Na manhã de segunda-feira, 22,
os professores da rede municipal de São Luís protagonizaram mais um ato contra
o prefeito Holanda Jr. (PDT) que não quer pagar o reajuste do Piso, nem sentar
com a categoria docente para negociar a extensa pauta de reivindicações que se
arrastam desde a greve de 2014, em que constam reforma e construção de escolas,
pagamento de progressões e titulações, aposentadorias, eleições diretas para
diretores e um longo etc. Neste embate os professores conseguiram arrancar a
primeira reunião com a administração municipal em 2016 na figura do novo
secretário de educação Moacyr Feitosa. Em termos práticos, isso demonstra que
somente nas ruas e organizados os professores conseguirão a vitória desejada. Por
outro lado, a única resolução da reunião foi o agendamento de uma nova reunião
para hoje, 24. Isto é, quase dois meses após a data base do reajuste da categoria,
a prefeitura não tem ainda uma proposta concreta para apresentar sobre o que
tem sido discutido desde 2014. Será que o prefeito acha que mudando o
secretário zeram-se as negociações? Não podemos aceitar isso!O reajuste do Piso Nacional do
Magistério gera todos os anos uma grande expectativa na categoria, pois, embora
seja instituído por uma lei federal (11.738/2008), esse direito nunca chegou de
fato aos educadores brasileiros. Em 2016, não está sendo diferente, com
relativo atraso, o MEC anunciou no dia 14 de janeiro que o reajuste do piso
para este ano seria de 11,36%. Assim, o valor passa de R$ R$ 1.917,78, em 2015,
para R$ 2.135,64, em 2016. A expectativa ficou maior depois da notícia de que
prefeitos e governadores têm protagonizado uma verdadeira cruzada contra os
direitos dos professores, reivindicando junto ao Governo Federal o rebaixamento do
índice de reajuste para 7,41% e adiamento e/ou parcelamento desse valor para o
longínquo mês de agosto deste ano.
Ora, a exigência do reajuste
tem fundamento em uma necessidade objetiva dos trabalhadores e trabalhadoras.
Nós já estamos sentimos no bolso os efeitos da atual crise econômica internacional,
que provocou uma retração da economia brasileira e generalizado aumento dos
preços. A renda média das famílias,
segundo o IBGE, teve queda de 8,7% nos últimos 3 anos, superando os anos de
recessão 90/92. A conta de luz, de água, as taxas e impostos, tudo está
mais caro. A cesta básica custa hoje, em média, 18 % a mais que no ano passado.
As mensalidades das escolas, dos planos de saúde estão mais altas, os preços da
gasolina, do vestuário, do material escolar também subiram. Segundo números do
IPCA a inflação oficial acelerou de 0,92% em janeiro para 1,42% em fevereiro, o
que, no acumulado dos últimos 12 meses bateu a casa dos 10,84%, a maior desde
2003. Isto é, nosso salário, que vem de um histórico de
reajustes insuficientes, se desvaloriza a cada mês. Nessa conjuntura, em que o governo Dilma (PT)
realizou duros cortes nos orçamentos da educação, da saúde e das políticas
assistenciais, através da política de juros proporcionou um aumento da dívida
pública do Brasil, que pode chegar a 70% do PIB, para beneficiar banqueiros e
grandes empresários. Multiplicam-se as demissões na indústria e no comércio, a previsão é que a taxa de
desemprego chegue a 11,7% neste início do ano. O atraso ou parcelamento dos salários de servidores públicos e terceirizados
em tem sido a política de vários governos em estados e municípios brasileiros. Na
educação não ocorre diferente, os professores têm visto seus direitos
sistematicamente atacados, e, portanto, precisam organizar-se e lutar.
Governos
que não cumprem a Lei e a omissão e os erros dos sindicatos
Segundo a Lei, o reajuste do Piso deve ser pago em janeiro de cada ano.
Já estamos no fim do mês de fevereiro e o governador Flávio Dino (PCdoB) e o
prefeito Edvaldo Holanda Júnior (PDT) não cumpriram essa responsabilidade. Por
outro lado, as direções dos sindicatos dos professores expressam a lentidão de
quem não está no chão da escola enfrentado todo tipo de violência e
precariedade e fazendo malabarismo para que o salário chegue até o fim de cada
mês. O Sindeducação só começou a
discutir a campanha salarial de 2016 numa assembleia convocada para o dia 16 de
janeiro.
Após falar quase uma hora fazendo uma avaliação positiva de sua gestão,
a presidente chamou o advogado sindical para apresentar a proposta de reajuste
a ser defendida pela entidade. Lamentavelmente, o referido advogado, após
expressar claramente que em São Luís nós ganhamos salários altos, indicou uma
proposta de 11,36%, mais a perda de 2,32%, referente ao ano de 2014, ficando em
13,68%. Essa proposta desconsidera a defesa da Lei do Piso e esquece as perdas
reais dos anos anteriores.
Mas podia ficar pior, pois houve a proposta do professor Antonísio/MRP,
que rebaixava ainda mais a proposta do sindicato para os 11,36% da portaria do
MEC, sob uma argumentação esdrúxula de que, se exigíssemos mais do que expressa
a Lei, estaríamos abrindo brecha para que o prefeito a desrespeitasse. Isto é, segundo
a interpretação do professor o reajuste deveria ficar nos marcos da lei, fechando
os olhos para a realidade e ignorando que outros lugares do pais a categoria
através da mobilização já arrancou reajustes superiores ao rebaixado índice da
portaria do governo Dilma. Nós da CSP-Conlutas e o MOPE divergimos das
propostas apresentadas e propomos que em 2016, tendo em vista a alta inflação,
a piora das condições gerais de vida dos professores e disposição de luta dos
professores, nós exigíssemos, além do piso, a recomposição das perdas dos anos
anteriores, que só no governo de Edvaldo Holanda chegam a 32%. Assim, nossa
proposta foi de 18,45% (11,36% de 2016, mais a perda de 7,09%, de 2015) e um
plano de pagamento das perdas dos anos anteriores. Surpreendentemente, a direção
do sindicato recuou de sua proposta original e uniu-se a proposta do professor
Antoinisio/MRP em exigir o pagamento de 11,36% em janeiro e negociar as perdas
na mesa de negociação. Um erro infantil,
pois deseduca a categoria a lutar pela superação dos limites da lei.
Em nova assembleia ocorrida
dia 17 de fevereiro, a categoria voltou a discutir a pauta da Campanha Salarial
de 2016. Dentre as deliberações, a categoria decidiu defender o índice de
13,68% para o reajuste do Piso, proposta da direção, e não mais os 11,36%
aprovado na assembleia do dia 16/02. Além disso, votou-se a realização do Ato
ocorrido na manhã do dia 22/02, segunda-feira. Esse ato é uma ação extremamente
legítima dos professores em defesa de seus direitos. Aqui devemos destacar a
participação da base e das oposições organizadas dos professores municipais,
que cumprem um papel progressivo em discutir e pressionar a direção do
Sindeducação em torno de suas demandas.
A unidade da oposição: uma
antiga polêmica.
Não raras vezes, somos questionados sobre a suposta desunião da
categoria de professores. Discordamos absolutamente dessa assertiva. O que
ocorre é que somos uma categoria muito heterogênea com níveis de consciência
muito distintos e contando geralmente com direções reformistas ou traidoras, a
exemplo da direção golpista do Sindeducação e da burocracia PCdoB/CTB, esta
última encastelada há anos no Sinproesemma. Isso tem causado muita confusão na
consciência dos trabalhadores e as táticas de enfrentamento tanto aos governos
como as direções traidoras têm suscitado polêmicas e debates acalorados no seio
da categoria. Insistimos, o debate de ideias é altamente progressivo para a
elevação da consciência política do professorado.
Dito isso, torna-se, então, de
extrema importância uma discussão em torno da organização dos professores das
redes municipal e estadual, e mais, a retomada de um debate e o balanço de
nossas táticas com uma parte da oposição da rede estadual, o Movimento de
Resistência dos Professores - MRP. Durante a greve de 2013, nós da CSP-Conlutas
achávamos que a melhor tática para combater a aprovação do Estatuto do
Magistério era construir a greve e disputar por dentro a posição da base,
dialogando e discutindo o significado real daquele estatuto que trazia em seu
bojo perdas de direitos e destruição da carreira. Nesse sentido, elaboramos e
publicamos vários materiais, viajamos para participar de algumas assembleias no
continente (Chapadinha, Caxias, Codó, Bacabal, Zé Doca), com nosso próprio
tempo e dinheiro, para tentar minimante fazer a discussão e orientar os
professores sobre os perigos da aprovação do famigerado Estatuto do Educador.
Aqui em São Luís, participamos de várias atividades da greve, que eram
esvaziadas, pois a direção do Sinproesemma nunca mobilizava e nunca teve a
intenção de que os professores realmente construíssem a greve e assim poder
fazer o acordo que bem queria com o governo Roseana Sarney, como fizera nos
anos anteriores.
O MRP, ao invés de somar conosco nessa empreitada, simplesmente não
construiu a greve e, muitas vezes, optou por disputar as mudanças com o apoio
do parlamento, criando uma ilusão na categoria de que a Assembleia Legislativa,
majoritariamente sarneísta, daria a solução para as demandas da categoria. Nós,
naquele momento, tínhamos clareza de que o MRP era uma organização importante
da oposição estadual e que sua entrada na greve podia significar um salto
qualitativo no enfrentamento ao Estatuto do Magistério, mas nas ruas. Várias
vezes, fizemos o chamado aos companheiros, participamos de suas plenárias, nas
quais, inclusive, a base várias vezes votou em construir a greve, o que não foi
acatado, nem encaminhado pela direção do MRP. Nós alertávamos que essa postura
poderia enfraquecer a organização dos professores. Resultado: Estatuto aprovado
ainda em 2013 e professores voltam para casa. A história cobra o seu preço.
A necessidade de reorganização
da oposição da rede estadual
Com Flávio Dino no governo, a situação da direção do Sinproesemma ficou
mais grave ainda. Todos sabemos do histórico de traições e da postura altamente
antidemocrática que busca inviabilizar a mobilização da base e a luta por seus
direitos, porém desde que seu partido, o PCdoB, chegou ao Palácio dos Leões com
Flávio Dino, os “cabeças” da direção se mudaram de malas e cuia para os
gabinetes do governo estadual, aprofundando a já crítica situação dos
professores da rede estadual. Só para ficar em alguns exemplos, vamos citar a
conivência e o imobilismo da direção diante de assuntos importantes para a
categoria como a unificação das matrículas, a eleição direta para diretor de
escola, discussão sobre a Base Nacional Comum e o concurso para professor do
Estado, realizado no fim do ano passado. Sem falar no Programa Escola Digna,
cuja pauta e princípios não foram sequer discutidos com a categoria.
Refletindo essa posição ao lado do governo, somente dia 21 de janeiro
foi realizada uma reunião entre sindicato e governo, na qual estavam presentes
a Secretária de Educação, Áurea Prazeres, e o Secretário de Assuntos Políticos e
Federativos, Márcio Jerry (PCdoB), na qual foi discutida a campanha salarial de
2016. De lá para cá, várias reuniões foram realizadas, em que o sindicato se
mostra bastante “compreensivo” diante da alegação do governo de que, apesar da
Educação ser prioridade no governo Flávio Dino, a crise econômica impede o
atendimento integral das reivindicações. O detalhe é que a direção, a seu bel
prazer, sem convocar assembleia para discutir com a base a pauta de reivindicações,
senta e negocia com o (seu) governo e decide os rumos da categoria de
professores, como acontecera nos anos anteriores com os governos da oligarquia.
Flavio Dino embalando as ilusões da maioria do
eleitorado maranhense, inclusive de parte significativa da categoria docente,
obteve expressiva vitória nas urnas em 2014, entretanto suas ações depois de
eleito vão na contramão das aspirações dos trabalhadores maranhense, sobretudo,
dos profissionais da educação. Repressão aos movimentos sociais como ocorrido
com os moradores da Vila Nestor em São Luís, que lutavam por moradia e aos
moradores de Alcântara que protestavam contra a negligência hospitalar que
levou a óbito uma jovem e seu bebê, os constantes conflitos agrários não
resolvidos em São Luís e no interior do Estado, além do assassinato do jovem
Fagner em São Luís pela polícia de Flavio Dino dão o tom desse novo governo.
Antigas reivindicações dos educadores maranhenses, o
concurso público e a eleição direta para diretores de escolas, foram
transformadas em um circo de horrores, marcadas por todo tipo de fraudes e
irregularidades que repercutiram nacionalmente. Já estamos no final de
fevereiro e até o presente momento o “governo da mudança” segue negando os
direitos da categoria. A direção do Sinproesemma que tem a obrigação de lutar
por nossas reinvindicações não convocou uma reunião sequer para discutir o reajuste
e os direitos dos (as) professores (as) garantidos na Lei 11.738/08 e, se
mantém em absoluto silêncio frente ao total desrespeito praticado pelo
governado Flavio Dino contra o direito de milhares de tra\balhadores (as) da
educação.
Nós, professores (as) da rede estadual, não podemos
aceitar que o sindicato continue sendo utilizado pela burocracia do PCdoB para
blindar o (seu) governo e contra os interesses daqueles (as) que deveriam
defender. Não podemos aceitar que o burocrata Júlio Pinheiro continue gabando-se
por aí de que teria matado a resistência e a vontade de lutar dos educadores
maranhenses. Nesse sentido, nós da CSP-Conlutas conclamamos a unidade de
todos(as) os(as) trabalhadores(as) da educação, independentes e/ou organizados
em movimentos de oposição para lutarmos juntos contra os duríssimos golpes que
os governos Dilma(PT), Edvaldo Holanda (PDT), e Flavio Dino (PCdoB) querem
aplicar na categoria.
Nos somamos à luta dos (as) educadores (as) por
direitos, condições de trabalho, transparência e por uma educação de qualidade
socialmente referenciada para os filhos e filhas da classe trabalhadora. Nos
somamos ainda aos professores que já se movimentam, como em Timon, e àqueles
que estão se organizando em Caxias, Imperatriz e em outras localidades do
estado. Os obstáculos são imensos, mas está colocada para essa geração de
professores a tarefa de derrubar a burocracia do PCdoB e retomar o Sinproesemma
para as mãos de seus verdadeiros donos. A vitória nessa luta depende de uma
forte organização e mobilização de toda categoria, um levante de trabalhadores
da educação contra a direção do sindicato e contra o governo, pois somente
assim poderemos tirar a educação maranhense da situação de calamidade em que se
encontra. Somente assim conseguiremos retomar nossos direitos e lutar por um
futuro melhor para nossos alunos e para nossa carreira.
Avante, companheiros(as)!
