ASSEMBLEIA SINDEDUCAÇÃO: SE A BASE NÃO PRESSIONAR O SINDICATO NÃO VAI LUTAR

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SEM INDEPENDÊNCIA DO GOVERNO MUNICIPAL, O SINDEDUCAÇÃO NÃO VAI LUTAR!

A aliança entre o governo de Edvaldo Holanda Júnior e a atual direção do Sindeducação é nítida e vergonhosa. Pode ser vista na completa falta de crítica do sindicato em relação às políticas implementadas pela SEMED, como, por exemplo, a realização de um seletivo e não um concurso público para contratação de professores, no qual inclusive é aumentada a carga horária de trabalho e diminuídos os salários dos professores contratados, refletindo o total desrespeito ao estatuto e ao plano de carreira vigentes e na presença e apoio constante da presidente, Elisabeth Castelo Branco, nas solenidades e atividades organizadas pela prefeitura. Mas essa aliança é visível especialmente no aprofundamento da crise das escolas municipais de São Luís, tanto no que se refere aos aspectos político-pedagógicos quanto às questões estruturais, que refletem diretamente nas condições de trabalho, na saúde dos professores e na aprendizagem dos alunos. Trocando em miúdos, estamos falando das escolas calorentas, com salas de aula superlotadas e abafadas, sem banheiros decentes, sem água, sujas, sem material didático, sem segurança, professores doentes, sem direito a 1/3 de hora atividade. Aliás, os números do nosso contracheque demonstram de maneira contundente que a direção do Sindeducação tem servido muito mais como amortecedor das reivindicações dos professores do que para organização de suas lutas por melhores condições de trabalho e salários.

Nem precisamos ser especialistas em ciência política para analisarmos a gestão de Edvaldo Holanda Jr, caracterizada por atropelos, confusões, autoritarismo, mau uso do dinheiro público e muita propaganda. A realidade é nossa maior prova de que o atual prefeito não governa para os trabalhadores e trabalhadoras desta cidade. Só para ficar em alguns exemplos, podemos citar o abandono da cidade, representado pelas ruas esburacadas e sujas, calçadas, meios-fios, canteiros e praças destruídos, nem o Centro Histórico escapa desta situação calamitosa, sem falar nas escolas e hospitais sem as mínimas condições de funcionamento. A insatisfação é geral e os trabalhadores estão se movimentando, como demonstra as recentes manifestações e mobilizações dos trabalhadores do SAMU, dos guardas municipais, dos ex-cooperados da Multicooper, dos rodoviários e dos garis, que entraram em greve no último dia 31 de março, além das constantes revoltas populares protagonizadas pelos moradores das periferias da cidade, especialmente na área Itaqui-Bacanga. A resposta de Holanda Jr é a transferência sistemática dinheiro público para as contas dos empresários, notadamente os tubarões do transporte público.

Aqui uma questão teima em ser feita. Nós, professores das escolas municipais de São Luís,  não temos motivos para ir às ruas? Para nos mobilizar? Para fazermos semelhante aos garis do Rio de Janeiro que passaram por cima da direção do sindicato e pressionaram a prefeitura para atender suas demandas? Está tudo bem com a educação municipal? A realidade concreta que vivemos cotidianamente mostra que não. Sim, temos motivos suficientes para nos revoltar.

E não estamos sozinhos. A imperiosa questão da Educação Pública é nacional, de todas as redes, municipal, estadual e federal. Nossas demandas locais tem mais haver com as decisões do governo federal do que imaginamos. Se não há verbas necessárias para retirar da inanição a educação pública é porque a política de Fundos (FUNDEB) não serve para resolver nossos problemas. Se não conseguimos aprovar se quer 10% do PIB para Educação PÚBLICA, é porque os interesses dos empresários da rede particular de ensino e do Sistema S são mais fortes no congresso nacional do que os interesses dos trabalhadores, inclusive porque financiam muitas campanhas dos parlamentares e da própria presidente. Basta atentarmos para o fato de ter sido retirada a palavra "pública", ao tratar da destinação dos recursos públicos, do texto do Plano Nacional de Educação - PNE, que tramita no congresso. Assim, o dinheiro dos nossos impostos pode ir tranquilamente também para os bolsos dos empresários da educação. Ainda, se até hoje a Lei do Piso nacional nunca foi respeitada é porque, primeiro, não há nenhum dispositivo legal que sancione os prefeitos e governadores que não cumprirem o piso. Além disso, todos os anos, a presidente Dilma, através de portarias ilegais, decreta um reajuste do piso menor do que estabelece a Lei, isto é, se a presidente não cumpre, os prefeitos e governadores vão cumprir? 

Como disse, essa é uma situação que envolve todas as redes. Porque a falta de investimento e o processo de privatização e precarização não envolve somente a educação básica municipal e estadual, os institutos federais (IFs) e as Universidades públicas vivem essa mesma realidade. Os trabalhadores da educação de norte a sul do país sabem que é preciso lutar. É por isso que os trabalhadores técnicos das universidades federais estão em greve desde o dia 17 de março, os professores dos IFs já deliberam deflagração da greve para o dia 21 de abril e os professores das universidades já mobilizam assembleias nas seções de base para construção da greve. 

Precisamos unificar nossas lutas. É possível a construção de uma grande mobilização em torno da defesa da educação pública no nosso Estado e quem sabe até no país. O ano de 2014, ano de Copa do Mundo no Brasil e de eleições presidenciais, já tem se mostrado bastante promissor para o desenvolvimento da luta dos trabalhadores, os ventos de junho ainda sopram e estão cada vez mais fortes. Temos vários exemplos de que vivemos outra situação política no Brasil, basta citar a vitoriosa greve dos garis no Rio de Janeiro ou o emblemático episódio ocorrido há algumas semanas em São Luís, em que duas mulheres, indignadas pela demora do transporte coletivo, organizaram uma verdadeira manifestação espontânea em frente ao terminal de integração e mobilizaram centenas de pessoas em poucos minutos ou ainda o Encontro de Unidade de Ação que reuniu quase três mil pessoas de mais de 15 entidades em São Paulo no último dia 22 de março, em que se organizou uma pauta unificada de trabalhadores em torno da palavra de ordem "Na Copa Vai ter Luta".

Os professores da rede municipal de São Luís têm a oportunidade de iniciar a construção de sua mobilização no dia 11 de abril, data em que ocorrerá Assembleia da categoria para decidir sobre reajuste anual de 2014. Conclamamos todos os professores que compareçam à Assembleia nesse dia, às 9 horas, no Centro de Convenções do Multicenter Sebrae. A participação da base é de extrema importância para que possamos forçar a direção do sindicato a romper com o governo municipal e lutar por nossas demandas, que não dizem respeito somente ao percentual de reajuste. Claro que não podemos menosprezar a luta pela aplicação da Lei do Piso, que vem sendo desrespeitada sistematicamente pelos gestores, não garantindo o 1/3 de hora atividade e não pagando o Piso, inclusive respaldados por Portaria do MEC, que rebaixou, em 2014, o reajuste de 19%, segundo a Lei, para irrisórios 8,32%, que não cobrem nem o impacto da inflação. Isso significa que os preços dos alimentos, do vestuário, do transporte, da gasolina, aumentam e nosso salário só diminui. Mas também não podemos deixar de lutar por melhores condições de trabalho, inclusive para não perdermos nossa saúde, lutar pelo direito de formação contínua, pelo desenvolvimento da carreira (progressões e titulação), lutar contra o PNE, por 10% do PIB para Educação pública Já, entre outras demandas.

Juntemos-nos aos professores do IFMA e da Universidade Federal e construamos um grande bloco de luta pela escola, pela universidade pública. Vamos mostrar a Dilma, Roseana e Edivaldo Holanda Jr que não queremos só 8,32%. Queremos dignidade, queremos respeito, queremos uma carreira decente; queremos que as escolas deixem de ser depósitos de crianças pobres e negras; queremos que nossa profissão deixe de ser fonte de sofrimento e frustração, queremos educação de qualidade para nossos filhos e para nossos alunos, queremos que eles sejam os herdeiros da nossa luta, que aprendem desde cedo o valor da luta pela liberdade, que não é a do consumo, mas a liberdade de poder desenvolver plenamente nossas capacidades laborativas e criativas.

-NÃO AO PNE PRIVATISTA DO GOVERNO DILMA(PT)!

-10% DO PIB JÁ, EXCLUSIVAMENTE PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA!

-AUTONOMIA ESCOLAR E PEDAGÓGICA, GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA, ELEIÇÃO DIRETA PARA DIRETORES DE ESCOLA, COM MANDATOS DE DOIS ANOS E REVOGÁVEIS A QUALQUER PERÍODO!

-NÃO AO PL 4330, FIM DAS TERCEIRIZAÇÕES E IMEDIATA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO!

- JORNADA IGUAL PARA SALÁRIO IGUAL! AS MULHERES COMPÕEM 50% DA FORÇA DE TRABALHO NO BRASIL. NA EDUCAÇÃO, ESSES VALORES CHEGAM ACIMA DE 90%, ENTRETANTO SÃO ESSAS COMPANHEIRAS QUE ALÉM DE EXERCEREM JORNADAS DUPLAS/TRIPLAS  RECEBEM OS MENORES VENCIMENTOS. ABAIXO O MACHISMO NA EDUCAÇÃO!

- CARREIRA ÚNICA NO MAGISTÉRIO!

-DEFESA DO ARTIGO 5º DA LEI 11.738/08 QUE PRECONIZA O REAJUSTE DA CATEGORIA COM BASE NO CRESCIMENTO DO CUSTO ALUNO/ANO!

-PISO SALARIAL DO DIEESE PARA A MENOR JORNADA E IMPLANTAÇÃO JÁ DE 1/3 HORA ATIVIDADE RUMANDO PARA OS 50% DE JORNADA EXTRACLASSE!

- TOTAL RECHAÇO A ADIN 4848 DOS GOVERNADORES QUE CONDICIONAM O REAJUSTE DE NOSSOS SALÁRIOS AO INPC, BEM COMO A PROPOSTA IGUALMENTE REBAIXADA DA CNTE QUE ESTABELECE COMO REAJUSTE O INPC+50% DO CRESCIMENTO DO FUNDEB.

-EM DEFESA DE UMA EDUCAÇÃO PÚBLICA, GRATUITA, LAICA E DE QUALIDADE SOCIALMENTE REFERENDADA PARA OS FILHOS E FILHAS DA CLASSE TRABALHADORA!