SEM REAJUSTE SALARIAL DIGNO, O CAMINHO É A GREVE!

AS PAUTAS DE 2013 FORAM ATENDIDAS?

Em 2013, o reajuste do Piso dos professores foi de 9,5%; das pautas acordadas naquele ano, poucas foram atendidas. Basta fazer uma enquete em nosso próprio local de trabalho para chegar à conclusão de que a tão propagandeada regularização funcional, concessão de progressões horizontais e verticais, a concessão de difícil acesso e de titulação ocorreram, provavelmente, por meio de sorteio, pois uns professores foram contemplados e outros esperam até hoje. Isso sem falar do retroativo devido aos servidores pelo não cumprimento desses direitos. Basta também obervarmos nossos locais de trabalho para perceber que nada ou muito pouco foi feito no sentido de tornar as escolas locais dignos de serem chamados de escolas. Continuamos trabalhando em locais insalubres, salas quentes, banheiros destruídos, muitas vezes sem refeitório, sem água, sem biblioteca, sem laboratório de informática, sem material didático. Enfim, sem as mínimas condições para que possamos realizar nosso trabalho de maneira satisfatória.

O PROBLEMA DO 1/3 HORA ATIVIDADE E A REESTRUTURAÇÃO DA JORNADA

A garantia de 1/3 de hora-atividade é outra batalha sem fim. Muitos professores da rede ainda não gozam desse direito. Em muitas escolas a saída encontrada pela SEMED tem sido a superlotação das salas. Se antes já tínhamos 40 alunos numa turma de 4º ano, por exemplo, hoje temos de 50 a 60 alunos. Um completo absurdo!

Outra forma escamotear o problema foi a realização de um seletivo para contratação de professores instituindo jornadas de trabalho que não existem no nosso plano de carreira (30 horas para professores de 1º ao 5º ano e 24 horas par professores do 6º ao 9º ano), isto é, aumentou as jornadas de trabalho desses profissionais, rebaixando seus salários. Ministério Público e direção do Sindeducação ficaram calados, em nenhum momento questionaram esse retrocesso. Fica a pergunta, o que impede o executivo municipal de realizar um concurso público com essas jornadas de trabalho que desrespeitam nosso plano de carreira?

Outro problema gravíssimo acerca da Reestruturação da Jornada de Trabalho é a interpretação e a defesa feita pela direção do Sindeducação. Em seu jornal distribuído na última Assembleia apontava:

“Desta forma ficou acordado que: 01-O professor com jornada de trabalho de 20 horas semanais, ou seja, 04 horas diárias, de segunda a sexta(grifo nosso), permanecerá em sala de aula 2,66hs( 02 horas e 40 minutos) por dia de trabalho. O tempo restante (01 hora e 20 minutos) deve ser preenchido com atividades extraclasse. 02- O professor com jornada de 24 horas semanais, ou seja 4,8 horas diárias (4 horas e 50 minutos), de segunda a sexta, permanecerá em sala de aula 3,2hs (3 horas e 12 minutos) por dia de trabalho. O tempo restante (01 hora e 38 minutos) deve ser preenchido com atividades extraclasse. 03- O professor com a jornada de trabalho de trabalho de 40 horas semanais deve seguir a mesma proporcionalidade das jornadas de 16, 20 e 24, dependendo do caso específico.”

Isso demonstra que a direção do sindicato tem total desconhecimento da lei 11.738/08 (Lei do Piso) ou uma intencionalidade consciente de prejudicar os professores em beneficio da Gestão Municipal.
Nesse sentido, algumas perguntas devem ser respondidas pela direção do Sindeducação:

Com quem isso ficou acordado? Onde consta na Lei do Piso que a jornada extraclasse deve ser cumprida no interior da escola?

Segundo a defesa do sindicato o(a) professor(a) deverá ser um(a) prisioneiro(a) da escola., submetido ao assédio moral de diretores reacionários. Exigimos que a direção do sindicato reveja sua posição!

AS PERSPECTIVAS PARA 2014

Passado quase um ano e meio de sua gestão e diante da realidade em que vivemos na cidade de São Luís, fica difícil alimentar ilusões de melhoria das condições da educação pública e da vida da população em geral. No ano passado, a Lei do Piso garantia um índice de reajuste do Piso de 20,16%, o prefeito Edvaldo Holanda ofereceu 9,5% e nós prontamente aceitamos. Em 2014, ele está mais ousado em sua política de desmonte da educação pública e de desmoralização dos professores, oferece-nos nada mais nada menos que 3%. Essa proposta se torna ainda mais imoral quando analisamos os repasses do FUNDEB. O repasse dos três primeiros meses de 2014 já é 37% maior que do ano de 2013, totalizando R$ 77.573.892,36. Isto é, tem dinheiro sim, por que o prefeito não quer investir na educação é que deve ser questionado, ainda mais se lembrarmos que   até agora o prefeito já liberou do orçamento público mais de 10 milhões para garantir o lucro dos empresários do transporte público.

A  TAREFA QUE ESTÁ COLOCADAS PARA OS EDUCADORES

Várias rodadas de negociação já foram realizadas pela Comissão eleita na ultima Assembleia da categoria, mas a Prefeitura/SEMED insiste em tratar os(as) educadores(as) com total desrespeito. Uma vez que oferecer 3% é dizer que os(as) educadores(as) não merecem nenhum tipo de valorização e respeito. Até na Câmara de Vereadores a Presidenta, equivocadamente, já foi pedir guarida, como pode-se ver em matéria veiculada pelo blogueiro do PCdoB/Sinproesemma e do Sindeducação. Esquece-se ela, que foi essa mesma Casa que no final de 2012, votou o reajuste rebaixado de 7,5%  para os docentes, alegando falta de dotação orçamentária, enquanto os vereadores autorreajustavam seus salários em 52,9%, um dos maiores reajuste de parlamentares do país na época. No quadriênio 2009/2012 permitiu que João Castelo(PSDB) destruísse a cidade, e agora na gestão de Edvaldo Holanda permite que o prefeito sangre os cofres públicos em favor dos empresários, enquanto a população pobre e negra da nossa cidade sofre com a total ausência de política públicas, basta olharmos para as avenidas, ruas, transportes, escolas e hospitais para percebermos a calamidade que toma conta de nossa cidade. 

As(os) professoras(es) do município de São Luis estão no caminho certo, tiveram presença marcante  nos três dias de paralisação do mês de março, puxados pela CNTE, sobretudo no dia 18  na sede do sindicato quando colocaram, sem meias palavras, os problemas que vivencia toda a rede municipal e a desvalorização da careira. Encaminharam a Assembleia do dia 11 de abril e lá defenderam o reajuste de 19% que é o que nos é de direito segundo a Lei do Piso. Deliberaram por dois dias de Paralisação de Advertência e compareceram massivamente em todas essas atividades. Todas(os) estamos de parabéns pelas lutas que temos travados. Entretanto, o prefeito  tem se mostrado insensível aos nossos problemas. Todos os canais de negociação já foram esgotados e a Prefeitura teima em não ouvir nossas reivindicações. Nesse sentido, não nos resta alternativa a não ser o enfrentamento direto com a Prefeitura, precisamos avançar na mobilização.

Nós da CSP Conlutas, ao contrário da direção do Sindeducação, não temos nenhuma confiança no Prefeito Edvaldo Jr e no seu secretariado, muito menos na reacionária Câmara de vereadores de São Luis, pois a mesma já mostrou quais interesses defende. Confiamos na força do professorado, no seu poder de mobilização e enfrentamento com os governos de plantão, já nos enfrentamos com o reacionário Castelo e o derrotamos, faremos o mesmo com Holanda Jr.

• RESPEITO A LEI 11.738 (LEI DO PISO)!
• NÃO AOS MÍSEROS 3%! 20% É O QUE DEFENDEMOS!
• IMPLANTAÇÃO IMEDIATA DE 1/3 HORA-ATIVIDADE!
• CONCESSÃO DO DIFÍCIL ACESSO!
• DIMINUIÇÃO DO NÚMERO DE ALUNOS POR TURMA!
• FIM DOS ANEXOS! REFORMA DE TODAS AS ESCOLAS!
• ELEIÇÃO DIRETA PARA DIRETOR DE ESCOLA!
• FIM DOS CONTRATOS PRECARIZADOS!
• CONCURSO PÚBLICO JÁ!
• 10% DO PIB PARA EDUCAÇÃO PÚBLICA JÁ!