quarta-feira, 14 de maio de 2014

SINDICALISMO RESPONSÁVEL É RESPEITAR A BASE E LUTAR EM DEFESA DA EDUCAÇÃO

Seria importante que em nosso sindicato a democracia operária fosse um princípio básico, infelizmente, isso não acontece. A presidente se reveste de um discurso autoritário, conservador e reacionário de que “o sindicato precisa ser independente de partidarismo e de ideologias”, aliás, esse descabido argumento foi utilizado para que a atual direção desse um golpe na decisão de milhares de educadores na eleição de 2012, e anulasse a eleição na qual a nossa chapa 1 (Unidade para Mudar), foi vencedora. Nossa chapa era composta por trabalhadores filiados a partidos e outros ativistas independentes e foi isso que garantiu a pluralidade de ideias e permitiu o avançar nas discussões acerca das políticas que defendemos durante nossas intervenções. Fica a pergunta: Desde quando é proibido um trabalhador ser filiado a um partido político ou defender uma ideologia? Quem plantou essa ideia no seio de nossa classe foi a burguesia visando destruir a organização dos trabalhadores.

Defendemos que os sindicatos sejam independentes dos patrões e dos governos e lutamos para que os trabalhadores construam suas organizações, pois os governos e os patrões possuem seus aparelhos que por sinal são muito fortes e organizados.

Nesse contexto, merece destaque postagem sobre a 4ª rodada de negociação no site do Sindeducação na qual a presidente recomenda:
Precisamos ser racionais na hora certa e pensar no conjunto da negociação. Não estamos apenas defendendo reajuste Salarial. Temos uma pauta sendo negociada e vamos ver o que foi garantido e o que não foi sem partidarismos ou embates políticos e ideológicos. ressalta a dirigente sindical”(grifos nossos).
Sob esse argumento de "sindicalismo responsável, racional", a presidente autocrática tem desviado o foco das discussões e conseguido aprovar pautas rebaixadas, como, por exemplo, no ano passado em que os militantes da CSP Conlutas foram impedidos de falar na Assembleia e fazer o debate com a categoria e dessa forma a presidente conseguiu, de maneira capciosa, “empurrar” o reajuste rebaixado de 9,5%, quando a Lei do Piso estabelecia 20,16%. Este ano o estratagema é mais ardiloso e ousado, jogaram a isca dos 3% para tentar empurrar os ilegais 8,32% e ainda de forma parcelada. Total desrespeito!

Precisamos questionar: sindicalismo responsável é passar um ano sem fazer assembleia com a categoria? É desrespeitar o estatuto da entidade e nunca ter feito prestação de contas? É nunca ter feito mobilização nas escolas? É garantir a fala de vereadores e empresários nas assembleias e atos da categoria, cerceando o direito de fala dos professores da base? Para nós sindicalismo responsável é mobilizar e envolver a base nas discussões sobre as pautas da educação pública; é promover cursos de formação política; é sentar com a base duas vezes antes de negociar com o governo; é dar sequência às decisões da base e não tentar manipulá-las. Enfim, sindicalismo responsável é lutar pelos interesses dos professores, a fim de que consigamos vitórias para o conjunto da categoria.

Sobre a independência política demagogicamente defendida pela presidente do Sindeducação, basta um olhar mais atento para visualizar a contradição: os vereadores sempre estão presentes nas atividades do Sindeducação, nas festas doam os prêmios e pagam as bandas (quem paga a banda...), participam de nossas Assembleias com direito garantido de voz. E aí? Que independência é essa pregada pela direção do Sindeducação? Ah sim! Independência dos militantes e dos trabalhadores que defendem os interesses dos educadores e denunciam a relação orgânica da direção com os prefeitos e parlamentares de plantão. Esses parlamentares não tem partido? Que interesses defendem? Claro que não são os dos educadores, se assim fosse não precisaríamos fazer greve todo ano para que nossos direitos fossem garantidos.

Nesse momento, em que ocorre um recrudescimento da violência do aparato governamental contra os trabalhadores é preciso tomar “partido”, escolher um lado, pois não existe neutralidade, ser neutro significa fortalecer o lado mais forte, ou seja, o lado do opressor. Nosso papel é nos colocarmos ao lado da classe trabalhadora. Nesse sentido, a greve é um importante elemento de educação dos trabalhadores, pois demonstra de forma irrefutável que os governos, o legislativo, os empresários, a polícia, a justiça e todo o aparato do estado burguês defendem interesses que não são os da nossa classe.
Quando a presidente diz precisamos ser racionais, ela quer dizer: ”Vocês devem dar os anéis para não perder os dedos” ou pior, “deixem de lutar, aceitem as migalhas que a prefeitura joga, porque vocês não merecem respeito”.

Em 2008, foi criada a Lei do Piso (Lei 11.738/08) para garantir nossa valorização, mas os governantes têm descumprida essa lei sistematicamente. Neste ano o percentual de reajuste do Piso é de 19% e o governo Edvaldo Holanda já acenou com 3% e agora tenta enfiar goela a baixo 8,32%, e ainda por cima parcelado. Nossa resposta deve ser um sonoro NÃO a essa proposta, Somos professoras e professores, profissionais de nível superior, merecemos respeito. Estamos num momento favorável para negociar com o governo municipal, que está politicamente frágil, temos a possibilidade real de sair dessa negociação com o reajuste de 19% e ganharmos força para arrancar outras vitórias, como os retroativos das progressões e a garantia de 1/3 de hora atividade, com autonomia para decidir onde realizá-lo e sem o aumento de alunos por sala de aula. 

Temos pautas ainda mais importantes e complexas como a reestruturação da nossa carreira e a reestruturação das escolas para que se garanta as condições mínimas de realização do nosso trabalho, porém, não podemos desprezar a questão do percentual de reajuste, pois defendendo 19%, estamos forçando o executivo a respeitar a Lei do Piso e garantindo uma vitória que alcança a todos os professores da rede; isso não é menor, pois é a questão salarial que nos obriga a ter duas ou três matrículas. O preço dos alimentos, do vestuário, da gasolina só aumenta, somos obrigados a colocar nossos filhos em escolas particulares e a pagar planos de saúde caríssimos, porque os serviços públicos não funcionam, isso tudo sai dos nossos baixos salários. Não podemos perder nossa dignidade e saúde, precisamos lutar.

Aqui fica uma reflexão: Quem é a maioria? Dirigentes sindicais burocratas que recebem as benesses dos governos e dos patrões ou os trabalhadores que sofrem com as condições precárias de trabalho, arrocho salarial e traições das direções pelegas? É uma pergunta retórica, a resposta é categórica: OS(AS) TRABALHADORES(AS). Várias categorias neste ano já deram demonstração de como ter suas reivindicações atendidas, a exemplo da vitória dos garis do Rio de Janeiro em pleno carnaval e agora os rodoviários também do Rio que estão travando uma heroica luta contra os patrões, os governos, a justiça e também contra a direção traidora do seu sindicato que igual á do Sindeducação, utiliza-se do mesmo argumento de que a greve tem motivação política. E qual movimento não é político? Todo apoio aos rodoviários do Rio de Janeiro em greve!
Somos numericamente superiores, mas nossa debilidade organizacional e teórica tem nos imprimido uma série de derrotas. É necessário avançarmos na mobilização, na organização e na construção de estratégias para alcançarmos a vitória. É isso que os militantes da CSP Conlutas propõem como estratégia: mobilizar as massas, discutir política de maneira consequente e avançar na consciência para chegarmos à vitória. 
Então companheiros (as), acreditemos em nossas forças:

“SOMOS A MAIORIA! SEMPRE FOMOS A MAIORIA! VENCEREMOS!”

sexta-feira, 9 de maio de 2014

SEM REAJUSTE SALARIAL DIGNO, O CAMINHO É A GREVE!

AS PAUTAS DE 2013 FORAM ATENDIDAS?

Em 2013, o reajuste do Piso dos professores foi de 9,5%; das pautas acordadas naquele ano, poucas foram atendidas. Basta fazer uma enquete em nosso próprio local de trabalho para chegar à conclusão de que a tão propagandeada regularização funcional, concessão de progressões horizontais e verticais, a concessão de difícil acesso e de titulação ocorreram, provavelmente, por meio de sorteio, pois uns professores foram contemplados e outros esperam até hoje. Isso sem falar do retroativo devido aos servidores pelo não cumprimento desses direitos. Basta também obervarmos nossos locais de trabalho para perceber que nada ou muito pouco foi feito no sentido de tornar as escolas locais dignos de serem chamados de escolas. Continuamos trabalhando em locais insalubres, salas quentes, banheiros destruídos, muitas vezes sem refeitório, sem água, sem biblioteca, sem laboratório de informática, sem material didático. Enfim, sem as mínimas condições para que possamos realizar nosso trabalho de maneira satisfatória.

O PROBLEMA DO 1/3 HORA ATIVIDADE E A REESTRUTURAÇÃO DA JORNADA

A garantia de 1/3 de hora-atividade é outra batalha sem fim. Muitos professores da rede ainda não gozam desse direito. Em muitas escolas a saída encontrada pela SEMED tem sido a superlotação das salas. Se antes já tínhamos 40 alunos numa turma de 4º ano, por exemplo, hoje temos de 50 a 60 alunos. Um completo absurdo!
Outra forma escamotear o problema foi a realização de um seletivo para contratação de professores instituindo jornadas de trabalho que não existem no nosso plano de carreira (30 horas para professores de 1º ao 5º ano e 24 horas par professores do 6º ao 9º ano), isto é, aumentou as jornadas de trabalho desses profissionais, rebaixando seus salários. Ministério Público e direção do Sindeducação ficaram calados, em nenhum momento questionaram esse retrocesso. Fica a pergunta, o que impede o executivo municipal de realizar um concurso público com essas jornadas de trabalho que desrespeitam nosso plano de carreira?
Outro problema gravíssimo acerca da Reestruturação da Jornada de Trabalho é a interpretação e a defesa feita pela direção do Sindeducação. Em seu jornal distribuído na última Assembleia apontava:
“Desta forma ficou acordado que: 01-O professor com jornada de trabalho de 20 horas semanais, ou seja, 04 horas diárias, de segunda a sexta(grifo nosso), permanecerá em sala de aula 2,66hs( 02 horas e 40 minutos) por dia de trabalho. O tempo restante (01 hora e 20 minutos) deve ser preenchido com atividades extraclasse. 02- O professor com jornada de 24 horas semanais, ou seja 4,8 horas diárias (4 horas e 50 minutos), de segunda a sexta, permanecerá em sala de aula 3,2hs (3 horas e 12 minutos) por dia de trabalho. O tempo restante (01 hora e 38 minutos) deve ser preenchido com atividades extraclasse. 03- O professor com a jornada de trabalho de trabalho de 40 horas semanais deve seguir a mesma proporcionalidade das jornadas de 16, 20 e 24, dependendo do caso específico.”
Isso demonstra que a direção do sindicato tem total desconhecimento da lei 11.738/08 (Lei do Piso) ou uma intencionalidade consciente de prejudicar os professores em beneficio da Gestão Municipal.
Nesse sentido, algumas perguntas devem ser respondidas pela direção do Sindeducação:
Com quem isso ficou acordado? Onde consta na Lei do Piso que a jornada extraclasse deve ser cumprida no interior da escola?
Segundo a defesa do sindicato o(a) professor(a) deverá ser um(a) prisioneiro(a) da escola., submetido ao assédio moral de diretores reacionários. Exigimos que a direção do sindicato reveja sua posição!

AS PERSPECTIVAS PARA 2014

Passado quase um ano e meio de sua gestão e diante da realidade em que vivemos na cidade de São Luís, fica difícil alimentar ilusões de melhoria das condições da educação pública e da vida da população em geral. No ano passado, a Lei do Piso garantia um índice de reajuste do Piso de 20,16%, o prefeito Edvaldo Holanda ofereceu 9,5% e nós prontamente aceitamos. Em 2014, ele está mais ousado em sua política de desmonte da educação pública e de desmoralização dos professores, oferece-nos nada mais nada menos que 3%. Essa proposta se torna ainda mais imoral quando analisamos os repasses do FUNDEB. O repasse dos três primeiros meses de 2014 já é 37% maior que do ano de 2013, totalizando R$ 77.573.892,36. Isto é, tem dinheiro sim, por que o prefeito não quer investir na educação é que deve ser questionado, ainda mais se lembrarmos que   até agora o prefeito já liberou do orçamento público mais de 10 milhões para garantir o lucro dos empresários do transporte público.

A  TAREFA QUE ESTÁ COLOCADAS PARA OS EDUCADORES

Várias rodadas de negociação já foram realizadas pela Comissão eleita na ultima Assembleia da categoria, mas a Prefeitura/SEMED insiste em tratar os(as) educadores(as) com total desrespeito. Uma vez que oferecer 3% é dizer que os(as) educadores(as) não merecem nenhum tipo de valorização e respeito. Até na Câmara de Vereadores a Presidenta, equivocadamente, já foi pedir guarida, como pode-se ver em matéria veiculada pelo blogueiro do PCdoB/Sinproesemma e do Sindeducação. Esquece-se ela, que foi essa mesma Casa que no final de 2012, votou o reajuste rebaixado de 7,5%  para os docentes, alegando falta de dotação orçamentária, enquanto os vereadores autorreajustavam seus salários em 52,9%, um dos maiores reajuste de parlamentares do país na época. No quadriênio 2009/2012 permitiu que João Castelo(PSDB) destruísse a cidade, e agora na gestão de Edvaldo Holanda permite que o prefeito sangre os cofres públicos em favor dos empresários, enquanto a população pobre e negra da nossa cidade sofre com a total ausência de política públicas, basta olharmos para as avenidas, ruas, transportes, escolas e hospitais para percebermos a calamidade que toma conta de nossa cidade. 
As(os) professoras(es) do município de São Luis estão no caminho certo, tiveram presença marcante  nos três dias de paralisação do mês de março, puxados pela CNTE, sobretudo no dia 18  na sede do sindicato quando colocaram, sem meias palavras, os problemas que vivencia toda a rede municipal e a desvalorização da careira. Encaminharam a Assembleia do dia 11 de abril e lá defenderam o reajuste de 19% que é o que nos é de direito segundo a Lei do Piso. Deliberaram por dois dias de Paralisação de Advertência e compareceram massivamente em todas essas atividades. Todas(os) estamos de parabéns pelas lutas que temos travados. Entretanto, o prefeito  tem se mostrado insensível aos nossos problemas. Todos os canais de negociação já foram esgotados e a Prefeitura teima em não ouvir nossas reivindicações. Nesse sentido, não nos resta alternativa a não ser o enfrentamento direto com a Prefeitura, precisamos avançar na mobilização.
Nós da CSP Conlutas, ao contrário da direção do Sindeducação, não temos nenhuma confiança no Prefeito Edvaldo Jr e no seu secretariado, muito menos na reacionária Câmara de vereadores de São Luis, pois a mesma já mostrou quais interesses defende. Confiamos na força do professorado, no seu poder de mobilização e enfrentamento com os governos de plantão, já nos enfrentamos com o reacionário Castelo e o derrotamos, faremos o mesmo com Holanda Jr.
  • RESPEITO A LEI 11.738 (LEI DO PISO)!
  • NÃO AOS MÍSEROS 3%! 20% É O QUE DEFENDEMOS!
  • IMPLANTAÇÃO IMEDIATA DE 1/3 HORA-ATIVIDADE!
  • CONCESSÃO DO DIFÍCIL ACESSO!
  • DIMINUIÇÃO DO NÚMERO DE ALUNOS POR TURMA!
  • FIM DOS ANEXOS! REFORMA DE TODAS AS ESCOLAS!
  • ELEIÇÃO DIRETA PARA DIRETOR DE ESCOLA!
  • FIM DOS CONTRATOS PRECARIZADOS!
  • CONCURSO PÚBLICO JÁ!
  • 10% DO PIB PARA EDUCAÇÃO PÚBLICA JÁ!