalmente contra a greve. Para a direção do SINPROESEMMA, nós podemos até dizer “não vamos fazer greve porque não queremos que esse Estatuto seja aprovado”, mas e para a governadora, vamos dizer o que? Que “contra seu estatuto, NÃO vamos fazer greve”? Esta tática é completamente descabida contra o Estatuto de Roseana Sarney, pois sem mobilização para evitar a sua aprovação, amargaremos perdas irreparáveis.  A única forma de derrotar o Estatuto de Roseana é com greve! Os companheiros do interior já deliberaram pela greve, não podem ficar no isolamento, enfrentando um governo truculento como o de Roseana Sarney sem a participação da regional de São Luís.

3 – A situação, neste momento, é mais grave do que parece. Se aprovados, tanto o Estatuto de Roseana quanto o do SINPROESEMMA retiram direitos históricos dos professores. Apenas alguns deles: perda da GAM, após aposentadoria (Cap. X, Art. 36, Parágrafo único da versão do Governo), ou seja, quando nós nos aposentarmos, nosso salário é reduzido a menos da metade; extinção do direito de redução da carga horária, após vinte anos de trabalho; extinção do direito de licenças remuneradas para tratamento de saúde e para mestrado ou doutorado (Cap. XIV, Seção II, da versão do Governo), isto é, não podemos mais adoecer, nem vale a pena investir na nossa formação, e compõe a tabela salarial da carreira de acordo com o rebaixado índice de 7,97% (Portaria 1495/12, de Dilma). Esses estatutos também inauguram na educação do Maranhão a avaliação meritocrática (Cap. VIII, da versão do Governo), que responsabiliza, ou melhor, culpabiliza unicamente o professor por seu desempenho e o dos alunos, bem como por sua formação. A progressão na carreira não será mais automática e por tempo de serviço, o professor terá que ter qualificação profissional em cursos de formação continuada. Ora, sabemos que a maioria de nós é obrigada a cumprir duas ou três jornadas diárias de trabalho para ter uma vida digna, que condições teremos de fazer cursos de formação, especialização, fazer projetos de pesquisa, etc.? E o que é mais grave, a avaliação de desempenho será realizada pelo gestor da escola. No nosso estado, onde impera o coronelismo e o apadrinhamento político, o professor que não estiver na “corte” desse gestor dificilmente será bem avaliado e jamais progredirá na carreira.

4 – Existem também outras demandas para educação pública. Como, por exemplo, os companheiros que foram aprovados no último concurso e nunca foram efetivados, como ficam? E as mais de 25 mil progressões que estão emperradas na SEEDUC há anos? Como fazer um governo antidemocrático nos respeitar sem uma greve de peso? Além disso, no fim de 2012, Dilma deferiu um duro golpe aos professores da educação básica, através de uma Portaria, indexou o nosso reajuste salarial ao INPC (7,97%), e não mais ao custo aluno-ano do FUNDEB (que chegaria a 20,16%), como versa a Lei Nacional do Piso. A oposição deve ter isso como mote. Quem pode explicar isso à categoria? O PC do B que apoia essa portaria? Existe momento mais favorável para fazer esse e outros debates com a categoria que em um momento de greve?

5 - Alguns dizem, com razão, “A DIREÇÃO DO SINPROESEMMA VAI TRAIR A GREVE”. Essa é uma possibilidade que jamais descartaremos. Mas, se o motivo é esse, não deveríamos nunca ter participado de greve com o SINPROESEMMA ou então só vamos fazer greve quando estivermos na direção, por ser mais confiável. A CSP sabe ser direção e Oposição e nesse caso somos Oposição e sabemos que essa direção jamais vai agir de acordo com nossa política. Nós entendemos que sem a presença da Oposição nessa greve, Roseana Sarney aprovará o seu Estatuto Contra o Educador e a possibilidade de traição do PC do B será ainda maior.

Língua grande tapa os olhos de blogueiro ligado à direção do SINPROESEMMA

Os neoestalinistas são fieis a dois dos elementos mais nocivos de sua tradição histórica, a falsificação dos fatos e as calúnias. E o blogueiro Marden do PC do B, apresentador do programa na rádio Educadora, Educação é Noticia, sem fugir a essa tradição, está sentindo a carne de sua língua felino-estalinista ser dilacerada pelos fatos e pelas fotos da assembleia que a direção do SINPROESEMMA (PC do B) realizou na última terça-feira, 09 de abril. Em seu blog indigesto, Marden chega a falar de vitória da CTB e do PC do B numa assembleia em que menos de dez professores votaram na proposta da direção do SINPROESEMMA e mais de 100 na proposta da Oposição, as fotos postadas no mesmo blog demonstram a derrota da direção. Aliás, quase todos os “gatos pingados” que votaram favoráveis à proposta do SINPROESEMMA eram da própria direção, nada mais lógico. Parece também que o blogueiro enfiou a língua nos ouvidos e não conseguiu escutar que das dez intervenções realizadas na referida assembleia apenas duas, a da professora Janice e a do professor Odair José, defenderam a proposta ridícula que o PC do B tentava empurrar goela abaixo dos presentes. Claro, ambos são dirigentes do Sindicato e militantes do PC do B. O notável falsificador chega a caluniar o PSOL, sem que nenhum militante desse partido tenha participado ou intervido nesta assembleia.

Em ato de puro devaneio, chama de “raivoso” o professor Rezzo Júnior, do MRP, que fez uma das mais aplaudidas intervenções da Assembleia. Rezo Júnior demonstrou a relação umbilical entre o Estatuto que o PC do B defende, o de Roseana Sarney e o PNE defendido por Dilma, entendimento este que nós da CSP-Conlutas também temos e denunciamos. Mas, a maior das psicopatias do linguarudo falsificador foi dizer que “o Conlutas” foi “desmoralizado” pelo governista, professor Odair José. Francamente, se fôssemos levar isso a sério, recomendaríamos ao energúmeno jornalista uma caixa de Gardenal mais uma série de consultas na clínica do Dr. Ruy Palhano. Em Primeiro lugar, não somos “o Conlutas”, o movimento, somos da CSP-Conlutas, uma Central Sindical e Popular. Em segundo lugar, Odair José, igualmente neoestalinista, chegou a perguntar na assembleia quanto a oposição recebeu para defender Roseana. Ora, todo o Maranhão sabe que quem esteve durante oito anos no governo de Roseana Sarney foi o PC do B e não os membros da CSP-Conlutas ou do MRP. Pelo contrário, quem sempre serviu de amortecedor político das lutas que a categoria travou contra Roseana Sarney foi o partido do qual pertence o blogueiro. Em terceiro lugar, a proposta não encaminhada à votação pela direção do SINPROESEMMA foi a que apresentamos: Greve por tempo indeterminado com início no dia 23 de abril e Assembleia Geral dia 19 com Representantes de todas as regionais para rediscutir o Estatuto. Por fim, cita ainda que nós da CSP-Conlutas sempre combatemos a Lei do Piso e que agora queremos defendê-la. Quem conhece nossa política sabe que defendíamos e continuamos a defender que a Lei do Piso é insuficiente para a categoria, mas não deixa de ser uma conquista do TSUNAMI de greves, ocorridos na educação básica de todo o país no último decênio. A CNTE, pelo seu caráter governista, sempre se negou a unificar essas greves, apesar de terem sido deflagradas em quase todos os estados brasileiros. Nossa defesa sempre foi a aplicação do Piso nacional, para a menor jornada, onde os salários estiverem abaixo do que determina a Lei 11.738/2008,  rumo ao mínimo do DIESSE que é a bandeira histórica do movimento docente. Infelizmente, a CNTE abandonou essa bandeira desde que Lula foi eleito em 2002. A pergunta que fazemos ao blogueiro é: se a CNTE é a grande defensora da Lei do Piso Nacional, por que aceitou a indexação dos nossos reajustes ao INPC, tal como desejava Dilma e todos os governadores que pretendiam destruir a Lei Nacional do Piso? Se há algo em comum entre Dilma, o PC do B, a CNTE e a Roseana Sarney é a política de destruição e privatização da Educação Pública. A verdade é que os neoestalinistas sabem que não poderão passar uma borracha na portaria 1496/2012, tal como faziam com as fotos de Trotski ao lado Lênin, para que a categoria não veja que a CNTE defende redução de salários. E isso não é falácia, é um fato público e notório que esse blogueiro não consegue enxergar por que a língua de sua orientação política não deixa. 

 

POSIÇÃO DA CSP CONLUTAS DO MARANHÃO SOBRE A GREVE DO SINPROESEMMA

Há muita confusão pairando sobre a consciência dos trabalhadores em educação sobre a possibilidade de construção ou não de uma greve do setor contra Roseana Sarney em defesa dos direitos da categoria. Primeiro é necessário dizer que desde que reassumiu o governo, via golpe, Roseana Sarney (PMB/PT) tem aprofundado o caos da educação pública do Maranhão. A tão alardeada proliferação de cursos de qualificação profissional não passou de retórica, assim como a promessa eleitoreira da instalação da Refinaria Premium I da Petrobras no município de Bacabeira e geração de 245 mil empregos em quatro anos. Passados dois anos o Maranhão perdeu 132 mil empregos e nada de Refinaria.

O resultado de tanta mentira é que o Maranhão possui o penúltimo IDH do Brasil, renda domiciliar per capita de apenas R$ de 319,00 e índices de analfabetismo estarrecedores. Somente 35% dos nossos jovens com 19 anos concluem o Ensino Médio. Por isso mesmo, os casos de homicídios entre negros na faixa etária de 12 a 21 anos cresceu quase 200%, segundo dados do Mapa da Violência Por Cor de 2010. Tudo isso tem relação direta com os ataques de Roseana Sarney aos serviços públicos e a educação em particular. Dados do IBGE apontam que o Maranhão é campeão em mortes maternas e vice em mortalidade infantil (29,1 óbitos para cada 1000 nascidos). O IBGE considera que tanto a mortandade materna como a mortalidade infantil tem haver também com o nível de escolaridade das mães.

Assaltos e até assassinatos ocorridos nas mediações ou no interior das escolas, assim com saques, têm aterrorizado professores, alunos e funcionários de escolas. Enquanto atrasava os salários dos vigilantes das escolas em três meses, Roseana Sarney pagava cachês milionários para artistas como Roberto Carlos, Ivete Sangalo e Monobloco.

Valorização dos profissionais do magistério neste governo é piada. Na SEEDUC existem cerca 25 mil progressões emperradas e milhares professores concursados a espera da efetivação. Todo esse caos público ocorre no momento em que o PIB do Maranhão cresce em torno de 8%, muito acima da média nacional, o que indica que os saques aos cofres públicos no Maranhão prossegue na mesma velocidade de antes.

Mas, não nos espantamos. Toda política educacional que Roseana Sarney tem aplicada no Maranhão segue a risca a política educacional contida no PNE (Plano Nacional de Educação) da presidenta Dilma (PT/PMDB) que intensifica o processo de mercantilização e terceirização da educação pública, como previsto nas PPP’s (Parceria Público Privado). Metade dos professores da educação básica do Brasil é contratada. No Maranhão quase todos os funcionários de escolas são terceirizados e com baixíssimas remunerações.

Insistimos: o ataque à educação pública é igualmente um ataque às mulheres.  Segundo o MEC/2010 as mulheres perfazem 85% dos profissionais da Educação Básica. Na educação infantil representam 97% da categoria, recebem os piores salários mesmo com jornada de trabalho superior.  

Não bastando tudo isso, Dilma baixou uma portaria nº 1.495 no dia 31 de dezembro (sic) que ataca a Lei do Piso e rebaixa o índice de reajuste dos nossos salários que seria de 20, 16% para 7,97%. Infelizmente a direção da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) está corroborando com essa redução de salários. Atualmente o Piso Nacional da Educação equivale ao salário de um trabalhador que possui em média sete anos de escolaridade. Em outras palavras, a categoria que mais estuda nesse país convive com salários equivalente a de um profissional com nível fundamental. Nossa defasagem salarial em relação a outros profissionais com o mesmo nível de escolaridade é de 60%. Lula e Dilma simplesmente deram continuidade a política de desmonte dos serviços públicos e criminalização dos docentes do famigerado PSDB de FHC.

 Para completar, Roseana Sarney acaba de enviar para a assembleia legislativa uma versão piorada do Estatuto do Educador que destrói direito históricos da categoria. Todos esses ataques em nível nacional, estadual e municipal têm feito dos educadores a categoria mais adoecida do Brasil.

UM PASSO ATRÁS EM RELAÇÃO AO ESTATUTO PARA DÁ UM PASSO A FRENTE NA CONTRUÇÃO DA GREVE

Diante deste caos a greve passa a ser uma necessidade urgente. Uma greve que combine a luta contra os ataques do governo Roseana Sarney – com seu Estatuto Contra o Educador – e enfrente o governo Dilma - com seu PNE privatista. No entanto, essa combinação de lutas passa por uma pergunta fundamental: que Estatuto do Educador nós queremos que seja a provado?

Está claro que não é o Estatuto que Roseana Sarney enviou para Assembleia Legislativa, mas, também, não pode ser o Estatuto que a direção do SINPROESEMMA (PC do B) está defendendo que, aliás, difere muito pouco do de Roseana.

Queremos sim um Estatuto que abrigue todos os trabalhadores da educação, incluindo os funcionários de escolas, os contratados e tercerizados, mas não podemos botar o pescoço da categoria na guilhotina da oligarquia. Avaliação de desempenho meritocrática é um crime. Da mesma forma, que não podemos abrir mão do reajuste com base no crescimento custo aluno ano (20,2%). É igualmente um crime retirar do Estatuto do Educador a redução de jornada de trabalho por tempo serviço entre tantos outros pontos que prejudicam a categoria.

A direção do SINPROESEMMA não pode defender uma política educacional criminosa para a categoria. O fato do PC do B ser base do governo Dilma não os autoriza a fazer isso. Ou ainda, defender um Estatuto desfigurado para que Flavio Dino (PC do B), caso seja eleito governador, não tenha que se desgastar com a categoria é também um grave erro.

 O Estatuto do Educador tem que ser construído visando melhorias para os trabalhadores da educação e não como apêndice político do PNE privatista de Dilma ou para reduzir gastos com a pasta de Educação para qualquer que seja o futuro governador do Estado. Neste sentido, chamamos o PC do B a dá um passo atrás no encaminhamento deste Estatuto para que possamos rediscuti-lo e ajustá-lo de acordo com os interesses gerais da categoria. Esse é o principal de equilíbrio para garantir a Unidade da categoria rumo à construção de uma greve de peso contra Roseana Sarney e em defesa de uma educação pública e de qualidade social.      

Por Hertz Dias