Matemática das manifestações: 13, 15 ou aos 90?

Me chamo Helena e moro na periferia sul da cidade de São Paulo. Minha família tem origem no nordeste brasileiro e é composta por trabalhadores pobres que não puderam estudar. Meu pai fez a quarta série e minha mãe chegou à sétima série. 

Lembro muito bem do tempo em que meu pai defendia o PT: “Quem bate cartão, não vota em patrão”. Era um momento da história em que o neoliberalismo generalizava sua implantação na América Latina. Eu era criança e não sabia sequer o que era neoliberalismo. Mas podia sentir o que isso significava nos anos 90. Muitos amigos assassinados, muita violência na periferia – resultado imediato e inequívoco da pobreza, do desemprego crescente, das privatizações das coisas e serviços públicos.

Quando há crise econômica, poucos ganham muito e muitos não ganham nada, nem migalhas. Lembro dos gritos de ordem das manifestações: “Fora já! Fora Já daqui! O FHC e o FMI!”

O PT

Nesse intermédio, um momento de estabilidade econômica se deu em nível mundial, no Brasil, Lula se elegeu e um governo de conciliação de classes se estabeleceu no Brasil. Ao contrário do que disse a mídia escrota, o PT não fez um governo que estimulou o “ódio entre as classes”, pelo contrário, fez um governo que enriqueceu como nunca barões e banqueiros sob a ideologia de seu slogan “Brasil, um país de todos”. A questão é que não se pode governar para todos. Ou se governa para os patrões ou se governa para os trabalhadores.

O PT escolheu seu lado, vejamos que Collor de Melo, Maluf, Renan Calheiros, Michel Temer, todos estes estavam até agora na base do governo. É que, com algum crescimento econômico, o PT escolheu dar muito a poucos, e dar migalhas a muitos. Com isso, pacificou por um tempo curto as reivindicações dos mais pobres.

Isso aconteceu com uma política de “compra de direitos”. Você tem o direito de estudar! Basta ter grana para financiar o sue curso e se endividar por anos a fio com o FIES. Você tem direito à moradia! Basta que tenha grana para se endividar anos a fio com o “Minha Casa, Minha Vida”. 

Acontece que o mundo inteiro vive agora uma crise econômica e a antiga “marolinha” se transforma em Tsunami.

Agora, para manter os altos lucros dos ricos é preciso arrancar até as migalhas dos mais pobres. Cortes na educação, cortes na saúde, cortes no seguro desemprego, cortes no PIS, cortes, cortes e mais cortes. Onde? Por acaso cortou-se os juros pagos aos bancos? 

A decisão é muito clara, como se diz no nordeste, “Farinha pouca, meu pirão primeiro” e a decisão do governo foi a de engordar o pirão dos patrões. Um banqueiro como ministro, Kátia Abreu na agricultura e tantas outras bizarrices das quais a direita deveria se orgulhar!

A Direita

No Brasil, a direita é extremamente reacionária, atrasada, retrógrada e autoritária. Eles buscam “pacificamente” a ditadura militar, ou seja, o regime político mais violento que já experimentamos. Eles reclamam do governo porque querem voltar a ser eles diretamente a arrancar o couro dos pobres. O que pode a direita falar sobre corrupção?

Alckmin tem as mãos sujas pelo dinheiro da corrupção no metrô e tem as mãos molhadas pelo sucateamento e privatização gradual da Sabesp que atiraram o povo de São Paulo numa crise de transportes e na profunda crise da água. Estão todos envolvidos no esquema Lava a Jato, esquema que existe, aliás, desde o governo de FHC.

A direita nada pode dizer sobre democracia. Basta que olhemos quem são. Um candidato do PSDB, Pimenta da Veiga, utilizou como jingle de sua campanha uma música usada pelo governo do ditador general Ernesto Geisel (1974-1979).

FHC vendeu o Brasil, vendeu a Petrobrás, vendeu a Vale do Rio doce, privatizou a telefonia enfim, vendeu nosso povo ao imperialismo. A desgraça maior é que o PT continuou o esquema da direita e o aprofundou mas, dando migalhas aos pobres, calou provisoriamente as vozes que antes gritavam contra os ataques da direita e do imperialismo. É importante lembrar que a mídia brasileira está completamente entregue nas mãos da direita. Foi vergonhosa a cobertura que deram ao ato do dia 15. Pareciam mais organizadores do impeachment.

A Polícia Militar de São Paulo claramente associada à direita mentia descaradamente sobre o número de manifestantes. Serviçais de Geraldo Alckmin, queriam fazer parecer maior do que era.

Os trabalhadores

Há muita gente descontente com os governos. Se acabam as migalhas, se acaba o silencia e a paz aparente, mas não se acaba a confusão. No segundo turno, votei nulo. Votei nulo porque o PT não me representa, votei nulo porque o PSDB não me representa e aprendi, nesta vida de lutas, que não existem apenas duas opções.

Nós podemos e precisamos abrir novos caminhos para a liberdade e a justiça. Infelizmente, não foram apenas os burgueses ou a elite que votou na direita, que votou no PSDB. Não é verdade que 49% da população brasileira seja burguesa.

Muitos trabalhadores pobres votaram na direita, não porque sejam de direita, votaram porque, no meio de uma confusão política tremenda que mais se parecia com torcidas de futebol brigando em dia de clássico, estavam putos com o governo e queriam demonstrar isto.

Tristemente, escolheram a pior maneira de fazê-lo. Escolheram não porque são maus, escolheram porque no meio do tiroteio não sabem distinguir quem são os inimigos. O povo ficou iludido com a falsa polarização eleitoral; não puderam perceber que PT e PSDB estão do mesmo lado do muro no que diz respeito a um projeto burguês. No desespero de segurar a todo custo as migalhas que começavam a escorregar de suas mãos, o povo tomou decisões confusas e equivocadas. 

É preciso que nós, a esquerda que se coloca como oposição de esquerda ao governo, tome nas mãos as tarefas de denunciar e de esclarecer os trabalhadores sobre o que está acontecendo. É preciso deixar claro que nem as manifestações do dia 13, nem as manifestações do dia 15 representam projetos econômicos diferentes, são diversas na forma mas iguais no conteúdo, na essência. É preciso reconstruir a ideia de que podemos nos organizar novamente, que se nenhum caminho nos serve, nós trabalhadores que constroem todas as estradas, precisamos construir o nosso próprio caminho. A ditadura não é solução, o PSDB não é solução, o PT não é solução.

Qual é então a nossa saída? 

Nossa saída começa por baixo, começa no campo com os trabalhadores sem-terra, com os superexplorados cortadores de cana, começa no chão das fábricas, na organização dos estudantes nas escolas, nos bairros pobres, nas ocupações de sem-tetos, nos jovens negros da periferia que lutam para sobreviver aos desemprego, aos desamparo e ao genocídio. Começa com os indígenas, massacrados em todos os governos de sempre e dos quilombolas assassinados. Nossa saída começa nas greves, nas paralisações, começa nas assembleias, nos movimentos. 

Na periferia, voltam as chacinas: 11 mortos e 14 baleados em 5 horas no meu bairro. Volta a onda generalizada de violência, assaltos. Volta a crescer o desemprego. Volta a inflação a comer nossos pequenos salários. Recebo um whatsapp informando sobre um toque de recolher as 22 horas em meu bairro. Um clima de anos 90 toma conta de mim.

É tempo de recomeçar! É tempo de tomar outra vez nas mãos a tarefa de – contra tudo o que aí está – reconstruir, de fortalecer as organizações dos trabalhadores. É tempo de disputar o presente para ganhar o futuro.

Todo militante deve saber: Todos os lugares são espaços para essa disputa. Voltemos a andar com panfletos em nossas bolsas para distribuir a quem encontramos no caminho do trabalho. Voltemos a debater nos pontos de ônibus, dentro dos trens e metrôs. É preciso conversar com os trabalhadores nas filas dos hospitais, nas reuniões de amigos e de família. É urgente esclarecer nossos colegas de classe e de trabalho.

Só no povo organizado, só na luta nas ruas por um governo dos trabalhadores, para os trabalhadores é que se pode apostar todas as fichas. Os anos de aparente calmaria se foram junto com as migalhas.

O Brasil está dividido? Ora, o Brasil sempre foi dividido. Aqui há gente comprando iates e gente morrendo de fome, há gente enriquecendo com a inflação e gente catando lata nas ruas para sobreviver honestamente. Há gente que trabalha para pagar o aluguel e gente que vive da miséria alheia.

A divisão sempre esteve aí. Se não há o suficiente para dar milhões aos ricos e migalhas aos pobres, nosso projeto é que tudo seja de quem tudo constrói, é de que o futuro seja decidido por quem trabalha e tudo constrói, é de que o amanhã pertença àqueles que despertam de manhã bem cedo para sobreviver. Não é mais possível sonhar acordado! É preciso acordar para pôr o sonho em prática! O Brasil não é uma país de todos! Hoje ele pertence aos ricos.

Lutemos por um Brasil dos trabalhadores.

Helena Silvestre - Ativista dos Movimentos Populares Urbanos e militante do Luta Popular, da CSP Conlutas e do PSTU.

GOLPE! Direção do Sinproesemma realiza assembleia fantasma para aprovar contas

A direção do Sinproessemma, vinculada ao PCdoB está aprontando mais uma. Chegou ao conhecimento da CSP Conlutas, um ofício assinado pelo presidente da entidade convocando diretores para uma suposta assembleia de prestação de contas do exercício 2013 a ser realizada neste sábado, a partir das 9h, em São Luís.

A assembleia fantasma não foi divulgada em nenhum canal de comunicação (veja o site do sindicato abaixo sem nenhuma indicação da assembleia).

REINCIDENTE: É prática antiga da direção do Sinproesemma (PCdoB/CTB) se utilizar de métodos que vão contra a democracia sindical. Lembremos que em 2007, esse mesmo grupo, fez uma assembleia em Bacabal, sem nenhuma discussão com a base e sem divulgação para filiar o sindicato, ás portas fechadas, a governista central CTB.

A CSP CONLUTAS conclama os(as) professores(as) a rechaçarem mais este golpe e exigir prestação de contas de forma transparente!

O OPORTUNISMO DA PREFEITURA E O DESPREPARO DA DIREÇÃO DO SINDEDUCAÇÃO

    Nós da CSP Conlutas, sempre fizemos críticas a Lei do Piso (Lei nº 11.738/2008), primeiro por achá-la insuficiente, tendo em vista que não conseguiu traduzir as grandes mobilizações dos educadores de norte a sul do Brasil, por melhores condições de trabalho e remuneração. Segundo por não estabelecer nenhuma punição quando descumprida, o que acaba tornando-a letra morta, pois os governos estaduais e municipais sentem-se à vontade para desconsiderá-la, inclusive com a chancela do governo federal, que todos os anos rebaixa o reajuste do piso através de portarias arbitrarias. Em que pese suas limitações, ainda assim é possível dizer que sua promulgação é uma conquista de todos os professores, fruto de muita luta e por isso devemos defendê-la.

Em São Luís, nunca recebemos reajuste determinado pela Lei. Os sucessivos governos seguem desrespeitando-a e a defasagem de nossos salários só aumenta. Não bastasse isso, o governo Edvaldo Holanda prepara mais uma investida contra o direito de 1/3 da jornada extraclasse. Em minuta enviada aos(as) gestores(as) e coordenadores(as), sobre a jornada de trabalho docente, a prefeitura orienta-os (as):

    k) A carga horária correspondente às atividades extraclasse será distribu- ída da seguinte forma: 50% desenvolvidas na escola e os outros 50% podendo ser desenvolvidas em local de livre escolha, sendo previamente informado ao gestor, registrado no livro de ponto e comprovadas junto à direção/coordenação da escola.

      k.1) Os 50% de atividade extraclasse, a serem desenvolvidos dentro do ambiente escolar, devem ser cumpridos por todos os professores. Aquelas unidades de ensino que não dispõe de espaço adequado para o desenvolvimentos das atividades listadas na alínea “h” devem permitir que o servidor as desenvolva, em sua totalidade em local de livre escolha, até a resolução da deficiência estrutural. Estas unidades de ensino devem destinar espaço adequado – com espaço físico, ventilação, climatização, acesso à internet, móveis, etc. - para desenvolvimento das atividades extraclasse no prazo de até seis meses, a contar da publicação desta circular. O tempo destinado à formação continuada deve ser desenvolvido dentro das escolas ou em local indicado pela SEMED.

    Interessante que o governo municipal se isenta de qualquer responsabilidade pela falta de condições das escolas para simples permanência do professor, bem como deixa a cargo das direções e coordenação pedagógica toda e qualquer responsabilidade referente à Formação Continuada, isto é, o prefeito simplesmente diz a professores, coordenadores e gestores, “se virem”. Deixando professores a mercê de diretores reacionários, como podemos perceber o item seguinte:

     i) Caberá ao(a) Gestor(a) com o apoio do(a) Coordenador(a) Pedagógico (a) enviar semestralmente ao Centro de Formação do Educador Municipal, relatórios e frequências das formações continuadas realizadas junto ao corpo docente escolar;

     Dessa maneira, além de não ter acesso a um programa conceitual e com recursos financeiros para desenvolver as atividades de Formação Continuada, os professores serão obrigados a permanecer nas escolas que não possuem mínima estrutura para realização de suas atividades e que não terão num passe de mágica, como quer o Secretário de Educação, Geraldo Castro.

      Na outra esteira encontra-se a posição equivocada da direção do Sindeducação. Basta lembrar que no ano passado, denunciamos, em nosso blog Luta Educação, um suposto acordo entre o sindicato e a prefeitura que negociava para baixo o direito do 1/3 hora-atividade. Relembremos parte do documento que foi distribuído na assembleia do dia 09 de maio no Multicenter Sebrae:

        "Desta forma ficou acordado que: 01-O professor com jornada de trabalho de 20 horas semanais, ou seja, 04 horas diárias, de segunda a sexta, permanecerá em sala de aula 2,66hs( 02 horas e 40 minutos) por dia de trabalho. O tempo restante (01 hora e 20 minutos) deve ser preenchido com atividades extraclasse. 02- O professor com jornada de 24 horas semanais, ou seja 4,8 horas diárias (4 horas e 50 minutos), de segunda a sexta, permanecerá em sala de aula 3,2hs (3 horas e 12 minutos) por dia de trabalho. O tempo restante (01 hora e 38 minutos) deve ser preenchido com atividades extraclasse. 03- O professor com a jornada de trabalho de trabalho de 40 horas semanais deve seguir a mesma proporcionalidade das jornadas de 16, 20 e 24".

    Neste ano, apesar de nossas denúncias e insistentes reivindicações para que o a direção promova o debate com a categoria, a direção, ou que resta dela, construiu uma pauta com 26 itens, não se sabe com quem foi discutida, e apresentada na última assembleia. No item 3 da pauta sobre a jornada docente a direção reivindica ao ente municipal:

      3. Jornadas Docentes: mínimo de 33% das Jornadas de Trabalho em atividades sem interação com alunos, mantendo a possibilidade de cumprimento de parte das horas em local de livre escolha.(grifos nossos).

     Ora, a lei do Piso não disciplina sobre onde a jornada extraclasse deve ser cumprida e muito menos fala sobre parte da jornada extraclasse. Mas a direção abre margem para que a prefeitura avance sobre esse direito.

     Lembremos que quando o prof. Alan Kardeck ocupava a pasta da educação, um grupo de professores (as) da chapa Unidade para Mudar, vencedora das eleições em 2012, realizou um abaixo-assinado e reuniu com o então secretário para exigir a implantação do 1/3. A partir daí, os professores passaram, em suas escolas, a não aceitar mais horários com 16 horas em sala de aula, e os diretores e a SEMED tiveram que rebolar.

     Devemos resgatar que o sentido de 1/3 da jornada fora de sala de aula é para o professor ter mais tempo para planejar, elaborar e corrigir trabalhos e provas, bem como para estudar, se qualificar e descansar. Menos tempo fora da sala de aula significa mais qualidade de vida e também mais postos de trabalho para outros professores.

    Assim, não há nenhum ônus nem para a Secretaria, nem para os alunos, que o professor possa realizar sua hora atividade onde bem entender. O que a direção precisava fazer era, a partir de um amplo debate e mobilização com a categoria, exigir que esse direito fosse garantido para todos as (os) professoras (es), especialmente as professoras do Ensino Fundamental Menor, que precisam de um substituto.